Ata de Reunião

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 30 DE MARÇO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (37 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E ROMERO ALBUQUERQUE PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. O DEPUTADO ANTONIO COELHO SUSCITA QUESTÃO DE ORDEM, COM FUNDAMENTO NO INCISO III DO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO, AFIRMANDO SER ATRIBUIÇÃO DO SEGUNDO-SECRETÁRIO PROCEDER À LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, E QUE, NA AUSÊNCIA DESTE, A FUNÇÃO DEVERÁ SER EXERCIDA PELO TERCEIRO-SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, QUE O SUBSTITUIRÁ, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 69. O PRESIDENTE DEFERE A QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA E CONVIDA O DEPUTADO ROMERO SALES FILHO, TERCEIRO-SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA E PROCEDER À LEITURA DA ATA. O DEPUTADO ROMERO SALES FILHO SE RECUSA A PROCEDER À LEITURA DA ATA ELABORADA PELO CORPO TÉCNICO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB O ARGUMENTO DE QUE A REDAÇÃO DO REFERIDO DOCUMENTO É ATRIBUÇÃO DO SEGUNDO-SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA E, NA SUA AUSÊNCIA, DO TERCEIRO-SECRETÁRIO. O PRESIDENTE ESCLARECE QUE, CONFORME DISPÕE O INCISO IV DO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO, CABERÁ AO SEGUNDO-SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA A REDAÇÃO APENAS DAS ATAS DAS REUNIÕES SECRETAS, SENDO AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DE COMPETÊNCIA DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS AUXILIARES, SETOR SUBORDINADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA, CONFORME DISPÕE O INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA LEI Nº 15.161/2013. O PRESIDENTE SUSPENDE A PRESENTE REUNIÃO POR 20 MINUTOS. O PRESIDENTE REABRE A PRESENTE REUNIÃO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 33/2026 E OS PROJETOS NºS. 3945 A 3952/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4974 A 4978/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 15850 A 15853/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4959 A 4973/2026. O PRESIDENTE ENCERRA A REUNIÃO, RESTANDO PREJUDICADAS AS DEMAIS FASES DA PRESENTE SESSÃO, E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Claudiano Martins Filho
1º Secretário

Romero Albuquerque
2º Secretário