Ata de Reunião

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ROBERTA ARRAES, RENATO ANTUNES E CAYO ALBINO

 

A`S 14:30 HORAS DE 23 DE MARÇO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (35 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOAQUIM LIRA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E DÉBORA ALMEIDA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS E DORIEL BARROS, COMEMORADO NO DIAS 20 E 21 DE MARÇO RESPECTIVAMENTE. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE ROMEU DA FONTE E DO PROFESSOR CLODOALDO MOREIRA, POR SOLICITAÇÃO DOS DEPUTADOS SILENO GUEDES E DIOGO MORAES, RESPECTIVAMENTE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA HOJE PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NA QUAL FOI DEBATIDO O AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS EM PERNAMBUCO, DESTACANDO INDÍCIOS DE REAJUSTES ABUSIVOS PRATICADOS POR POSTOS E DISTRIBUIDORAS, MESMO DIANTE DA REDUÇÃO DE PREÇOS PELA PETROBRAS E DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA PROMOVIDA PELO GOVERNO FEDERAL. O PARLAMENTAR REFORÇA A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO (ANP), DE TRANSPARÊNCIA E INVESTIGAÇÃO DE POSSÍVEL FORMAÇÃO DE CARTEL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS, QUE COMUNICA SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) E SUA PRÉ-CANDIDATURA AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL, A FIM DE REPRESENTAR O AGRESTE MERIDIONAL E O MUNICÍPIO DE GARANHUNS. O DEPUTADO ENFATIZA A NECESSIDADE DE UM REPRESENTANTE LOCAL PARA DEFENDER OS INTERESSES DA REGIÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO NA ÁREA DA SAÚDE, MENCIONANDO A REQUALIFICAÇÃO DA UTI ADULTO DO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS E A INAUGURAÇÃO DE 20 LEITOS, CUJO INVESTIMENTO ULTRAPASSA R$ 56 MILHÕES. A DEPUTADA DESMENTE, AINDA, BOATOS DE QUE ESTARIAM SUSPENSAS AS CIRURGIAS ELETIVAS NO ESTADO. A DEPUTADA ROBERTA ARRAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE PRESTA HOMENAGEM AO EX-MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DO LIVRO “ECOS DE UMA JORNADA - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA”, OBRA ORGANIZADA PELO JORNALISTA ÂNGELO CASTELO BRANCO, E ENALTECE A SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. A DEPUTADA ROBERTA ARRAES REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE RELATA AGENDA DO SEU MANDATO NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA, DESTACANDO VISITAS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS HÍDRICAS, COMO A ADUTORA DO AGRESTE E A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO EM SÃO BENTO DO UNA. A PARLAMENTAR REGISTRA PRESENÇA NA PROCISSÃO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS, E VISITA À VILA DO ESPÍRITO SANTO, LOCAL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA UMA CRECHE. A DEPUTADA RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE PAVIMENTAÇÃO DA PE-165, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, E A ENTREGA DE EQUIPAMENTOS E AÇÕES EM MUNICÍPIOS COMO BOM CONSELHO E LAJEDO. O DEPUTADO RENATO ANTUNES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO CAYO ALBINO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE PRESTA HOMENAGEM AO PADRE ROMEU DA FONTE, O MAIS ANTIGO EM ATIVIDADE NA ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO NA DATA DE ONTEM. O PARLAMENTAR ENALTECE A TRAJETÓRIA DO RELIGIOSO, RESSALTANDO SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À IGREJA CATÓLICA E AO POVO DE PERNAMBUCO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE CELEBRA A REQUALIFICAÇÃO DA UTI ADULTA DO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, COM A ENTREGA DE 20 LEITOS E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, ALÉM DA ENTREGA DE UNIDADE MÓVEL DO HEMOPE, DESTACANDO O FORTALECIMENTO DA REDE DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ESTADO. O DEPUTADO RESSALTA OS INVESTIMENTOS NA UNIDADE HOSPITALAR, MENCIONANDO MODERNIZAÇÃO DE SETORES COMO CENTRO DE IMAGENS, ENDOSCOPIA, BLOCO CIRÚRGICO E A CONSTRUÇÃO DE NOVA EMERGÊNCIA, EVIDENCIANDO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. O DEPUTADO RENATO ANTUNES REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1188/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2505/2025 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2927/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 15667 A 15762/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4893 A 4899; 4904 A 4908 E 4914/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3923 A 3933/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 15782 A 15787/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS 4918 A 4931/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Diogo Moraes
Presidente

Cayo Albino
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário