Ata de Reunião

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS CAYO ALBINO, HENRIQUE QUEIROZ FILHO E JOEL DA HARPA

 

A`S 10 HORAS DE 19 DE MARÇO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E WANDERSON FLORÊNCIO (18 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO CAYO ALBINO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA E ROSA AMORIM PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE COMEMORA A ELEIÇÃO DA DEPUTADA FEDERAL ÉRIKA HILTON PARA A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A PARLAMENTAR RESSALTA A TRAJETÓRIA DE LUTA DA REFERIDA DEPUTADA, ENFATIZANDO SUA ATUAÇÃO NA DEFESA DAS MULHERES, DAS MINORIAS E DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, ALÉM DE REFORÇAR O IMPACTO POLÍTICO DE SUA ELEIÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE EPISÓDIO OCORRIDO EM UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE BARREIROS, ONDE UM ALUNO ESFAQUEOU TRÊS COLEGAS DE TURMA. O DEPUTADO REGISTRA TER OFICIADO A DIRETORIA DA ESCOLA, BEM COMO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.995/2009, ORIUNDA DE PROJETO DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE LAMENTA OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM PERNAMBUCO E ENFATIZA A IMPORTÂNCIA DE AS MULHERES RECEBEREM INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS, MECANISMOS DE PROTEÇÃO E FORMAS DE DENUNCIAR. O DEPUTADO DESTACA, AINDA, O AUMENTO DE INVESTIMENTOS DIRECIONADOS À SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE ENDOSSA DISCURSO DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA E REFORÇA O COMPROMISSO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA NO COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS E NA GARANTIA DA SAÚDE MENTAL DOS JOVENS. O DEPUTADO ELOGIA INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE NOMEAR 727 ANALISTAS DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL PARA ATUAR NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL. APÓS, PARABENIZA O GOVERNO ESTADUAL PELO ACORDO FIRMADO COM O SINTEPE PELO REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO PARA 5,4% APLICADO EM TODA A CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM PERNAMBUCO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE FAZ UM APELO PARA QUE O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, INCLUA NA PAUTA DE VOTAÇÕES DO COLEGIADO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE VISA ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, COMO A INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS E SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE RELATA AGENDA INSTITUCIONAL REALIZADA EM BRASÍLIA, VISANDO A CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS E PARCERIAS PARA O MUNICÍPIO DE GARANHUNS. O PARLAMENTAR INFORMA TRATATIVAS PARA A REABERTURA DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI); O FORTALECIMENTO DO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS E A BUSCA DE APOIO DIANTE DOS IMPACTOS DAS FORTES CHUVAS NA REGIÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 15667 A 15713/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 4893 A 4899/2026. O PRESIDENTE SUSPENDE A REUNIÃO POR 10 MINUTOS PARA OS PREPARATIVOS DO GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. O DEPUTADO JOEL DA HARPA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E REABRE A PRESENTE REUNIÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL COM A FINALIDADE DE MARCAR A IMPORTÂNCIA DO DIA DAS MULHERES E EM ESPECIAL AS MULHERES PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 4822/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOEL DA HARPA. COMPÕEM A MESA DOS TRABALHOS:  A TENENTE CORONEL LÚCIA HELENA, REPRESENTANDO A POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO; A SENHORA MAJOR GRACE KELLY ARAÚJO SALDANHA, REPRESENTANDO O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE PERNAMBUCO; A SENHORA CARLA AMARAL SASSON NEGREIROS, DELEGADA DA POLÍCIA FEDERAL DE PERNAMBUCO; A SENHORA PRISCILA MEDEIROS VILLANEUVA, REPRESENTANDO A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL; A SENHORA MARCIONE MARIA DA SILVA, SUB-COMANDANTE E INSPETORA DO GCM DE JABOATÃO DOS GUARARAPES; A SENHORA KÍSSIA BARBOSA SOUTO, REPRESENTANDO A POLÍCIA PENAL DE PERNAMBUCO; A SENHORA HELOÍSE DANIELLE ROCHA MARTINS PEREIRA, COMISSÁRIA ESPECIAL DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO; A SENHORA TAMIRES MEIRA DE MENEZES, AGENTE DE MEDICINA LEGAL DO IML E A SENHORA POLLYANNA DA SILVA MARINHO, PERITA PAPILOSCOPISTA. O PRESIDENTE DESTACA A IMPORTÂNCIA DESTE ATO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE ATUAM NA SEGURANÇA PÚBLICA, RESSALTANDO O PAPEL FUNDAMENTAL QUE DESEMPENHAM NA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO PERNAMBUCANA. O PARLAMENTAR ENFATIZA A COMPETÊNCIA, DISCIPLINA E CORAGEM DAS MULHERES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA, AO MESMO TEMPO EM QUE REGISTRA OS DESAFIOS ENFRENTADOS POR ESSAS PROFISSIONAIS, DESTACANDO A INVISIBILIZAÇÃO HISTÓRICA E A DUPLA JORNADA DE TRABALHO, RESSALTANDO AS DIFICULDADES ADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. POR FIM, REFORÇA SEU COMPROMISSO COM A VALORIZAÇÃO E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES DENTRO E FORA DAS CORPORAÇÕES. OCORRE APRESENTAÇÃO DO CORAL VOZES DE PERNAMBUCO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA POLLYANNA DA SILVA MARINHO, PERITA PAPILOSCOPISTA, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, DESTACANDO A RELEVÂNCIA TÉCNICA DA PERÍCIA PAPILOSCÓPICA. É CONCEDIDA A PALAVRA À SENHORA TAMIRES MEIRA DE MENEZES, AGENTE DE MEDICINA LEGAL DO IML, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, RESSALTANDO O PAPEL DAS AGENTES NO IML, ESPECIALMENTE NO ACOLHIMENTO HUMANIZADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL. APÓS, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA MARCIONE MARIA DA SILVA, SUB-COMANDANTE E INSPETORA DO GCM DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, QUE AGRADECE A HOMENAGEM ORA RECEBIDA EM NOME DAS GUARDAS MUNICIPAIS DE RECIFE, IPOJUCA, CAMARAGIBE E JABOATÃO DOS GUARARAPES. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA À SENHORA KÍSSIA BARBOSA SOUTO, QUE PROFERE SAUDAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA CONCEIÇÃO MARIA DE SOUZA, ESCRIVÃ DE POLÍCIA CIVIL, QUE PROFERE SAUDAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA PRISCILA MEDEIROS VILLANEUVA, POLICIAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, QUE DESTACA DADOS ALARMANTES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL, DESTACANDO QUE A EXISTÊNCIA FEMININA NA SEGURANÇA PÚBLICA É UMA RESISTÊNCIA POLÍTICA E SOCIAL. É CONCEDIDA A PALAVRA À SENHORA CARLA AMARAL SASSON NEGREIROS, DELEGADA DA POLÍCIA FEDERAL DE PERNAMBUCO; QUE COMENTA SOBRE OS DESAFIOS DAS OPERAÇÕES POLICIAIS E A IMPORTÂNCIA DO OLHAR FEMININO NO ATENDIMENTO A PRESAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA MAJOR GRACE KELLY ARAÚJO SALDANHA, REPRESENTANDO O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE PERNAMBUCO, QUE CELEBRA O CRESCIMENTO DO EFETIVO FEMININO NA CORPORAÇÃO (DE 37 EM 2004 PARA 293 ATUALMENTE) E SEU PAPEL COMO A PRIMEIRA SUBCOMANDANTE DO GRUPAMENTO MARÍTIMO DO CORPO DE BOMBEIROS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À TENENTE-CORONEL LÚCIA HELENA, REPRESENTANDO A POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, QUE LEMBRA O PIONEIRISMO DE PERNAMBUCO AO ADMITIR MULHERES NA CORPORAÇÃO EM 1983 E FAZ UMA REFLEXÃO SOBRE A NECESSIDADE DE SORORIDADE E UNIÃO ENTRE AS MULHERES. A ORADORA RESSALTA, AINDA, A IMPORTÂNCIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO. OCORRE APRESENTAÇÃO MUSICAL PELA SARGENTO CONCEIÇÃO FEITOSA. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR POR TODAS AS MULHERES DA SEGURANÇA PÚBLICA QUE PERDERAM A VIDA EM COMBATE. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3921 E 3922/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 15763 A 15781/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4916 E 4917/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 15 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Henrique Queiroz Filho
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Débora Almeida
2º Secretário