Ata de Reunião

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS IZAÍAS RÉGIS, CAYO ALBINO, CORONEL ALBERTO FEITOSA E SOCORRO PIMENTEL

 

A`S 14:30 HORAS DE 18 DE MARÇO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; FABRIZIO FERRAZ; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (25 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA EM DEFESA DO FIM DA ESCALA 6X1. O PARLAMENTAR MENCIONA PESQUISA DO DATAFOLHA, SEGUNDO A QUAL 71% DOS BRASILEIROS SÃO FAVORÁVEIS À MEDIDA, E ARGUMENTA QUE A PROPOSTA REPRESENTA MAIOR DIGNIDADE AOS TRABALHADORES, GARANTINDO TEMPO ADEQUADO DE DESCANSO, MAIS CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL E MAIOR CONVIVÊNCIA COM A FAMÍLIA, REFORÇANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO TRABALHADORA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE REPUDIA O PROJETO Nº 1007/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL CLARISSA TÉRCIO, QUE TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL E VISA TORNAR OPCIONAL O ENSINO DA HISTÓRIA DE CULTURA AFRICANA E INDÍGENA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. A DEPUTADA AVALIA QUE A PROPOSIÇÃO É UM RETROCESSO NAS CONQUISTAS DE UMA EDUCAÇÃO INCLUSA PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS. O DEPUTADO CAYO ALBINO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE CRITICA A ESCOLHA DA DEPUTADA FEDERAL ÉRIKA HILTON PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A DEPUTADA DANI PORTELA SUSCITA QUESTÃO DE ORDEM A RESPEITO DO PRONUNCIAMENTO ANTECEDENTE, QUE É CONCEDIDA PELO PRESIDENTE DOS TRABALHOS. APÓS, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, NA FORMA DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 180 DO REGIMENTO INTERNO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE DISCORRE SOBRE A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DESTACANDO MANIFESTAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL E APONTANDO A FALTA DE RESPOSTAS DO GOVERNO ESTADUAL ÀS DEMANDAS DA CATEGORIA. O PARLAMENTAR DENUNCIA A DEFASAGEM SALARIAL DA GUARDA MILITAR DE PERNAMBUCO (GMPE), RESSALTANDO A EXISTÊNCIA DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA SEM A DEVIDA IMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE COMUNICA SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD), JUNTAMENTE COM OUTROS SETE PARLAMENTARES DESTA CASA. A DEPUTADA RESSALTA A UNIDADE EM TORNO DA LIDERANÇA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, ENFATIZANDO O FORTALECIMENTO DA BASE GOVERNISTA E A CONVERGÊNCIA EM TORNO DE UM PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO PARA PERNAMBUCO. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE DISCORRE SOBRE A SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR ALERTA PARA A REDUÇÃO DE MATRÍCULAS EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, PROBLEMAS COMO ATRASOS EM BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UPE, BAIXA ENTREGA DE CRECHES E DEFICIÊNCIAS NA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS, COBRANDO DO GOVERNO ESTADUAL PRIORIDADE NA ÁREA E A RETOMADA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS EFICIENTES. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE DISCORRE SOBRE O AUMENTO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS, CRITICANDO AS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL, QUE CONSIDERA DESARTICULADAS E INSUFICIENTES PARA ENFRENTAR A CRISE. O PARLAMENTAR ALERTA PARA A POSSIBILIDADE DE PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS, DESTACANDO OS IMPACTOS NO ABASTECIMENTO E NA ECONOMIA, E TECE CRÍTICAS AO GOVERNO LULA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3821/2026; O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3822/2026; AS INDICAÇÕES NºS. 15650 A 15666/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4884 A 4890/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3915 A 3920/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4909 A 4913/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 15714 A 15762/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4904 A 4908; 4914 E 4915/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Cayo Albino
Presidente

Coronel Alberto Feitosa
1º Secretário

Rosa Amorim
2º Secretário