Ata de Reunião

ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS IZAÍAS RÉGIS E DÉBORA ALMEIDA

 

A`S 14:30 HORAS DE 17 DE MARÇO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS  ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (38 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS LUCIANO DUQUE E ADALTO SANTOS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE FAZ UM BALANÇO DOS TRABALHOS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CANNABIS MEDICINAL E DO CÂNHAMOS INDUSTRIAL, DESTACANDO REUNIÃO QUE DEBATEU OS IMPACTOS DA NOVA RESOLUÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) QUE ATUALIZA AS REGRAS PARA PRODUTOS À BASE DE CANNABIS NO BRASIL. O DEPUTADO DEFENDE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 18.757/2024, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANNABIS PELO SUS EM PERNAMBUCO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO 8º ANO DO COLÉGIO EQUIPE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO EM MOREILÂNDIA, NO SERTÃO DO ARARIPE. A PARLAMENTAR CELEBRA A ENTREGA DA REQUALIFICAÇÃO DA PE-540, QUE LIGA MOREILÂNDIA AO DISTRITO DE CARIRIMIRIM; A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PARA CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO E A INAUGURAÇÃO DA SEGUNDA COZINHA COMUNITÁRIA DA CIDADE. A DEPUTADA REGISTRA, AINDA, A IMPORTÂNCIA DE PAVIMENTAÇÃO DA VPE-700, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARARIPINA A SALITRE, NO CEARÁ. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE RELATA VISITA À SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO, DESTACANDO INVESTIMENTOS RECENTES NA SUA ESTRUTURA, E DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM DADOS SOBRE A MORTALIDADE PRECOCE DE BOMBEIROS APÓS A APOSENTADORIA. O DEPUTADO PARABENIZA OS PROFISSIONAIS PELO TRABALHO PRESTADO E FAZ UM APELO PELA CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE, AO BEM-ESTAR E À VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA, REFORÇANDO COMPROMISSO DE ATUAÇÃO NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DESTACA A DECISÃO DA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE) DE FIXAR O TETO DE R$ 350 MIL PARA CACHÊS ARTÍSTICOS EM EVENTOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MAIOR RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. O PARLAMENTAR PEDE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 573/2023, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS DE PERNAMBUCO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, PREVENDO A DESTINAÇÃO DE 20% DOS RECURSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REABERTURA DE DIÁLOGO COM OS REPRESENTANTES DO SINPOL (SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS). A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DE MAIS UMA VÍTIMA DE FEMINICÍDIO EM PERNAMBUCO, OCORRIDO NO BAIRRO DO JANGA, EM PAULISTA. APÓS, DISCURSA EM DEFESA DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA PARA 30 HORAS SEMANAIS SEM REDUÇÃO SALARIAL E DA CRIAÇÃO DE UM PISO NACIONAL PARA A CATEGORIA. A PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO 8º ANO DO COLÉGIO EQUIPE. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01/2023 À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 4/2023. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 3464; 3468 E 3590/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 15648 E 15649/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4880 A 4882/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3908 A 3914/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4900 A 4903/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 15667 A 15713/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4893 A 4899/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Izaias Régis
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário