Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS IZAÍAS RÉGIS, SOCORRO PIMENTEL, JOÃO PAULO, DÉBORA ALMEIDA E JARBAS FILHO

 

A`S 14:30 HORAS DE 16 DE MARÇO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (29 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E ADALTO SANTOS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCORRE SOBRE A CONJUNTURA DE ALIANÇAS PARA AS ELEIÇÕES ESTADUAIS DE 2026 E VOLTA A DEFENDER A TESE DE DOIS PALANQUES DE APOIO AO PRESIDENTE LULA EM PERNAMBUCO. NA SEQUÊNCIA, RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO FILME “O AGENTE SECRETO”, DO CINEASTA PERNAMBUCANO KLEBER MENDONÇA FILHO, QUE, EMBORA NÃO TENHA VENCIDO O OSCAR, CONSTRUIU UMA TRAJETÓRIA EXTRAORDINÁRIA DE RECONHECIMENTO INTERNACIONAL, TORNANDO-SE UMA REFERÊNCIA DE QUALIDADE, ORIGINALIDADE E PENSAMENTO CRÍTICO. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS, QUE REPERCUTE O SUCESSO DA EXPOGARANHUNS 2026, REALIZADA ENTRE OS DIAS 11 E 15 DE MARÇO. O DEPUTADO PARABENIZA A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, DESTACA O APOIO DO GOVERNO DO ESTADO E MENCIONA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA FORTALECER O SETOR. O DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE ENALTECE INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO VOLTADOS PARA A ÁREA DA SAÚDE. A PARLAMENTAR RELATA A ENTREGA DA REQUALIFICAÇÃO DE DOIS ANDARES E DA SALA VERMELHA DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, ALÉM DA REFORMA DA UTI PEDIÁTRICA DO HOSPITAL BARÃO DE LUCENA. A DEPUTADA REGISTRA, AINDA, A INICIATIVA DE INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, MENCIONANDO A ENTREGA DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL BELARMINO CORREIA NO MUNICÍPIO DE GOIANA, O NOVO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL EMÍLIA CÂMARA EM AFOGADOS DA INGAZEIRA E A AUTORIZAÇÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL JOSÉ FERNANDES SALSA EM LIMOEIRO. O DEPUTADO JOÃO PAULO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE RELATA VISITAS REALIZADAS NO AGRESTE DO ESTADO, COM AGENDAS VOLTADAS À ESCUTA DA POPULAÇÃO E À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS. A PARLAMENTAR DESTACA A ENTREGA DE AMBULÂNCIAS AOS MUNICÍPIOS DE JUCATI, JUPI, TEREZINHA E ALAGOINHA, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS EM ESCOLAS E INTERVENÇÕES EM RODOVIAS COMO A VPE-240 E A PE-211. A DEPUTADA DESTACA PARTICIPAÇÃO NA EXPO GARANHUNS E ANUNCIA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA LEITE DE PERNAMBUCO, QUE ATENDERÁ PEQUENOS PRODUTORES E ASSOCIAÇÕES. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE LAMENTA O OCORRIDO EM ESCOLA DO MUNICÍPIO DE BARREIROS, EM QUE UM ADOLESCENTE DE 14 ANOS ESFAQUEOU TRÊS MENINAS, E PRESTA SOLIDARIEDADE A TODA COMUNIDADE ESCOLAR. A PARLAMENTAR DEFENDE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE PAZ NAS ESCOLAS E A REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS. APÓS, EXPRESSA FELICIDADE PELA SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 13 DE MARÇO. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DO ATAQUE OCORRIDO NA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (EREFEM) CRISTIANO BARBOSA E SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARREIROS, ONDE TRÊS ADOLESCENTES FORAM ESFAQUEADAS. O PARLAMENTAR DESTACA A IMPORTÂNCIA DO CUIDADO COM A SAÚDE EMOCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO MEDIDA FUNDAMENTAL PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. O PARLAMENTAR RESSALTA INDICAÇÃO DE SEU MANDATO EM DEFESA DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS E ELOGIA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA CONVOCAÇÃO DE 727 ANALISTAS DE PSICOLOGIA PARA ATUAR NAS ESCOLAS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, QUE DENUNCIA O REAJUSTE NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS OCORRIDO NOS ÚLTIMOS DIAS E QUESTIONA A INÉRCIA DA GESTÃO ESTADUAL DIANTE DO PROBLEMA, APONTANDO A INEFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL. APÓS, CRITICA O PROGRAMA CASTRAMÓVEL, DO GOVERNO DO ESTADO, DESTACANDO QUE O MODELO ADOTADO APRESENTA CUSTO ELEVADO PARA A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES EM CÃES E GATOS. O DEPUTADO COMPARA OS VALORES COM OUTROS ESTADOS, DESTACANDO QUE, COM RECURSOS SEMELHANTES, SERIA POSSÍVEL REALIZAR UM NÚMERO MAIOR DE PROCEDIMENTOS. É APARTEADO PELO DEPUTADO CAYO ALBINO. O DEPUTADO JOÃO PAULO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO JARBAS FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 552/2023; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1261/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1589/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1861/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1950/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1973/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2026/2024; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2207/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2741/2025 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2982/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 15582 A 15647/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4863 A 4870; 4875 E 4876/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DESTACA MEDIDAS DO GOVERNO LULA VOLTADAS À REDUÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS, AFIRMANDO QUE HÁ ESPECULAÇÃO NO MERCADO, QUE ESTARIA UTILIZANDO A GUERRA NO IRÃ COMO ÁLIBI PARA JUSTIFICAR AUMENTOS NOS PREÇOS. O PARLAMENTAR MENCIONA A REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS SOBRE A IMPORTAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ÓLEO DIESEL, O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO A PRODUTORES E IMPORTADORES DO PRODUTO E O AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR AUMENTOS ABUSIVOS. POR FIM, REGISTRA QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA DISCUTIR O TEMA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3895 A 3907/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4891 E 4892/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 15650 A 15666/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4884 A 4890/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Izaias Régis
Presidente

Luciano Duque
1º Secretário

Adalto Santos
2º Secretário