Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES E JARBAS FILHO

 

A`S 10 HORAS DE 12 DE MARÇO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E WILLIAM BRIGIDO (14 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JARBAS FILHO E HENRIQUE QUEIROZ FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO JARBAS FILHO, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE QUESTIONA O AUMENTO EXPRESSIVO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS EM PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR RESSALTA QUE, EMBORA HAJA INSTABILIDADES NO MERCADO DE PETRÓLEO DECORRENTES DA GUERRA NO ORIENTE MÉDIO, CAUSA PREOCUPAÇÃO A RAPIDEZ COM QUE OS REAJUSTES TÊM SIDO REPASSADOS ÀS BOMBAS. O DEPUTADO FAZ UM APELO PARA QUE OS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ESPECIALMENTE O PROCON – INTENSIFIQUEM A FISCALIZAÇÃO SOBRE O REAJUSTE DE PREÇOS E INVESTIGUEM POSSÍVEIS PRÁTICAS ABUSIVAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CRITICA O GOVERNO FEDERAL PELA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIR LIVROS EM BRAILLE NAS ESCOLAS PARA CRIANÇAS E JOVENS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL. O DEPUTADO APONTA QUE O CUSTO PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA REPRESENTA MENOS DE 1% DO ORÇAMENTO ANUAL DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD). É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE CELEBRA A ENTREGA FEITA PELO GOVERNO ESTADUAL DE NOVOS LEITOS E A MODERNIZAÇÃO DOS 6º E 8º ANDARES DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO. O PARLAMENTAR REGISTRA, AINDA, A INAUGURAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES E NOVOS INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, COM DESTAQUE PARA MELHORIAS NO HOSPITAL JOSÉ FERNANDES SALSA E PARA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO, ALÉM DE REGISTRAR A ASSINATURA DE ORDENS DE SERVIÇO PARA OBRAS HÍDRICAS E EDUCACIONAIS NA CIDADE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. POR FIM, COBRA DA GESTÃO ESTADUAL A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA VPE-075, QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO AO DISTRITO DE PIRITUBA, EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO JARBAS FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE COBRA DO GOVERNO DO ESTADO O FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. O PARLAMENTAR DESTACA A IMPORTÂNCIA DO AUMENTO DO EFETIVO NAS RUAS POR MEIO DO PROGRAMA JUNTOS PELA SEGURANÇA, NO ENTANTO, AFIRMA QUE É NECESSÁRIO IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO E PARA VIABILIZAR A PROGRESSÃO DE CARREIRA, DANDO AOS POLICIAIS PERSPECTIVAS DE ASCENDER À CARGOS MAIS ALTOS. O PARLAMENTAR CITA QUE UM ESTUDO SOBRE O TEMA SE ENCONTRA PARADO NAS SECRETARIAS DE DEFESA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO. É APARTEADO PELO DEPUTADO RENATO ANTUNES. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 15582 A 15597/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 4863 A 4870/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3890 A 3894/2026; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 4883/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 15648 E 15649/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4880 A 4882/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 15 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Izaias Régis
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Adalto Santos
2º Secretário