Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES E JARBAS FILHO

A`S 10 HORAS DE 12 DE MARÇO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E WILLIAM BRIGIDO (14 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JARBAS FILHO E HENRIQUE QUEIROZ FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO JARBAS FILHO, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE QUESTIONA O AUMENTO EXPRESSIVO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS EM PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR RESSALTA QUE, EMBORA HAJA INSTABILIDADES NO MERCADO DE PETRÓLEO DECORRENTES DA GUERRA NO ORIENTE MÉDIO, CAUSA PREOCUPAÇÃO A RAPIDEZ COM QUE OS REAJUSTES TÊM SIDO REPASSADOS ÀS BOMBAS. O DEPUTADO FAZ UM APELO PARA QUE OS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ESPECIALMENTE O PROCON – INTENSIFIQUEM A FISCALIZAÇÃO SOBRE O REAJUSTE DE PREÇOS E INVESTIGUEM POSSÍVEIS PRÁTICAS ABUSIVAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CRITICA O GOVERNO FEDERAL PELA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIR LIVROS EM BRAILLE NAS ESCOLAS PARA CRIANÇAS E JOVENS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL. O DEPUTADO APONTA QUE O CUSTO PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA REPRESENTA MENOS DE 1% DO ORÇAMENTO ANUAL DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD). É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE CELEBRA A ENTREGA FEITA PELO GOVERNO ESTADUAL DE NOVOS LEITOS E A MODERNIZAÇÃO DOS 6º E 8º ANDARES DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO. O PARLAMENTAR REGISTRA, AINDA, A INAUGURAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES E NOVOS INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, COM DESTAQUE PARA MELHORIAS NO HOSPITAL JOSÉ FERNANDES SALSA E PARA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO, ALÉM DE REGISTRAR A ASSINATURA DE ORDENS DE SERVIÇO PARA OBRAS HÍDRICAS E EDUCACIONAIS NA CIDADE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. POR FIM, COBRA DA GESTÃO ESTADUAL A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA VPE-075, QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO AO DISTRITO DE PIRITUBA, EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO JARBAS FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE COBRA DO GOVERNO DO ESTADO O FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. O PARLAMENTAR DESTACA A IMPORTÂNCIA DO AUMENTO DO EFETIVO NAS RUAS POR MEIO DO PROGRAMA JUNTOS PELA SEGURANÇA, NO ENTANTO, AFIRMA QUE É NECESSÁRIO IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO E PARA VIABILIZAR A PROGRESSÃO DE CARREIRA, DANDO AOS POLICIAIS PERSPECTIVAS DE ASCENDER À CARGOS MAIS ALTOS. O PARLAMENTAR CITA QUE UM ESTUDO SOBRE O TEMA SE ENCONTRA PARADO NAS SECRETARIAS DE DEFESA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO. É APARTEADO PELO DEPUTADO RENATO ANTUNES. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 15582 A 15597/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 4863 A 4870/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3890 A 3894/2026; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 4883/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 15648 E 15649/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4880 A 4882/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 15 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.