Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 10 DE MARÇO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCISMAR PONTES; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOEL DA HARPA; PASTOR CLEITON COLLINS; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ALERTA PARA O RISCO À SOBERANIA DO BRASIL DIANTE DA POSSIBILIDADE DE O PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS, DONALD TRUMP, CLASSIFICAR FACÇÕES CRIMINOSAS BRASILEIRAS COMO ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS. O PARLAMENTAR AVALIA QUE TAL MEDIDA PODERIA ABRIR CAMINHO PARA UMA EVENTUAL INTERVENÇÃO NORTE-AMERICANA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO. O DEPUTADO DESTACA, AINDA, INICIATIVAS DO GOVERNO LULA NO ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO, COMO POR EXEMPLO A OPERAÇÃO CARBONO OCULTO E A PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE CELEBRA O ANÚNCIO DE LICITAÇÃO PARA OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REFORMA DO SANTUÁRIO MÃE RAINHA, EM OLINDA, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA INTERVENÇÃO PARA A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO QUE FREQUENTA O LOCAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA INICIATIVAS LEGISLATIVAS DE SUA AUTORIA VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, ENTRE ELAS LEIS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA, À PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA CIÊNCIA, NO ESPORTE, NA CULTURA E NO EMPREENDEDORISMO, BEM COMO À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, COMO AS DO CAMPO, MÃES SOLO E MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE. A DEPUTADA TAMBÉM INFORMA A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURANTES, COMO A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER E DA BANCADA FEMININA NA ALEPE, ALÉM DE PROPOSTAS VOLTADAS À PARIDADE DE GÊNERO E À INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DA MULHER PERNAMBUCANA, FAZENDO UM APELO AOS PARLAMENTARES PARA O AVANÇO DAS MATÉRIAS NAS COMISSÕES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REBATE CRÍTICAS PROFERIDAS PELA PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SINTEPE) DURANTE MANIFESTAÇÃO DA CATEGORIA E REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA, RELATANDO TER VISITADO MAIS DE 300 ESCOLAS PERNAMBUCANAS DURANTE O SEU MANDATO. O PARLAMENTAR AVALIA QUE O INDICATIVO DE GREVE DA CATEGORIA É OPORTUNISTA E ELEITOREIRO, RESSALTANDO QUE A MEDIDA PODE PREJUDICAR A COMUNIDADE ESCOLAR, E REFORÇA O DIÁLOGO COMO SOLUÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE REBATE CRÍTICAS DIRIGIDAS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO (SINTEPE), DEFENDENDO A LEGITIMIDADE DA CAMPANHA SALARIAL DA CATEGORIA E DO ESTADO DE GREVE COMO INSTRUMENTO DE PRESSÃO POR NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO. A DEPUTADA DESTACA A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DO DIÁLOGO PARA ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO RENATO ANTUNES POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JUNIOR MATUTO, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR MAIS SEGURANÇA NO TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA, DESTACANDO RELATOS DE ASSALTOS E RISCOS ENFRENTADOS POR PASSAGEIROS E MOTORISTAS. O DEPUTADO INFORMA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI VOLTADOS À ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NOS TERMINAIS INTEGRADOS E À MODERNIZAÇÃO DAS CATRACAS DOS ÔNIBUS. POR FIM, TECE CRÍTICAS À GESTÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, APONTANDO PROBLEMAS NA LIMPEZA URBANA E NA ÁREA DA SAÚDE. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE INFORMA TER PROTOCOLADO REPRESENTAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITANDO APURAÇÃO DE SITUAÇÃO EM QUE INTEGRANTES DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST) ESTARIAM IMPEDINDO A EXECUÇÃO DE UMA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMPESA NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 3464; 3468; 3471 E 3590/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 15532 A 15540/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4843 A 4845/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCORRE SOBRE A MOBILIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL, DEFENDENDO A LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO (SINTEPE) E RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO ENTRE O GOVERNO E A CATEGORIA PARA O AVANÇO DAS NEGOCIAÇÕES SALARIAIS. O DEPUTADO TAMBÉM TECE CRÍTICAS ÀS DECLARAÇÕES DO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS SOBRE O MST, DEFENDENDO A IMPORTÂNCIA DO MOVIMENTO NA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS. POR FIM, REPERCUTE O CENÁRIO INTERNACIONAL, CRITICANDO A POLÍTICA EXTERNA DOS ESTADOS UNIDOS E DE ISRAEL EM RELAÇÃO AO IRÃ E DEFENDENDO A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DO DIÁLOGO E DO RESPEITO À SOBERANIA DOS PAÍSES. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE APRESENTA A POSIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO ACERCA DA MOBILIZAÇÃO E DO INDICATIVO DE GREVE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. A PARLAMENTAR INFORMA QUE AS NEGOCIAÇÕES COM A CATEGORIA ESTÃO EM ANDAMENTO E QUE UMA NOVA REUNIÃO ESTÁ PREVISTA PARA O DIA 13 DE MARÇO, DESTACANDO QUE O GOVERNO MANTÉM ABERTO O CANAL DE DIÁLOGO COM OS PROFISSIONAIS, BUSCANDO AVANÇOS QUE RESULTEM EM MELHORIAS PARA A CATEGORIA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3862 A 3878/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4862 E 4871 A 4874/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 15581 A 15597/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4863 A 4870/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Diogo Moraes
Presidente

João Paulo Costa
1º Secretário

Joãozinho Tenório
2º Secretário