Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS IZAÍAS RÉGIS, SOCORRO PIMENTEL E JOÃO PAULO COSTA

 

A`S 14:30 HORAS DE 09 DE MARÇO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (28 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR, QUE INFORMA QUE O PROJETO DA ESTRADA DO DISTRITO DE OITEIRO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, ENCONTRA-SE EM FASE DE FINALIZAÇÃO E QUE, EM BREVE, DEVERÁ SER ENCAMINHADO PARA PROCESSO DE LICITAÇÃO. O DEPUTADO DESTACA A IMPORTÂNCIA DA REFERIDA ESTRADA PARA A LOCALIDADE E REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM O MUNICÍPIO. POR FIM, AGRADECE À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO APOIO, DESTACANDO OUTROS ANÚNCIOS QUE SERÃO FEITOS PARA A REGIÃO, COMO A ADUTORA DE PIRITUBA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO ANUALMENTE EM 8 DE MARÇO. O PARLAMENTAR DESTACA O AUMENTO DOS CASOS DE FEMINICÍDIO EM PERNAMBUCO E RESSALTA A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. O DEPUTADO DEFENDE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS INTEGRADAS DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO QUE ALCANCEM TAMBÉM O AMBIENTE DOMÉSTICO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E APOIO ÀS VÍTIMAS, E MENCIONA O PACTO NACIONAL BRASIL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, INICIATIVA DO GOVERNO LULA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE DENUNCIA O CRESCIMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO NO BRASIL, ATRIBUINDO O PROBLEMA À CULTURA MACHISTA E MISÓGINA PRESENTE NA SOCIEDADE. A PARLAMENTAR DESTACA A NECESSIDADE DE COMBATER O DISCURSO DE ÓDIO CONTRA AS MULHERES E FORTALECER POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO. A DEPUTADA TAMBÉM DEFENDE A AMPLIAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO FEMININA NOS ESPAÇOS DE PODER, REGISTRANDO A BAIXA PRESENÇA DE MULHERES NA ALEPE E NO CONGRESSO NACIONAL, E FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA AMPLIAÇÃO DAS DELEGACIAS DA MULHER NO INTERIOR DO ESTADO. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS, QUE ESCLARECE DIVERGÊNCIAS ACERCA DA DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE 215 ANOS DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO AMANHÃ. O DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CELEBRA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DESTACANDO A ESCOLHA DA CORONEL MÉDICA CLÁUDIA LIMA GUSMÃO CACHO PARA PROMOÇÃO AO POSTO DE GENERAL DE BRIGADA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, TORNANDO-SE A PRIMEIRA MULHER GENERAL DA HISTÓRIA DO PAÍS. O PARLAMENTAR ENALTECE SUA TRAJETÓRIA, RESSALTANDO SUA BRAVURA, COMPETÊNCIA E DEDICAÇÃO À CARREIRA MILITAR, E DESTACA A PARTICIPAÇÃO CADA VEZ MAIOR DAS MULHERES NO EXÉRCITO BRASILEIRO. POR FIM, DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A SINALIZAÇÃO DE GREVE POR PARTE DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, CLASSIFICANDO O MOVIMENTO COMO OPORTUNISTA. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DISCORRE SOBRE O SIGNIFICADO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DESTACANDO A NECESSIDADE DE REFLEXÃO E DE AÇÕES NO COMBATE À VIOLÊNCIA E AO FEMINICÍDIO. A PARLAMENTAR COMEMORA O PROTAGONISMO FEMININO NA GESTÃO ESTADUAL, DESTACANDO A LIDERANÇA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA E DA VICE-GOVERNADORA PRISCILA KRAUSE, E CITA POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO VOLTADAS À PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E PROTEÇÃO DAS MULHERES, TAIS COMO OS PROGRAMAS MÃES DE PERNAMBUCO, MORAR BEM PERNAMBUCO E ÚTERO É VIDA, ALÉM DAS AÇÕES DA CARRETA DA MULHER PERNAMBUCANA E DE INICIATIVAS DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE CELEBRA A INAUGURAÇÃO DA PE-540, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA AO DISTRITO DE CARIRI-MIRIM, PREVISTA PARA ACONTECER NO PRÓXIMO DIA 12. O PARLAMENTAR INFORMA QUE A OBRA FOI OBJETO DE INDICAÇÃO DE SEU MANDATO E DESTACA O EMPENHO DE SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR PARA A CONCRETIZAÇÃO DA INICIATIVA, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA RODOVIA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA REGIÃO. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 552/2023; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1261/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1589/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1861/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1950/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1973/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2026/2024; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2207/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2741/2025 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2982/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 15479 A 15531/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4819 A 4822 E 4830 A 4839/2026, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO E ROSA AMORIM AO REQUERIMENTO Nº 4819/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3847 A 3861/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4859 A 4861/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 15541 A 15580/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4848 A 4858/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Diogo Moraes
Presidente

Claudiano Martins Filho
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário