Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS CAYO ALBINO E HENRIQUE QUEIROZ FILHO

 

A`S 10 HORAS DE 05 DE MARÇO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; SOCORRO PIMENTEL E WANDERSON FLORÊNCIO (20 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO CAYO ALBINO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E JOÃO PAULO COSTA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO ADALTO SANTOS, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 18.757/2024, DE SUA AUTORIA, QUE GARANTE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANNABIS MEDICINAL NO ÂMBITO DO SUS DE PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR ENFATIZA A IMPORTÂNCIA DE DEMOCRATIZAR O ACESSO A ESSE TIPO DE MEDICAMENTO, DESTACANDO QUE A MEDIDA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A PACIENTES CRÔNICOS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE DESTACA A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 19.205/2026, ORIUNDA DE PROJETO DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADVOCACIA CONSUMERISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO. O PARLAMENTAR REAFIRMA O COMPROMISSO DO SEU MANDATO COM A DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR PERNAMBUCANO. NA SEQUÊNCIA, CELEBRA O ANÚNCIO DA REQUALIFICAÇÃO DA PE-430, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AO ESTADO DO CEARÁ, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA VIA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA REGIÃO, OBRA QUE ATENDE A INDICAÇÃO APRESENTADA PELO SEU MANDATO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA A CONVOCAÇÃO DE 727 ANALISTAS DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL PARA ATUAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DESTACANDO A INICIATIVA COMO UM MARCO NA POLÍTICA EDUCACIONAL DE PERNAMBUCO. A PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA DESSES PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL, A PREVENÇÃO DE CONFLITOS E O APOIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E EMOCIONAL DE ESTUDANTES E PROFESSORES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE CELEBRA A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA OBRAS DE UMA ADUTORA QUE LEVARÁ ÁGUA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AO DISTRITO DE PIRITUBA, PREVISTA PARA OCORRER NO PRÓXIMO DIA 11 DE MARÇO. O PARLAMENTAR FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE TAMBÉM SEJAM FEITOS INVESTIMENTOS NAS ADUTORAS DE TAPACURÁ OU ÁGUAS CLARAS, A FIM DE AMPLIAR A OFERTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. O DEPUTADO MENCIONA, AINDA, DIVERSOS INVESTIMENTOS ESTADUAIS EM INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE, SEGURANÇA E SAÚDE NO MUNICÍPIO. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE INFORMA O ANÚNCIO, POR PARTE DA PREFEITURA DE GARANHUNS, DE UM AUXÍLIO DE R$ 5 MIL DESTINADO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS NO DISTRITO DE SÃO PEDRO. APÓS, DESTACA A REALIZAÇÃO DE AGENDA INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA, REGISTRANDO INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL NA ORDEM DE R$ 20 MILHÕES NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO (UFAPE). POR FIM, RESSALTA OS AVANÇOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE GARANHUNS, MENCIONANDO A AMPLIAÇÃO DE CRECHES, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E OS RESULTADOS POSITIVOS NOS INDICADORES DE ALFABETIZAÇÃO. O DEPUTADO CAYO ALBINO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REGISTRA A VISITA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA, AO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, DESTACANDO O ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO (UFAPE), VOLTADOS À AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ACADÊMICA E AO FORTALECIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA REGIÃO. O PARLAMENTAR DIVULGA O PROGRAMA AGROAMIGO ÁGUA, DO GOVERNO FEDERAL, DESTACANDO A OFERTA DE CRÉDITO PARA AGRICULTORES FAMILIARES INVESTIREM EM INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMO POÇOS, CISTERNAS E PEQUENAS BARRAGENS, VISANDO FORTALECER A PRODUÇÃO RURAL. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 15479 A 15488/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 4819 A 4822/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3844 A 3846/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4846 E 4847/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 15532 A 15540/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4843 A 4845/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 09 DE MARÇO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Izaias Régis
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Diogo Moraes
2º Secretário