Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS IZAÍAS RÉGIS E LUCIANO DUQUE

 

A`S 14:30 HORAS DE 04 DE MARÇO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WANDERSON FLORÊNCIO (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; DANNILO GODOY; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMÓTEO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS LUCIANO DUQUE E ROBERTA ARRAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCORRE SOBRE O AGRAVAMENTO DA CRISE CLIMÁTICA E A OCORRÊNCIA FREQUENTE DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, QUE TEM COLOCADO EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS, SOBRETUDO AS MAIS POBRES. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE INVESTIR NA DEFESA CIVIL E NA PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS, DESTACANDO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS ADVINDOS DA INCIDÊNCIA DAS CHUVAS. O DEPUTADO LUCIANO DUQUE ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, QUE DISCURSA EM DEFESA DA RECATEGORIZAÇÃO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE (RVS) TATU-BOLA EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) COMO SOLUÇÃO PARA CONCILIAR A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO. O DEPUTADO MENCIONA AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DA REGIÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE PARABENIZA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E O GOVERNO RAQUEL LYRA PELOS DADOS APRESENTADOS NO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025, REALIZADO HOJE NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. O PARLAMENTAR DESTACA, AINDA, AVANÇOS OBTIDOS EM UNIDADES DE SAÚDE NA REGIÃO DA MATA NORTE, CITANDO OS INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO NO HOSPITAL BELARMINO CORREA, EM GOIANA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE LAMENTA RECENTE CASO DE ESTUPRO COMETIDO POR CINCO JOVENS CONTRA UMA ADOLESCENTE DE 17 ANOS NO RIO DE JANEIRO. A DEPUTADA DESTACA ESTATÍSTICAS NACIONAIS QUE APONTAM CRESCIMENTO DOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DEFENDE O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO PRIORIDADE DO ESTADO, MENCIONANDO AÇÕES DO GOVERNO DO PRESIDENTE LULA. O DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3693/2026, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DAS 2ª E 3ª COMISSÕES. DESTA FEITA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, QUE DESGINA O DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA PARA A RELATORIA DA MATÉRIA. O DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO, DANI PORTELA, DIOGO MORAES, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOÃO DE NADEGI, DÉBORA ALMEIDA E DORIEL BARROS, SENDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3693/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO. APÓS, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS JOAQUIM LIRA, NINO DE ENOQUE, DÉBORA ALMEIDA, DIOGO MORAES E DORIEL BARROS, SENDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3693/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3693/2026. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3695/2026, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DAS 2ª E 3ª COMISSÕES. DESTA FEITA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS DANI PORTELA, DIOGO MORAES, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOÃO DE NADEGI, DÉBORA ALMEIDA E DORIEL BARROS, SENDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3695/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO. APÓS, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE DESGINA A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA PARA A RELATORIA DA MATÉRIA. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM A RELATORA: OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO, JOAQUIM LIRA, NINO DE ENOQUE, DIOGO MORAES E DORIEL BARROS, SENDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3695/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3695/2026. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 15444 A 15478/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4787 A 4799/2026, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO AOS REQUERIMENTOS NºS. 4787/2026, 4788/2026, 4789/2026 E 4790/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3837 A 3843/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4840 A 4842/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 15489 A 15531/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4830 A 4839/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Cayo Albino
Presidente

João Paulo
1º Secretário

João Paulo Costa
2º Secretário