Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

A`S 10 HORAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; CAYO ALBINO; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; LUCIANO DUQUE; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (18 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS CAYO ALBINO E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA O ANDAMENTO DA REFORMA DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, INFORMANDO INVESTIMENTO SUPERIOR A R$ 64 MILHÕES, ABRANGENDO REQUALIFICAÇÃO DE ENFERMARIAS, UTIS, CENTRO DIAGNÓSTICO, ACESSIBILIDADE, CLIMATIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA FACHADA E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ELEVADORES. A PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DA UNIDADE COMO REFERÊNCIA MACRORREGIONAL EM URGÊNCIA, TRAUMATOLOGIA E NEUROCIRURGIA, REFORÇANDO QUE A MODERNIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO REPRESENTA UM NOVO CICLO DE REESTRUTURAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM PERNAMBUCO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REITERA APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA PARA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENDO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CACHOEIRINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA, QUE ESTÁ SEM ACESSO À ÁGUA HÁ MAIS DE 15 DIAS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE REPERCUTE O ANÚNCIO DA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS PARA A POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, RESSALTANDO TRATAR-SE DE UMA PAUTA DEFENDIDA REITERADAMENTE POR SEU MANDATO, POR ENTENDER QUE O EQUIPAMENTO PROTEGE A POPULAÇÃO E OS PRÓPRIOS POLICIAIS, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA LETALIDADE. A DEPUTADA CRITICA A LÓGICA DE SEGURANÇA CENTRADA APENAS NO AUMENTO DE VIATURAS, ARMAS E EFETIVO, DEFENDENDO UM MODELO DE SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ, COM FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, REVISÃO DA ESTRUTURA MILITARIZADA DAS CORPORAÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS POR MEIO DE UM SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE ANUNCIA A DESTINAÇÃO DE R$ 1 MILHÃO PARA O MUNICÍPIO DE PARANATAMA, FRUTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA PARA VIABILIZAR INVESTIMENTOS EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTACANDO PARCERIA COM A GESTÃO MUNICIPAL. O DEPUTADO TAMBÉM REGISTRA APOIO AO MUNICÍPIO DE CORRENTES, COMUNICANDO A ENTREGA DE TRATOR E RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, REFORÇANDO QUE O MANDATO, MESMO NA CONDIÇÃO DE OPOSIÇÃO, ATUA DE FORMA PROPOSITIVA E CONSTRUTIVA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE AO VEREADOR TATO MENDES, DO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO, RELATANDO EPISÓDIO DE HOMOFOBIA SOFRIDO POR ELE DURANTE O INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 15420 A 15439/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 4776 A 4782/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3810 A 3815/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 15440 A 15443/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4785 E 4786/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.