Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 10 HORAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; CAYO ALBINO; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; LUCIANO DUQUE; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (18 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS CAYO ALBINO E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA O ANDAMENTO DA REFORMA DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, INFORMANDO INVESTIMENTO SUPERIOR A R$ 64 MILHÕES, ABRANGENDO REQUALIFICAÇÃO DE ENFERMARIAS, UTIS, CENTRO DIAGNÓSTICO, ACESSIBILIDADE, CLIMATIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA FACHADA E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ELEVADORES. A PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DA UNIDADE COMO REFERÊNCIA MACRORREGIONAL EM URGÊNCIA, TRAUMATOLOGIA E NEUROCIRURGIA, REFORÇANDO QUE A MODERNIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO REPRESENTA UM NOVO CICLO DE REESTRUTURAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM PERNAMBUCO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REITERA APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA PARA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENDO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CACHOEIRINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA, QUE ESTÁ SEM ACESSO À ÁGUA HÁ MAIS DE 15 DIAS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE REPERCUTE O ANÚNCIO DA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS PARA A POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, RESSALTANDO TRATAR-SE DE UMA PAUTA DEFENDIDA REITERADAMENTE POR SEU MANDATO, POR ENTENDER QUE O EQUIPAMENTO PROTEGE A POPULAÇÃO E OS PRÓPRIOS POLICIAIS, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA LETALIDADE. A DEPUTADA CRITICA A LÓGICA DE SEGURANÇA CENTRADA APENAS NO AUMENTO DE VIATURAS, ARMAS E EFETIVO, DEFENDENDO UM MODELO DE SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ, COM FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, REVISÃO DA ESTRUTURA MILITARIZADA DAS CORPORAÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS POR MEIO DE UM SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE ANUNCIA A DESTINAÇÃO DE R$ 1 MILHÃO PARA O MUNICÍPIO DE PARANATAMA, FRUTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA PARA VIABILIZAR INVESTIMENTOS EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTACANDO PARCERIA COM A GESTÃO MUNICIPAL. O DEPUTADO TAMBÉM REGISTRA APOIO AO MUNICÍPIO DE CORRENTES, COMUNICANDO A ENTREGA DE TRATOR E RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, REFORÇANDO QUE O MANDATO, MESMO NA CONDIÇÃO DE OPOSIÇÃO, ATUA DE FORMA PROPOSITIVA E CONSTRUTIVA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE AO VEREADOR TATO MENDES, DO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO, RELATANDO EPISÓDIO DE HOMOFOBIA SOFRIDO POR ELE DURANTE O INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 15420 A 15439/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 4776 A 4782/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3810 A 3815/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 15440 A 15443/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4785 E 4786/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Débora Almeida
Presidente

Izaias Régis
1º Secretário

Luciano Duque
2º Secretário