Ata de Reunião

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E IZAÍAS RÉGIS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS DEPUTADOS DANI PORTELA, ANTONIO MORAES E LUCIANO DUQUE, COMEMORADO, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 16, 18 E 22 DESTE MÊS. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CRITICA A PRESENÇA DE PAINÉIS DE CASAS DE APOSTAS E DECORAÇÕES GERADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CARNAVAL DO RECIFE, APONTANDO O RISCO DE MERCANTILIZAÇÃO E DE APAGAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS. O DEPUTADO DENUNCIA EPISÓDIOS DE TRUCULÊNCIA POLICIAL DURANTE OS FESTEJOS E PROPÕE TRÊS ENCAMINHAMENTOS: A TRANSPARÊNCIA TOTAL DA CORREGEDORIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA SOBRE OS RESULTADOS DAS ABORDAGENS; A AFERIÇÃO RIGOROSA DO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE OS PROTOCOLOS DE POLICIAMENTO E A CRIAÇÃO DE UM PACTO PERMANENTE ENTRE INSTITUIÇÕES E FAZEDORES DE CULTURA PARA O PLANEJAMENTO DOS PRÓXIMOS ANOS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE DISCURSA SOBRE O CARNAVAL DE OLINDA, DENUNCIANDO A PRECARIEDADE NA GESTÃO DO LIXO; O AUMENTO DA CAMAROTIZAÇÃO E A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS DE FOLIA. A DEPUTADA CRITICA EPISÓDIOS DE TRUCULÊNCIA POLICIAL DURANTE A FESTA E DEFENDE PROTOCOLOS MAIS HUMANIZADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA. A PARLAMENTAR REPUDIA A AMPLA PRESENÇA DE PROPAGANDA DE CASAS DE APOSTAS NO CARNAVAL E COBRA O PAGAMENTO DOS CACHÊS AOS TRABALHADORES DA CULTURA, REFORÇANDO A DEFESA DO RESPEITO À CULTURA PERNAMBUCANA. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DA EXPO GARANHUNS, ENTRE OS DIAS 11 E 15 DE MARÇO, E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE VALORIZAÇÃO DO EVENTO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE EXALTA A PESQUISA DA CIENTISTA TATIANA SAMPAIO, RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO DA POLILAMININA, SUBSTÂNCIA COM POTENCIAL NA REVERSÃO DE LESÕES MEDULARES AGUDAS. A PARLAMENTAR DESTACA A FORÇA DA PESQUISA BRASILEIRA, RESSALTANDO QUE, MESMO DIANTE DE CORTES ORÇAMENTÁRIOS, OS CIENTISTAS DO PAÍS SEGUEM PRODUZINDO CONHECIMENTO DE PONTA, RECONHECIDO INTERNACIONALMENTE. A DEPUTADA DEFENDE, AINDA, A VALORIZAÇÃO DA CIÊNCIA, DAS UNIVERSIDADES E DOS CENTROS DE INOVAÇÃO, REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DE INVESTIMENTO CONTÍNUO EM PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E TECNOLÓGICO DO BRASIL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE DENUNCIA A DESORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL DE OLINDA, DESTACANDO O ACÚMULO DE LIXO E A PRESENÇA DE ESGOTO A CÉU ABERTO EM DIVERSOS PONTOS DO SÍTIO HISTÓRICO, E REGISTRA RELATOS DE VIOLÊNCIA POLICIAL DURANTE A FESTIVIDADE. A DEPUTADA CRITICA, AINDA, A PROLIFERAÇÃO DE UMA ESTÉTICA LIGADA A CASAS DE APOSTAS E O USO DE DECORAÇÕES CONCEBIDAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, QUE ESTARIAM SUBSTITUINDO CRIAÇÕES ARTÍSTICAS AUTORAIS, CONTRIBUINDO PARA O APAGAMENTO DA CULTURA LOCAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE DISCORDA DA DEPUTADA ROSA AMORIM E ELOGIA A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DEMAIS FORÇAS DE SEGURANÇA NO PERÍODO CARNAVALESCO. O DEPUTADO DEFENDE A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA TROPA E REGISTRA INICIATIVAS DO SEU MANDATO NO SUPORTE JURÍDICO, SOCIAL E LOGÍSTICO AOS POLICIAIS DURANTE A FESTA. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA POR TER SIDO CITADA NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE PRESTA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONCESSÃO DO USO DA PALAVRA “PELA ORDEM”. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE CELEBRA A CONVOCAÇÃO DOS PSICÓLOGOS QUE ATUARÃO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. O PARLAMENTAR PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO, RESSALTANDO QUE A INICIATIVA CONTEMPLA MAIS DE MIL ESCOLAS EM TODO O ESTADO, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, O ACOLHIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR E A MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DISCORDA DO POSICIONAMENTO DA DEPUTADA ROSA AMORIM ACERCA DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS. O DEPUTADO ENALTECE A CORPORAÇÃO E AVALIA QUE OS FATOS ISOLADOS CITADOS PELA DEPUTADA NÃO CORRESPONDEM À REALIDADE. APÓS, RELATA VISITAS A ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, DESTACANDO O AVANÇO NA CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES, QUE PASSARAM DE 157 PARA QUASE 700 ESCOLAS ATENDIDAS. O PARLAMENTAR CELEBRA, AINDA, A CONVOCAÇÃO DE 727 PSICÓLOGOS QUE PRESTARÃO ATENDIMENTO À SAÚDE MENTAL NA REDE ESTADUAL E PARABENIZA A GESTÃO RAQUEL LYRA PELOS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO. É APARTEADO PELO DEPUTADO JOÃO PAULO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 15288 A 15355/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4701 A 4720/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Diogo Moraes
1º Secretário

Edson Vieira
2º Secretário