Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E DIOGO MORAES

A`S 14:30 HORAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E IZAÍAS RÉGIS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS DEPUTADOS DANI PORTELA, ANTONIO MORAES E LUCIANO DUQUE, COMEMORADO, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 16, 18 E 22 DESTE MÊS. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CRITICA A PRESENÇA DE PAINÉIS DE CASAS DE APOSTAS E DECORAÇÕES GERADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CARNAVAL DO RECIFE, APONTANDO O RISCO DE MERCANTILIZAÇÃO E DE APAGAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS. O DEPUTADO DENUNCIA EPISÓDIOS DE TRUCULÊNCIA POLICIAL DURANTE OS FESTEJOS E PROPÕE TRÊS ENCAMINHAMENTOS: A TRANSPARÊNCIA TOTAL DA CORREGEDORIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA SOBRE OS RESULTADOS DAS ABORDAGENS; A AFERIÇÃO RIGOROSA DO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE OS PROTOCOLOS DE POLICIAMENTO E A CRIAÇÃO DE UM PACTO PERMANENTE ENTRE INSTITUIÇÕES E FAZEDORES DE CULTURA PARA O PLANEJAMENTO DOS PRÓXIMOS ANOS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE DISCURSA SOBRE O CARNAVAL DE OLINDA, DENUNCIANDO A PRECARIEDADE NA GESTÃO DO LIXO; O AUMENTO DA CAMAROTIZAÇÃO E A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS DE FOLIA. A DEPUTADA CRITICA EPISÓDIOS DE TRUCULÊNCIA POLICIAL DURANTE A FESTA E DEFENDE PROTOCOLOS MAIS HUMANIZADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA. A PARLAMENTAR REPUDIA A AMPLA PRESENÇA DE PROPAGANDA DE CASAS DE APOSTAS NO CARNAVAL E COBRA O PAGAMENTO DOS CACHÊS AOS TRABALHADORES DA CULTURA, REFORÇANDO A DEFESA DO RESPEITO À CULTURA PERNAMBUCANA. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DA EXPO GARANHUNS, ENTRE OS DIAS 11 E 15 DE MARÇO, E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE VALORIZAÇÃO DO EVENTO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE EXALTA A PESQUISA DA CIENTISTA TATIANA SAMPAIO, RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO DA POLILAMININA, SUBSTÂNCIA COM POTENCIAL NA REVERSÃO DE LESÕES MEDULARES AGUDAS. A PARLAMENTAR DESTACA A FORÇA DA PESQUISA BRASILEIRA, RESSALTANDO QUE, MESMO DIANTE DE CORTES ORÇAMENTÁRIOS, OS CIENTISTAS DO PAÍS SEGUEM PRODUZINDO CONHECIMENTO DE PONTA, RECONHECIDO INTERNACIONALMENTE. A DEPUTADA DEFENDE, AINDA, A VALORIZAÇÃO DA CIÊNCIA, DAS UNIVERSIDADES E DOS CENTROS DE INOVAÇÃO, REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DE INVESTIMENTO CONTÍNUO EM PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E TECNOLÓGICO DO BRASIL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE DENUNCIA A DESORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL DE OLINDA, DESTACANDO O ACÚMULO DE LIXO E A PRESENÇA DE ESGOTO A CÉU ABERTO EM DIVERSOS PONTOS DO SÍTIO HISTÓRICO, E REGISTRA RELATOS DE VIOLÊNCIA POLICIAL DURANTE A FESTIVIDADE. A DEPUTADA CRITICA, AINDA, A PROLIFERAÇÃO DE UMA ESTÉTICA LIGADA A CASAS DE APOSTAS E O USO DE DECORAÇÕES CONCEBIDAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, QUE ESTARIAM SUBSTITUINDO CRIAÇÕES ARTÍSTICAS AUTORAIS, CONTRIBUINDO PARA O APAGAMENTO DA CULTURA LOCAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE DISCORDA DA DEPUTADA ROSA AMORIM E ELOGIA A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DEMAIS FORÇAS DE SEGURANÇA NO PERÍODO CARNAVALESCO. O DEPUTADO DEFENDE A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA TROPA E REGISTRA INICIATIVAS DO SEU MANDATO NO SUPORTE JURÍDICO, SOCIAL E LOGÍSTICO AOS POLICIAIS DURANTE A FESTA. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA POR TER SIDO CITADA NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE PRESTA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONCESSÃO DO USO DA PALAVRA “PELA ORDEM”. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE CELEBRA A CONVOCAÇÃO DOS PSICÓLOGOS QUE ATUARÃO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. O PARLAMENTAR PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO, RESSALTANDO QUE A INICIATIVA CONTEMPLA MAIS DE MIL ESCOLAS EM TODO O ESTADO, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, O ACOLHIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR E A MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DISCORDA DO POSICIONAMENTO DA DEPUTADA ROSA AMORIM ACERCA DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS. O DEPUTADO ENALTECE A CORPORAÇÃO E AVALIA QUE OS FATOS ISOLADOS CITADOS PELA DEPUTADA NÃO CORRESPONDEM À REALIDADE. APÓS, RELATA VISITAS A ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, DESTACANDO O AVANÇO NA CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES, QUE PASSARAM DE 157 PARA QUASE 700 ESCOLAS ATENDIDAS. O PARLAMENTAR CELEBRA, AINDA, A CONVOCAÇÃO DE 727 PSICÓLOGOS QUE PRESTARÃO ATENDIMENTO À SAÚDE MENTAL NA REDE ESTADUAL E PARABENIZA A GESTÃO RAQUEL LYRA PELOS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO. É APARTEADO PELO DEPUTADO JOÃO PAULO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 15288 A 15355/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4701 A 4720/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.