Ata de Reunião

ATA DA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES, JOÃO PAULO COSTA E DÉBORA ALMEIDA

 

A`S 10 HORAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (24 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS CAYO ALBINO E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. A DEPUTADA RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA CARRETA DA MULHER PERNAMBUCANA, QUE JÁ CONTEMPLOU 118 MUNICÍPIOS; A AMPLIAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS; A ENTREGA DE NOVOS LEITOS HOSPITALARES E OS INVESTIMENTOS NA REDE ESTADUAL E CONVENIADA. A DEPUTADA ENFATIZA, AINDA, A REQUALIFICAÇÃO DE GRANDES HOSPITAIS, A CONSTRUÇÃO DE MATERNIDADES, O FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA E DA SAÚDE DOS SERVIDORES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, QUE RELATA TER RECEBIDO DIVERSAS RECLAMAÇÕES SOBRE A PRECARIEDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROGRESSO, DESTACANDO ATRASOS EXCESSIVOS, VEÍCULOS EM MÁS CONDIÇÕES E DESCONFORTÁVEIS, PANES MECÂNICAS RECORRENTES E FALTA DE INFORMAÇÕES AOS PASSAGEIROS, O QUE VEM OCASIONANDO DIVERSOS PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS. O PARLAMENTAR FAZ UM APELO PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO SISTEMÁTICA PELA EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL (EPTI), COM A FINALIDADE DE MANTER A REGULARIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE DENUNCIA OS ATRASOS NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE VIGILANTES DE EMPRESA TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇO AO GOVERNO DO ESTADO. O DEPUTADO COBRA PROVIDÊNCIAS DA GESTÃO ESTADUAL, MENCIONANDO PEDIDOS DE INFORMAÇÃO NÃO RESPONDIDOS, E ATRIBUI RESPONSABILIDADE AO EXECUTIVO PELO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO. APÓS, DENUNCIA A CRISE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BONITO, APESAR DA EXISTÊNCIA DE MANANCIAIS E BARRAGENS, RELATANDO PROTESTOS POPULARES, IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO E POSSÍVEIS PROBLEMAS NA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA PELA COMPESA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE APONTA A INEFICIÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO PELO ATRASO NA ENTREGA DO PRIMEIRO LOTE DE CRECHES. O DEPUTADO REGISTRA QUE 51 UNIDADES TINHAM COMO PRAZO FINAL A DATA DE HOJE, PORÉM MENOS DE 4% DAS CRECHES ANUNCIADAS FORAM ENTREGUES DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO DESEMBARGADOR ERIK DE SOUSA DANTAS SIMÕES, EM VISITA A ESTA CASA TRAZENDO O CONVITE PARA SUA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (TRE-PE). É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE RELATA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE 46 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, REALIZADO EM SALVADOR, ENALTECENDO A TRAJETÓRIA DA SIGLA. A PARLAMENTAR FAZ UM BALANÇO DOS GOVERNOS PETISTAS, ELENCANDO POLÍTICAS PÚBLICAS COMO BOLSA FAMÍLIA, MAIS MÉDICOS, MINHA CASA MINHA VIDA, FARMÁCIA POPULAR, LUZ PARA TODOS, SAMU E POLÍTICAS DE COTAS, RESSALTANDO A REDUÇÃO DA POBREZA, A RETIRADA DO BRASIL DO MAPA DA FOME E A MELHORA DOS INDICADORES DE EMPREGO E RENDA. A DEPUTADA DESTACA, AINDA, A ASSINATURA DO PACTO NACIONAL PELO FIM DO FEMINICÍDIO E EXPRESSA APOIO AO PRESIDENTE LULA COM VISTAS AO PLEITO DE 2026. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CELEBRA OS 46 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), RESSALTANDO A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO PARTIDO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, ENFATIZANDO O COMBATE À DESIGUALDADE E A CENTRALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS MAIS POBRES. O PARLAMENTAR RELEMBRA SUA GESTÃO A FRENTE DA PREFEITURA DO RECIFE, MENCIONANDO A AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR E AVANÇOS SOCIAIS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE CELEBRA OS 46 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, DESTACANDO A ORIGEM DA SIGLA NAS LUTAS OPERÁRIAS, SINDICAIS E POPULARES, RESSALTANDO A DEFESA HISTÓRICA DA CLASSE TRABALHADORA E O ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS. É APARTEADA PELA DEPUTADA DANI PORTELA E PELO DEPUTADO JOÃO PAULO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE COMENTA DISCURSO DO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, ATRIBUINDO ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS A RESPONSABILIDADE PELO ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS VIGILANTES, REGISTRANDO QUE OS VALORES SÃO REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, MAS NÃO CHEGAM AOS FUNCIONÁRIOS. APÓS, TECE ELOGIOS AO GOVERNO RAQUEL LYRA NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DESTACANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E OS INVESTIMENTOS EFETUADOS NO SETOR, RESSALTANDO QUE TAIS MEDIDAS TÊM CONTRIBUÍDO PARA A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE HOMICÍDIOS E ROUBOS EM PERNAMBUCO. É APARTEADO PELO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 15288 A 15300/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4701 A 4704/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REFORÇA PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DA PE-78, NO TRECHO QUE LIGA GRAVATÁ A PASSIRA. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE REGISTRA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI ESTADUAL N° 19.115/2025, INSTITUÍDA PARA COMBATER A VIOLÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS EM PERNAMBUCO. A PARLAMENTAR ENFATIZA QUE O TEXTO, CONSOLIDADO SOB SUA RELATORIA, FOI CONSTRUÍDO A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE O PODER LEGISLATIVO, O PODER EXECUTIVO E A SOCIEDADE CIVIL, ENVOLVENDO ÓRGÃOS COMO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, FORÇAS DE SEGURANÇA, DIRIGENTES DE CLUBES E REPRESENTANTES DE TORCIDAS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3764 A 3772/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4730 A 4732/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 15356 A 15364/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4728 E 4729/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 23 DE FEVEREIRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Izaias Régis
2º Secretário