Ata de Reunião

ATA DA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E DÉBORA ALMEIDA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CELEBRA O DIA DO FREVO, COMEMORADO NESTE 09 DE FEVEREIRO. O DEPUTADO RESSALTA QUE O FREVO, RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BRASILEIRO PELO IPHAN E COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA HUMANIDADE PELA UNESCO, ECOA PELO MUNDO COMO SÍMBOLO DE CRIATIVIDADE, RESISTÊNCIA CULTURAL E ALEGRIA POPULAR. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS, QUE RELATA A RECEPTIVIDADE POSITIVA QUE RECEBEU NO BLOCO CARNAVALESCO VACA DE SEU GONZAGA, NO ÚLTIMO DIA 7, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. EM SEGUIDA, ANUNCIA SUA PRÉ-CANDIDATURA A DEPUTADO FEDERAL PARA O PLEITO DE 2026. O PARLAMENTAR TAMBÉM REPERCUTE PESQUISA DO INSTITUTO DATAFOLHA QUE APONTA A APROVAÇÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, COM ÍNDICES DE 53% NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, 68% NO INTERIOR DO ESTADO E 61% EM TODO O TERRITÓRIO PERNAMBUCANO, DEMONSTRANDO CONFIANÇA EM SUA REELEIÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE LAMENTA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA RODOVIÁRIA CARUARUENSE, RESSALTANDO SUA IMPORTÂNCIA AO LONGO DE MAIS DE SEIS DÉCADAS DE ATUAÇÃO. A PARLAMENTAR DESTACA A TRAJETÓRIA DA EMPRESA, MARCADA PELA RESPONSABILIDADE, SEGURANÇA E RESPEITO, E REFUTA SUSPEITAS DE CUNHO POLÍTICO LEVANTADAS POR SETORES DA OPOSIÇÃO QUANTO À SUA IDONEIDADE, ENFATIZANDO QUE A RODOVIÁRIA CARUARUENSE SEMPRE PRESTOU SERVIÇOS RELEVANTES AO ESTADO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE SE DEFENDE DE DENÚNCIA RECENTEMENTE VEICULADA DE QUE TERIA RECEBIDO SALÁRIOS INDEVIDOS COMO MÉDICA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL ENQUANTO EXERCIA O MANDATO PARLAMENTAR. A PARLAMENTAR ESCLARECE QUE O PAGAMENTO FOI REALIZADO EM VIRTUDE DE ERRO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DE ALTERAÇÃO CADASTRAL INTERNA NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SEM QUALQUER CIÊNCIA OU SOLICITAÇÃO DE SUA PARTE, INFORMANDO QUE APENAS UM ÚNICO VALOR FOI EFETIVAMENTE CREDITADO. A DEPUTADA REGISTRA QUE, AO IDENTIFICAR A INCONSISTÊNCIA, COMUNICOU IMEDIATAMENTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES E PROMOVEU A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS RECURSOS AO ERÁRIO, DE FORMA TRANSPARENTE E DOCUMENTADA, REFORÇANDO O COMPROMISSO COM A LEGALIDADE, A ÉTICA E O RESPEITO AO DINHEIRO PÚBLICO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE RESSALTA INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. O PARLAMENTAR DESTACA A INAUGURAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL (CEI) MÉRCIA MOURA PINHEIRO, EM CARUARU, QUE BENEFICIARÁ 330 CRIANÇAS, E A EXPANSÃO DE UNIDADES EM DIVERSOS MUNICÍPIOS. O PARLAMENTAR MENCIONA, AINDA, A NOMEAÇÃO DE MAIS DE 9 MIL PROFESSORES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL COM A PRODUÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E ENALTECE A SUA TRAJETÓRIA. NA SEQUÊNCIA, DISCORRE SOBRE O AGRAVAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM PERNAMBUCO, DESTACANDO DADOS RECENTES DE FEMINICÍDIO E AVALIANDO O TEMA COMO UM DOS MAIS GRAVES PROBLEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO. A DEPUTADA MENCIONA O LANÇAMENTO DO PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE AÇÕES INTEGRADAS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGRESSORES, E REITERA PEDIDO CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 15190/2026, DE SUA AUTORIA, PARA O REFORÇO DA PRESENÇA DE POLICIAIS MULHERES DURANTE O CARNAVAL, ESPECIALMENTE NOS POLOS DE FOLIA E DELEGACIAS, VISANDO GARANTIR ACOLHIMENTO, SEGURANÇA E ESTÍMULO À DENÚNCIA POR PARTE DAS MULHERES. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, QUE TECE CRÍTICAS AO GOVERNO DO ESTADO, DENUNCIANDO O ABANDONO DA POLÍCIA MILITAR, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA EM SAÚDE DOS POLICIAIS. O PARLAMENTAR RELATA A PRECARIEDADE DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR, MENCIONANDO A FALTA DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA O ATENDIMENTO DE POLICIAIS FERIDOS EM SERVIÇO, INCLUSIVE COM REGISTROS DE AUSÊNCIA DE MACAS E VAGAS PARA INTERNAMENTO. O DEPUTADO RESSALTA QUE OS POLICIAIS CONTRIBUEM MENSALMENTE COM O SISTEMA DE SAÚDE, MAS ENFRENTAM LONGAS FILAS, ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS E DEMORA EM PROCEDIMENTOS, SENDO OBRIGADOS A RECORRER À REDE PRIVADA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS SILENO GUEDES E CAYO ALBINO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO, QUE CONTRAPÕE PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, RESSALTANDO QUE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA TEM PRIORIZADO INVESTIMENTOS CONCRETOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA, MENCIONANDO A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS, ARMAMENTOS E O REFORÇO DO EFETIVO POLICIAL EM TODO O ESTADO. NA SEQUÊNCIA, O PARLAMENTAR DESTACA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL “PERNAMBUCO, MEU PAÍS” DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, PROMOVIDO PELA GESTÃO ESTADUAL, SALIENTANDO A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, A DIVERSIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E O IMPACTO ECONÔMICO POSITIVO ESTIMADO EM BILHÕES DE REAIS PARA PERNAMBUCO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS ROMERO ALBUQUERQUE E CAYO ALBINO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE DENUNCIA O DESCASO DA PREFEITURA DE OLINDA COM O CARNAVAL DA CIDADE, APONTANDO A FALTA DE PLANEJAMENTO E O DESRESPEITO INSTITUCIONAL POR PARTE DA GESTÃO MUNICIPAL. A PARLAMENTAR DESTACA PROBLEMAS RELACIONADOS À LIMPEZA URBANA, À LOGÍSTICA DO EVENTO E AO ATRASO NO PAGAMENTO DOS CACHÊS DE ARTISTAS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 15053 A 15287/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4671 A 4693 E 4695 A 4698/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3756 A 3763/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4721 A 4727/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 15301 A 15355/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4705 A 4720/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Diogo Moraes
Presidente

Cayo Albino
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário