Ata de Reunião

ATA DA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA, EDSON VIEIRA E DÉBORA ALMEIDA

 

A`S 10 HORAS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO (19 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E WILLIAM BRIGIDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 905/2026. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, QUE PEDE APOIO AO PROJETO Nº 3744/2026, DE SUA AUTORIA, DESTINADO À CRIAÇÃO DO PROTOCOLO ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA PROPOSTA PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E O FEMINICÍDIO. APÓS, CELEBRA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO GOVERNO ESTADUAL, MAS RESSALTA QUE NÃO HOUVE DIVULGAÇÃO DA INICIATIVA. O DEPUTADO EDSON VIEIRA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA QUE HOJE SERÁ ASSINADA A ORDEM DE SERVIÇO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE 10 RUAS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, CUJO INVESTIMENTO SERÁ DE R$ 1,5 MILHÃO. O DEPUTADO DESTACA OUTRAS INICIATIVAS LIGADAS À INFRAESTRUTURA DA CIDADE E REGISTRA A SEGUNDA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DE VILA BARRA DO JARDIM AO DISTRITO DE TERRA VERMELHA. O DEPUTADO AINDA SALIENTA AÇÕES PARA MELHORIA DO SETOR RURAL DE AGRESTINA FINANCIADAS COM EMENDAS PARLAMENTARES DE SEU MANDATO, COMO A ENTREGA DE NOVOS MAQUINÁRIOS PARA O FORTALECIMENTO DO TRABALHO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO, QUE CHAMA ATENÇÃO PARA O PROGRAMA MÃE LEGAL, DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, QUE OFERECE ACOLHIMENTO E SUPORTE PROFISSIONAL A GESTANTES OU MÃES COM INTENÇÃO DE ENTREGAR RECÉM-NASCIDOS PARA ADOÇÃO DE FORMA SEGURA E LEGAL. O DEPUTADO RESSALTA AS LEIS NºS. 16.940/2020 E 16.949/2020, DE SUA AUTORIA, QUE, RESPECTIVAMENTE, TRATAM DA DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EM ESPETÁCULOS CULTURAIS E DO SIGILO EM RELAÇÃO AO NASCIMENTO E PROCESSO DE ENTREGA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA ADOÇÃO. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE CELEBRA O SUCESSO DO “THE SEND BRASIL”, CONSIDERADO UM DOS MAIORES EVENTOS EVANGÉLICOS NO MUNDO, REALIZADO NA ARENA PERNAMBUCO NO ÚLTIMO DIA 31. O PARLAMENTAR PEDE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 412/2023, DE SUA AUTORIA, QUE ESTABELECE O VALOR MÁXIMO PARA PAGAMENTO DE CACHÊ DE ARTISTAS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA PROPOSTA, DEFENDENDO QUE A LIMITAÇÃO DESSES GASTOS CONTRIBUA PARA A PRIORIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO PERNAMBUCANA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, QUE REPERCUTE A DECRETAÇÃO DA PRISÃO DO MÚSICO ORUAM, AFIRMANDO QUE AS MÚSICAS DO RAPPER REPRESENTAM UMA AMEAÇA À FAMÍLIA E FAZEM APOLOGIA AO CRIME E ÀS DROGAS. O DEPUTADO PEDE APOIO AO PROJETO Nº 2589/2025, DE SUA AUTORIA, QUE VEDA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS OU EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL EM QUE HAJA, PROMOÇÃO, INCENTIVO OU APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO E AO USO DE DROGAS ILÍCITAS. O DEPUTADO DEFENDE, AINDA, A APROVAÇÃO DO PROJETO Nº 2822/2025, QUE VISA IMPEDIR A REALIZAÇÃO IRREGULAR DE BAILES DE BREGA FUNK EM AMBIENTES PÚBLICOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE CELEBRA OS 30 ANOS DO CENTRO EDUCACIONAL TERESA DE CALCUTÁ (CETEC), LOCALIZADO NO DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE. O DEPUTADO ENALTECE A INSTITUIÇÃO, CONSIDERANDO-A REFERÊNCIA DE ENSINO EM TODA A REGIÃO DO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE. O DEPUTADO COMENTA, AINDA, SUA INSATISFAÇÃO COM A RESPOSTA APRESENTADA PELO GOVERNO DO ESTADO À INDICAÇÃO Nº 14551/2025, QUE SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, REGISTRANDO QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFORMOU A EXISTÊNCIA DE VAGAS REMANESCENTES NA UNIDADE-SEDE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA A APROXIMADAMENTE 30 QUILÔMETROS DA LOCALIDADE REIVINDICADA, O QUE, SEGUNDO SUA AVALIAÇÃO, NÃO ATENDE À REALIDADE E ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, QUE CRITICA A PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO DE LEILOAR O PRÉDIO DO ANTIGO BATALHÃO DA FORÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA. O DEPUTADO REGISTRA QUE A POPULAÇÃO LOCAL AGUARDAVA A REFORMA DO IMÓVEL, TOMBADO PELO ESTADO EM 2017. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 15053 A 15165/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 4671 A 4693/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE REGISTRA VISITA AO HOSPITAL JOÃO MURILO DE OLIVEIRA, EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, QUE ATENDE A POPULAÇÃO DE 22 MUNICÍPIOS DA REGIÃO E PASSA POR REFORMAS COM UM INVESTIMENTO TOTAL DE R$ 40 MILHÕES. O DEPUTADO DESTACA TAMBÉM A PASSAGEM DA CARRETA DA MULHER PERNAMBUCANA PELO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO, JÁ TENDO PASSADO POR TRACUNHAÉM, BUENOS AIRES E LIMOEIRO. POR FIM, DESTACA O PROJETO PARA A REQUALIFICAÇÃO DA VPE-75, ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO AO DISTRITO DE URUCUBA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3752 A 3755/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 15288 A 15300/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4701 A 4704/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 09 DE FEVEREIRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Diogo Moraes
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Débora Almeida
2º Secretário