Ata de Reunião

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E RODRIGO FARIAS

 

A`S 14:30 HORAS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WANDERSON FLORÊNCIO (42 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CORONEL ALBERTO FEITOSA; EDSON VIEIRA; GUSTAVO GOUVEIA; ROBERTA ARRAES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS FRANCISMAR PONTES E RODRIGO FARIAS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 05 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE CONVIDA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO CAYO ALBINO, NA QUALIDADE DE LÍDERES DA BANCADA DE GOVERNO E OPOSIÇÃO, RESPECTIVAMENTE, A CONDUZIREM E ACOMPANHAREM À MESA DOS TRABALHOS AS EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA E PRISCILA KRAUSE BRANCO, GOVERNADORA E VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ÁLVARO PORTO, PRESIDENTE DESTE PODER, QUE FAZ DISCURSO DE ABERTURA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, NOS SEGUINTES TERMOS: “TENDO O PRIVILEGIO E A HONRA DE PRESIDIR A ABERTURA DE MAIS UM ANO LEGISLATIVO, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA ALEPE, DOU BOAS-VINDAS A TODOS QUE COMPÕEM A NOSSA CASA, CASA DOS PERNAMBUCANOS, A CASA DE JOAQUIM NABUCO. A LEGISLATURA QUE SE INICIA COINCIDE COM O CALENDÁRIO ELEITORAL QUE MARCA ELEIÇÕES EM VÁRIOS NÍVEIS, E DESSA FORMA, PRECISAMOS CONCILIAR AS NOSSAS AGENDAS COM AQUELAS DE NATUREZA LEGISLATIVA. NÃO PODEMOS E NÃO DEVEMOS DESCUIDAR QUE ESTA CASA É UMA CAIXA DE RESSONÂNCIA DOS ANSEIOS DE TODOS OS PERNAMBUCANOS, E COMO TAL, ASSIM DEVEMOS EXERCER OS NOSSOS MANDATOS COM ESSA MISSÃO OUTORGADA PELO POVO. ALÉM DE LEGISLAR E FISCALIZAR, A CASA DEVE CONTINUAR, NESTE ANO DE 2026, A ASSEGURAR DIREITOS E, ACIMA DE TUDO, GARANTIR CONQUISTAS À POPULAÇÃO PERNAMBUCANA. SEGUIREMOS OUVINDO, CONVERSANDO E BUSCANDO CONSENSOS. CONTINUAREMOS COM AS MÃOS ESTENDIDAS ÀS PARCERIAS E À CONSTRUÇÃO DE ENTENDIMENTO E AVANÇOS. ENFATIZAMOS, COMO EM OUTRAS OCASIÕES, QUE TODOS OS PROJETOS APRESENTADOS EM BENEFÍCIO DO POVO DE PERNAMBUCO, SERÃO APRECIADOS E APROVADOS. É IMPORTANTE RELEMBRAR QUE, DE 2023 ATÉ AGORA, A TOTALIDADE DOS PROJETOS ENVIADOS PELO GOVERNO FOI APROVADA INTEGRALMENTE POR ESTA CASA. ESPECIFICAMENTE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, O COLEGIADO APROVOU MAIS DE R$ 13 BILHÕES NESTE PERÍODO. EM OUTRAS PALAVRAS, FIZEMOS A NOSSA PARTE E SEGUIMOS CUMPRINDO O DEVER DE FISCALIZAR DIUTURNAMENTE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS. O POVO PERNAMBUCANO ESPERA TER SUAS NECESSIDADES ATENDIDAS. E, PARA QUE ISSO ACONTEÇA COM EFICIÊNCIA, LÁ NA PONTA, É OBRIGAÇÃO E PRERROGATIVA DESTA CASA ZELAR PELA APLICAÇÃO ADEQUADA DO DINHEIRO PÚBLICO. ASSIM FOI FEITO E ASSIM SERÁ. ENFIM, É NOSSO COMPROMISSO CONTINUAR TRABALHANDO, EM FAVOR DO PLENO FUNCIONAMENTO DA ALEPE E DA BOA RELAÇÃO COM OS DEMAIS PODERES E COM A SOCIEDADE. EXATAMENTE POR BUSCARMOS A EXCELÊNCIA DAS ATIVIDADES DESTA CASA, TEMOS ACOMPANHADO COM MUITA PREOCUPAÇÃO A OCORRÊNCIA DE ATAQUES À IMAGEM DOS LEGISLATIVOS E DOS LEGISLADORES, CAMPANHA QUE VISA INCUTIR NA POPULAÇÃO UMA IMAGEM DISTORCIDA E MESQUINHA DAS NOSSAS ATIVIDADES ENQUANTO REPRESENTANTES DO POVO E COMO CIDADÃOS. TENHO CERTEZA QUE NADA, NADA MESMO, NOS FARÁ LICENCIAR DIANTE DESSAS TENTATIVAS PATROCINADAS POR AQUELES QUE QUEREM UM LEGISLATIVO SUBMISSO, ACOVARDADO E INERTE. NÃO MEDIREI ESFORÇOS E CONTINUAREI A FAZER O QUE TENHO FEITO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS: DEFENDER COM TODAS AS NOSSAS FORÇAS UMA ASSEMBLEIA COMO INSTITUIÇÃO ALTIVA E INDEPENDENTE. JAMAIS SEREI OMISSO DIANTE DE QUALQUER SITUAÇÃO, E EM ESPECIAL, NA DEFESA DOS SENHORES QUE NOS CONFIARAM A MAIS ALTA MAGISTRATURA DESSA CASA. VENHO LÁ DO AGRESTE, FUI FORJADO NA ADVERSIDADE E TIVE, NA MINHA FORMAÇÃO, A PRESENÇA MARCANTE DOS EXEMPLOS DE VIDA DOS MEUS SAUDOSOS PAIS, LOURIVAL E EDITE, ONDE A GRATIDÃO, A LEALDADE E O COMPROMISSO COM A PALAVRA NÃO ERA UM TRAÇO, MAS SIM UMA MARCA INDELÉVEL. NÃO SEREI SILENTE DIANTE DAS AGRESSÕES, NÃO ME APEQUENAREI PERANTE AQUELES QUE POR MOTIVOS INCONFESSÁVEIS NOS QUEREM COMO UM PODER SUBALTERNO, SUBSERVIENTE E SUBJUGADO. TEMOS ENFRENTADO MOMENTOS DIFÍCEIS, MAS SÃO ELES QUE NOS FORTALECEM ENQUANTO REPRESENTANTES DO POVO. EM NENHUM MOMENTO CEDEREI ÀS MAIS VARIADAS AMEAÇAS, DESDE AQUELAS QUE PASSAM PELA JUDICIALIZAÇÃO DE QUESTÕES DE NATUREZA INTERNA CORPORIS, COMO TANTAS OUTRAS QUE O SERVILISMO POLÍTICO DE PLANTÃO TEM FEITO COM TANTA FREQUÊNCIA. É DE CONHECIMENTO DE TODOS QUE OS PODERES CONSTITUÍDOS SÃO INDEPENDENTES, MAS OS DITAMES CONSTITUCIONAIS IMPÕEM A TODOS LIMITES E FRONTEIRAS PARA QUE SE RESPEITEM MUTUAMENTE E CONVIVAM DE FORMA HARMÔNICA. ENTRETANTO, O AMBIENTE DESSA CONVIVÊNCIA, REGIDO POR NOSSAS CARTAS CONSTITUCIONAIS, NÃO PERMITE, E MUITO MENOS AUTORIZA, A INTERFERÊNCIA DESCABIDA E DESPROPOSITAL POR PARTE DE QUALQUER UM DELES. PRECISAMOS ESTAR VIGILANTES, COESOS E MAIS DO QUE NUNCA, UNIDOS PARA RECHAÇARMOS E REPUDIARMOS TODAS AS TENTATIVAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NO SENTIDO DE DIVIDIR A HARMONIA E A BOA CONVIVÊNCIA DO NOSSO COLEGIADO. A RAZÃO DESSAS TENTATIVAS, CADA DIA FICA MAIS CLARA, É FOMENTAR A CIZÂNIA ENTRE OS PARES DA CASA DE JOAQUIM NABUCO. ENTENDEM ELES QUE AO PROCEDEREM DESSA FORMA, CONSEGUIRÃO ATINGIR OS SEUS OBJETIVOS QUE SÃO ENFRAQUECER OU INTIMIDAR A AÇÃO FISCALIZADORA DO LEGISLATIVO E INIBIR AS PRERROGATIVAS DE CADA UM DOS SENHORES NO EXERCÍCIO DOS SEUS MANDATOS. MAS NÃO CONSEGUIRÃO. A CASA SEGUIRÁ TRABALHANDO, COM ALTIVEZ, A SERVIÇO DO POVO DE PERNAMBUCO.  ALÉM DE LEGISLAR E FISCALIZAR, REFORÇAMOS AQUI O COMPROMISSO DE SEGUIR AMPLIANDO, COM A COLABORAÇÃO DOS DEPUTADOS E DEPUTADAS, AS AÇÕES SOCIAIS QUE TÊM PROMOVIDO SAÚDE, CIDADANIA, BEM-ESTAR E CONHECIMENTOS PARA MILHARES DE PERNAMBUCANOS. VAMOS FORTALECER O ALEPE CUIDA, QUE DESDE 2023 VEM OFERECENDO UMA AMPLA GAMA DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. JÁ ESTIVEMOS EM VÁRIOS MUNICÍPIOS, E ESTE ANO VAMOS INTENSIFICAR A AGENDA, BENEFICIANDO TODAS AS REGIÕES DE PERNAMBUCO. INICIATIVA PREMIADA NACIONALMENTE, JÁ TRANSFORMADA EM REFERÊNCIA PARA CASAS LEGISLATIVAS DE OUTROS ESTADOS, O ALEPE CUIDA VAI ALCANÇAR MAIS GENTE, DISPONIBILIZANDO CONSULTAS, EXAMES, TERAPIAS E TRATAMENTOS MÉDICO E ODONTOLÓGICO, ALÉM DE SERVIÇOS QUE FORTALECEM A CIDADANIA E ESTIMULA O EMPREENDEDORISMO. DO MESMO MODO, TEMOS O COMPROMISSO DE EXPANDIR O PROGRAMA 'JUNTOS NOS CUIDAMOS', QUE REÚNE AS AÇÕES DO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL. NO ANO PASSADO BATEMOS RECORDE DE ATENDIMENTOS GRATUITOS, COM MAIS DE 19 MIL BENEFICIADOS, E ESTE ANO, QUANDO REALIZAREMOS A QUARTA EDIÇÃO, A EXPECTATIVA É CHEGAR A MAIS PESSOAS. IGUALMENTE INCORPORADO AO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA ALEPE E JÁ PREMIADO PELA UNALE, O PROJETO ALEPE ANTIRRACISTA CAMINHA TAMBÉM PARA A QUARTA JORNADA, REAFIRMANDO QUE A CASA DE JOAQUIM NABUCO É ESPAÇO PARA A LUTA ANTIRRACISTA, PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E AÇÕES DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO. TAMBÉM SEGUIREMOS COMPROMETIDOS COM O ‘ALEPE ACOLHE’, PROGRAMA QUE É REALIZADO EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO E OFERECE QUALIFICAÇÃO E ESTÁGIO REMUNERADO A JOVENS APTOS A ADOÇÃO. FINALMENTE, NÃO PODERIA DEIXAR DE REGISTRAR AQUI O FATO DE ESTARMOS NA RETA FINAL DA RESTAURAÇÃO DO PALÁCIO JOAQUIM NABUCO. ACREDITO QUE SEJA UMA HONRA PARA TODOS NÓS, QUE FAZEMOS A ALEPE, ESTARMOS FINALIZANDO ESTE TRABALHO QUE NÃO APENAS SIMBOLIZA O RESPEITO À NOSSA HISTÓRIA, MAS ELEVA PARA OUTRO PATAMAR A PRESERVAÇÃO E A VISIBILIDADE DA MEMÓRIA DO PODER LEGISLATIVO PERNAMBUCANO. O MUSEU A SER INAUGURADO NESTE ANO, REUNIRÁ DOCUMENTOS HISTÓRICOS, MOBÍLIA, OBRAS DE ARTE E OBJETOS DECORATIVOS QUE SÃO TESTEMUNHAS E CONTAM A HISTÓRIA DA POLÍTICA DO ESTADO. ALÉM RECUPERAR O PRÉDIO, UM PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DE PERNAMBUCO, LOCALIZADO NUMA DAS REGIÕES MAIS BONITAS DO RECIFE, A ALEPE OFERECERÁ À POPULAÇÃO PERNAMBUCANA E AO PAÍS UM EQUIPAMENTO CULTURAL MODERNO, RICO EM HISTÓRIA, COM POTENCIAL PARA GERAR CONHECIMENTO, ESTIMULAR PESQUISAS E INCREMENTAR O TURISMO E O ENTRETENIMENTO NO ESTADO. ENFIM, 2026 SERÁ ANO DE MUITO TRABALHO, DEBATES, ENTREGAS, CONQUISTAS E, CLARO, DE MUITO APRENDIZADO. PARA FINALIZAR, DEIXO AQUI MEU ABRAÇO A CADA UM DOS DEPUTADOS E DEPUTADAS, DESEJANDO A TODOS UM ANO DE SUCESSO, PRINCIPALMENTE NA RENOVAÇÃO DOS SEUS MANDATOS. APROVEITANDO ESTE MOMENTO, GOSTARIA DE DIZER QUE, SE NO CALOR DAS REFREGAS COMETI ALGUMA IMPROPRIEDADE EM RELAÇÃO AOS MEUS PARES, PEÇO ÀQUELES QUE SE SENTIRAM ATINGIDOS OU INCOMODADOS, QUE RECEBAM DE PÚBLICO AS MINHAS MAIS SINCERAS DESCULPAS. ESTAREI SEMPRE COM A MÃO ESTENDIDA AO ENTENDIMENTO E À CONCILIAÇÃO, SEM ARREDAR, PORÉM, UM MILÍMETRO DA DEFESA INTRANSIGENTE DA NOSSA INDEPENDÊNCIA COM RESPONSABILIDADE. TENHO DITO, MUITO OBRIGADO.” O DEPUTADO ÁLVARO PORTO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À GOVERNADORA RAQUEL LYRA, QUE, APÓS CUMPRIMENTOS INICIAIS, PROCEDE À LEITURA DA MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA DO INCISO XXI DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NOS SEGUINTES TERMOS: “MINHAS SENHORAS, MEUS SENHORES, TRABALHADORES DESTA CASA. MEUS CUMPRIMENTOS E SAUDAÇÕES ESPECIAIS AO NOSSO TIME DE SECRETARIADO. TODOS AQUI PRESENTES TÊM ENFRENTADO DESAFIOS EXTRAORDINÁRIOS, MAS TEM SIDO APAIXONANTE E UMA HONRA PODER TRABALHAR AO LADO DE VOCÊS NESSA CAMINHADA. CUMPRIMENTO A TODOS QUE VIERAM ACOMPANHAR ESTA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, CUMPRIMENTO A IMPRENSA, OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE CADA GABINETE E DO NOSSO GOVERNO. INICIO ESTE NOVO ANO LEGISLATIVO COM UM SENTIMENTO PROFUNDO DE RESPONSABILIDADE, CORAGEM E TAMBÉM DE ESPERANÇA. RESPONSABILIDADE PORQUE SEI DO PESO DO CARGO QUE OCUPO E DA CONFIANÇA QUE O POVO PERNAMBUCANO DEPOSITOU EM MIM. CORAGEM PARA ENFRENTAR PROBLEMAS, JAMAIS FUGIREI DELES. PARA ENFRENTAR TEMAS DESAFIADORES QUE PREOCUPAM A VIDA DO POVO PERNAMBUCANO DESDE SEMPRE: A ÁGUA, A SEGURANÇA, AS ESTRADAS, O METRÔ, A FERROVIA, O DESEMPREGO, A FOME. CHEGO A ESTA CASA, MAIS UMA VEZ, COM RESPEITO AO PARLAMENTO, À DEMOCRACIA E AO PAPEL FUNDAMENTAL QUE CADA DEPUTADA E CADA DEPUTADO EXERCE NA CONSTRUÇÃO DO NOSSO ESTADO. O DIÁLOGO ENTRE OS PODERES NÃO É APENAS UM DEVER CONSTITUCIONAL; É UMA NECESSIDADE PARA QUEM GOVERNA COM SERIEDADE E COMPROMISSO PÚBLICO. E ESSA UNIÃO JÁ ESTÁ DANDO RESULTADOS. PERNAMBUCO FECHOU 2025 ENTRE OS DEZ ESTADOS COM MAIOR VOLUME DE INVESTIMENTOS REALIZADOS NO BRASIL. ISSO SIGNIFICA A VOLTA DA DIGNIDADE E DE OPORTUNIDADE PARA O NOSSO POVO. É A VOLTA DA ESPERANÇA E DA PERSPECTIVA DE FUTURO PARA CADA PERNAMBUCANA E CADA PERNAMBUCANO, DO LITORAL AO SERTÃO. VIVEMOS UM TEMPO DE GRANDES DESAFIOS. O MUNDO, O BRASIL E PERNAMBUCO ENFRENTAM UM AMBIENTE DE POLARIZAÇÃO CRESCENTE, DE DISCURSOS FÁCEIS, DE DISPUTAS QUE MUITAS VEZES SE ALIMENTAM MAIS DO CONFLITO DO QUE DA SOLUÇÃO. MAS É JUSTAMENTE NESSES MOMENTOS QUE A POLÍTICA PRECISA MOSTRAR SUA GRANDEZA. PERNAMBUCO JÁ PERDEU TEMPO DEMAIS OLHANDO PARA TRÁS. JÁ PERDEU TEMPO DEMAIS PRESO A DISPUTAS QUE NÃO LEVARAM O ESTADO ADIANTE. O QUE O NOSSO POVO ESPERA DE NÓS, EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NÃO É BARULHO, NÃO É DISTRAÇÃO, NÃO É POLÍTICA PEQUENA. O QUE O POVO ESPERA É TRABALHO, UNIÃO DE PROPÓSITO E CORAGEM PARA CONSTRUIR O FUTURO. UNIÃO NÃO SIGNIFICA AUSÊNCIA DE DIFERENÇAS. A DIVERGÊNCIA FAZ PARTE DA DEMOCRACIA. E QUANTOS VIERAM ANTES DE NÓS E PERMITIRAM QUE ESTIVÉSSEMOS AQUI HOJE. QUANTOS LUTARAM E MORRERAM PARA QUE A DEMOCRACIA FOSSE FORTE E EXISTISSE. A DIVERGÊNCIA É NATURAL DESSE PROCESSO. MAS HÁ ALGO MAIOR QUE ELA: O COMPROMISSO DE SERVIR ÀS PESSOAS E DE FAZER O NOSSO ESTADO DE PERNAMBUCO AVANÇAR. QUANDO ASSUMIMOS O GOVERNO, EM 2023, ENCONTRAMOS UM ESTADO EM SITUAÇÃO EXTREMAMENTE DELICADA. CONTAS DESORGANIZADAS, CAPACIDADE DE INVESTIMENTO QUASE INEXISTENTE, OBRAS PARALISADAS, ESTRADAS DEGRADADAS, SERVIÇOS PÚBLICOS FRAGILIZADOS. FOI PRECISO, SIM, FAZER ESCOLHAS DIFÍCEIS. FOI PRECISO DIZER “NÃO” MUITAS VEZES PARA PODER DIZER “SIM” NO MOMENTO CERTO. ARRUMAMOS A CASA. ORGANIZAMOS AS FINANÇAS. RECUPERAMOS A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO. CONSTRUÍMOS PONTES COM O GOVERNO FEDERAL, COM O PRESIDENTE LULA, COM OS MINISTÉRIOS, COM OS MUNICÍPIOS E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E MOVIMENTOS SOCIAIS, COM A INICIATIVA PRIVADA E COM ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. E, SOBRETUDO, FORMAMOS UM TIME COMPROMETIDO COM PERNAMBUCO. MAIS DE 200 MIL TRABALHADORES. HOJE, OS RESULTADOS SÃO VISÍVEIS. NA SEGURANÇA PÚBLICA, PERNAMBUCO ALCANÇOU, EM 2025, A MENOR TAXA DE MORTES VIOLENTAS DA SUA SÉRIE HISTÓRICA. AGORA, EM JANEIRO, TAMBÉM. FECHAMOS O MÊS COM A MAIOR QUEDA NOS NÚMEROS DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS DA SÉRIE HISTÓRICA, INCLUINDO UMA QUEDA DE 50% NA ESTATÍSTICA AQUI NA CIDADE DO RECIFE. SÃO VIDAS PRESERVADAS. SÃO FAMÍLIAS QUE VOLTAM A DORMIR MAIS TRANQUILAS. ESSE RESULTADO NÃO VEIO POR ACASO: ELE VEIO DE PLANEJAMENTO, INVESTIMENTO, VALORIZAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E INTEGRAÇÃO ENTRE INTELIGÊNCIA, PREVENÇÃO E PRESENÇA FIRME DO ESTADO. NA INFRAESTRUTURA, RETOMAMOS OBRAS QUE ESTAVAM ABANDONADAS HÁ DÉCADAS E INICIAMOS PROJETOS ESTRUTURADORES QUE PERNAMBUCO ESPEROU POR MUITO TEMPO. O ARCO METROPOLITANO SAIU DO PAPEL E OS TRATORES ESTÃO NAS RUAS. MAIS DE MIL E QUINHENTOS QUILÔMETROS DE ESTRADAS FORAM RECUPERADOS EM TODAS AS REGIÕES DE PERNAMBUCO. OUTROS MIL E QUINHENTOS QUILÔMETROS ESTÃO EM RECUPERAÇÃO. ESTAMOS REORGANIZANDO A MOBILIDADE, FORTALECENDO O AMBIENTE DE NEGÓCIOS E DEVOLVENDO TEMPO E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS QUE MORAM EM PERNAMBUCO. NA ÁGUA E NO SANEAMENTO, TOMAMOS UMA DECISÃO HISTÓRICA. A CONCESSÃO PARCIAL DA COMPESA ABRE CAMINHO PARA MAIS DE VINTE BILHÕES DE REAIS EM INVESTIMENTOS, COM UM OBJETIVO CLARO: GARANTIR ÁGUA NA TORNEIRA, ESGOTO TRATADO, SAÚDE PÚBLICA E DIGNIDADE. ÁGUA É DIREITO. ÁGUA NÃO É ESMOLA. ÁGUA NÃO SE TROCA. ÁGUA É DESENVOLVIMENTO. ÁGUA É CIDADANIA. ÁGUA É JUSTIÇA SOCIAL. E TEM MAIS. TAMBÉM PRIORIZAMOS A ÁREA DE MORADIA E ESTAMOS ENTREGANDO UMA MUDANÇA HISTÓRICA EM PERNAMBUCO. JÁ SÃO MAIS DE 22 MIL HABITAÇÕES ENTREGUES E MAIS DE 50 MIL LARES IMPACTADOS COM REFORMA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ENTREGA DE CASA NOVA. ESTAMOS AJUDANDO AS PESSOAS A COMPRAR SUAS CASAS, A REGULARIZAR SEUS IMÓVEIS E, ACIMA DE TUDO, A TER UM LAR PARA CHAMAR DE SEU. NO CAMPO SOCIAL, FIZEMOS ESCOLHAS MUITO CLARAS. COMBATER A FOME, REDUZIR A POBREZA E CUIDAR DE QUEM MAIS PRECISA NÃO É DISCURSO. É PRIORIDADE. O MÃES DE PERNAMBUCO, AS COZINHAS COMUNITÁRIAS, OS INVESTIMENTOS RECORDES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A REDUÇÃO HISTÓRICA DA POBREZA E DA FOME MOSTRAM QUE O ESTADO VOLTOU A ESTAR PRESENTE ONDE ANTES SÓ HAVIA ABANDONO. ISSO SIGNIFICA QUE HOJE NÓS ENXERGAMOS QUEM ANTES ERA INVISÍVEL AOS OLHOS DO PODER PÚBLICO. NA EDUCAÇÃO, INVESTIMOS NO PRESENTE E NO FUTURO. NÃO É POR ACASO QUE AS ESCOLAS ESTÃO SUCATEADAS. FOI FALTA DE INVESTIMENTOS POR MUITO TEMPO. MAS JÁ GARANTIMOS, EM TRÊS ANOS DE GOVERNO, O MAIOR INVESTIMENTO DA HISTÓRIA NA EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO. VALORIZAMOS OS PROFESSORES, AMPLIAMOS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, MELHORAMOS A INFRAESTRUTURA ESCOLAR E CUIDAMOS DOS ESTUDANTES COM POLÍTICAS QUE GARANTEM PERMANÊNCIA E DIGNIDADE. EDUCAÇÃO É A BASE DE QUALQUER PROJETO SÉRIO DE DESENVOLVIMENTO. EU PODERIA CITAR MUITOS OUTROS AVANÇOS: NA SAÚDE, NA HABITAÇÃO, NA GERAÇÃO DE EMPREGOS, NA CULTURA, NA CIÊNCIA, NA INOVAÇÃO. E EU FAÇO AQUI UM DESAFIO: EM TODAS ESSAS ÁREAS, INVESTIMOS EM TRÊS ANOS MAIS DO QUE NOS OITO ANOS ANTERIORES DA NOSSA GESTÃO. MAS FAÇO QUESTÃO DE DESTACAR ALGO ESSENCIAL: NADA DISSO SERIA POSSÍVEL SEM A PARCERIA INSTITUCIONAL COM ESTA CASA LEGISLATIVA, ONDE TIVE A OPORTUNIDADE DE TRABALHAR POR DOIS MANDATOS. POR QUATRO ANOS, A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NÃO SERIA POSSÍVEL SEM A PARCERIA COM AS PREFEITURAS DE PERNAMBUCO, INDEPENDENTEMENTE DE COLORAÇÃO E BANDEIRA PARTIDÁRIA, TRABALHANDO COM TODAS ELAS. AVANÇOU PERNAMBUCO PORQUE HOUVE DIÁLOGO, RESPEITO E COMPROMISSO COM O INTERESSE PÚBLICO. AVANÇOU PERNAMBUCO PORQUE HOUVE RESPEITO ÀS DIFERENÇAS, MAS A CERTEZA DE QUE AQUILO QUE NOS UNE É MUITO MAIOR DO QUE AQUILO QUE NOS SEPARA. E É EXATAMENTE POR ISSO QUE 2026 PRECISA SER UM ANO DE AINDA MAIS RESPONSABILIDADE POLÍTICA. ESTE NÃO É UM ANO PARA DISTRAÇÕES. NÃO É UM ANO PARA RUÍDOS. NÃO É UM ANO PARA DISPUTAS QUE ATRASAM O ESTADO. É UM ANO PARA CONSOLIDAR O QUE FOI CONSTRUÍDO, ENTREGAR O QUE ESTÁ CONTRATADO E PREPARAR PERNAMBUCO PARA UM NOVO CICLO DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO. O FUTURO NÃO SE CONSTRÓI COM GRITOS. O FUTURO ONDE QUEREMOS ESTAR, ONDE VEMOS NOSSOS FILHOS E NOSSOS NETOS, SE CONSTRÓI COM TRABALHO. O FUTURO NÃO SE CONSTRÓI COM ÓDIO, SE CONSTRÓI COM UNIÃO. UNIÃO DE PROPÓSITO. UNIÃO EM TORNO DO QUE REALMENTE IMPORTA: MELHORAR A VIDA DAS PESSOAS, ONDE QUER QUE ELAS VIVAM, PERMITIR QUE ELAS POSSAM SER FELIZES NO SEU CHÃO, NA PERIFERIA, NO CENTRO, NAS CIDADES E NA ZONA RURAL. NO SERTÃO, NAS ZONAS DA MATA, NOS AGRESTES E NO LITORAL. NÓS VAMOS SEGUIR AVANÇANDO, MAS NÃO VAMOS DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS. QUERO RENOVAR, DIANTE DO POVO PERNAMBUCANO, O MEU COMPROMISSO COM ESSA POSTURA: GOVERNAR COM SERENIDADE, DECIDIR SEMPRE COM CORAGEM, TRABALHAR INCANSAVELMENTE, ESCUTAR O POVO, RESPEITAR AS INSTITUIÇÕES E SEGUIR OLHANDO PARA FRENTE. A HORA É DE CONSTRUIR O FUTURO. FAÇO AQUI UM CHAMADO SINCERO A ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: QUE POSSAMOS, MESMO COM NOSSAS DIFERENÇAS, MANTER PERNAMBUCO ACIMA DE QUALQUER DISPUTA. QUE POSSAMOS DISCORDAR, DEBATER, FISCALIZAR, MAS SEMPRE COM A CONSCIÊNCIA DE QUE O ESTADO É MAIOR DO QUE QUALQUER PROJETO INDIVIDUAL. COMO MULHER, COMO MÃE DE JOÃO E DE NANDO, E COMO GOVERNADORA, EU SIGO ACREDITANDO PROFUNDAMENTE EM PERNAMBUCO. MAS SIGO TRANQUILA, TODOS OS DIAS, VOLTANDO PARA MINHA CASA DE CABEÇA ERGUIDA E DORMINDO COM A CABEÇA NO TRAVESSEIRO, OLHANDO NOS OLHOS DOS MEUS FILHOS. ELES SABEM QUE TEM AQUI UMA MULHER FORJADA NA LUTA, VINDA DO INTERIOR. A PRIMEIRA MULHER A GOVERNAR O ESTADO. ELES SABEM QUE AQUI TEM UMA MÃE QUE É A PRIMEIRA E NÃO QUER SER A ÚNICA, QUER SER A QUE ABRE PORTAS. QUE AQUI TEM UMA MÃE COM CORAGEM PARA ENFRENTAR DISCURSOS E PROBLEMAS E NÃO SE ESCONDER. QUE SABEM QUE TEM UMA MÃE QUE QUER APENAS, AO FINAL DO DIA, TER HONRADO A DIGNIDADE QUE O POVO DE PERNAMBUCO NOS DEU. DE PODER REPRESENTÁ-LO, E ISSO NINGUÉM TIRA DE NÓS. O POVO NOS DELEGOU UM MANDATO PELO VOTO A VOCÊS E A MIM. QUEM ESTÁ NO CONGRESSO NACIONAL, A VOCÊS E A MIM; QUEM ESTÁ NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; E QUEM ESTÁ NA CÂMARA DE VEREADORES. E O QUE PODEMOS RETRIBUIR, AGRADECENDO, É SOMENTE COM TRABALHO E SERENIDADE. NADA, NEM NINGUÉM, VAI ME DESVIAR DO MEU FOCO. EU NÃO ESTOU AQUI POR UM PROJETO PESSOAL DE PODER, EU NÃO ESTOU AQUI PARA FAZER RIQUEZA, EU ESTOU AQUI PARA FAZER TRANSFORMAÇÃO E MUDANÇA E PARA DEIXAR LEGADO. E O LEGADO QUE NOSSA GERAÇÃO PODE DAR PARA UM MUNDO QUE DISCUTE SE A DEMOCRACIA AINDA É NECESSÁRIA SÃO INSTITUIÇÕES FORTES E SÓLIDAS. NÃO SOU DONA DE NENHUMA INSTITUIÇÃO EM PERNAMBUCO, MAS HOJE REPRESENTO TODAS ELAS. REPRESENTO FORTALECENDO-AS, REPRESENTO GARANTINDO CONDIÇÕES DE TRABALHO, REPRESENTO COLOCANDO RECURSOS PARA ENFRENTAR INCLUSIVE DESAFIOS POSTOS POR ELAS. MAS NÃO ME CALAREI, NÃO ME ESCONDEREI, PORQUE QUEM TRABALHA COM SERIEDADE E HONESTIDADE SABE QUE O ÚNICO CAMINHO POSSÍVEL É SEGUIR EM FRENTE. MEU QUERIDO DEPUTADO JEFERSON, QUERO DIZER QUE ACREDITO NO NOSSO ESTADO, MAS ACREDITO SOBRETUDO NA FORÇA DO NOSSO POVO. ACREDITO NA CAPACIDADE DE SUPERAÇÃO QUE SEMPRE MARCOU A NOSSA HISTÓRIA. ACREDITO QUE ESTE ESTADO VAI E JÁ É REFERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, DE JUSTIÇA SOCIAL E DE ESPERANÇA. ACREDITO EM DEUS. NINGUÉM ESTÁ AQUI SEM HONRA E A BÊNÇÃO DELE. A BÍBLIA DIZ QUE TODA AUTORIDADE DEVE E MERECE SER RESPEITADA E QUE ELA VEM DO POVO, MAS TEM A BÊNÇÃO DIVINA. E É CONFIANDO NELE E NA BÊNÇÃO DO NOSSO POVO QUE ME LEVANTO TODOS OS DIAS PARA TRABALHAR. O FUTURO DE PERNAMBUCO JÁ COMEÇOU. ELE NÃO PODE SER INTERROMPIDO. ELE PRECISA SER CONSTRUÍDO TODOS OS DIAS, COM TRABALHO, UNIÃO E CORAGEM. SIGAMOS JUNTOS. PELO POVO. PELO ESTADO. PELO FUTURO DE PERNAMBUCO.” O PRESIDENTE COMUNICA QUE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA E A VICE-GOVERNADORA PRISCILA KRAUSE NECESSITARÃO RETIRAR-SE EM VIRTUDE DE OUTRO COMPROMISSO. DESTA FEITA, CONVIDA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO CAYO ALBINO, NA QUALIDADE DE LÍDERES DA BANCADA DE GOVERNO E OPOSIÇÃO, RESPECTIVAMENTE, PARA CONDUZI-LAS E ACOMPANHÁ-LAS À SAÍDA DO PLENÁRIO. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE PROFERE DISCURSO DE REABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS NA QUALIDADE DE LÍDER DA BANCADA DE OPOSIÇÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: “EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE; NOBRES COLEGAS DEPUTADAS E DEPUTADOS; COLABORADORAS E COLABORADORES DESTE PODER; PROFISSIONAIS DA IMPRENSA PERNAMBUCANA; SENHORAS E SENHORES; SUBO HOJE A ESTA TRIBUNA, NA ABERTURA DA 4ª E ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA DESTA 20ª LEGISLATURA DA CASA DE JOAQUIM NABUCO - ESPAÇO MAIOR DO DEBATE DEMOCRÁTICO E DA CONSTRUÇÃO DAS DECISÕES QUE IMPACTAM A VIDA DE MILHÕES DE PERNAMBUCANAS E PERNAMBUCANOS - COM O PROFUNDO SENSO DE RESPONSABILIDADE QUE O MOMENTO ATUAL EXIGE. 2026 É UM ANO DECISIVO PARA A DEMOCRACIA E PARA A VIDA PÚBLICA DO NOSSO ESTADO E DO NOSSO PAÍS. UM ANO EM QUE A POLÍTICA ESTARÁ, MAIS UMA VEZ, SOB O OLHAR ATENTO, CRÍTICO E LEGÍTIMO DA POPULAÇÃO PERNAMBUCANA, QUE ESPERA DE TODOS NÓS NÃO APENAS DISCURSOS, MAS RESULTADOS CONCRETOS, COM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS. E SÃO NESSES MOMENTOS QUE UM PARLAMENTO ALTIVO E HISTÓRICO COMO ESTE PRECISA REAFIRMAR O SEU PAPEL COMO INSTITUIÇÃO DE EQUILÍBRIO, DE DIÁLOGO E, ACIMA DE TUDO, DE COMPROMISSO COM O INTERESSE PÚBLICO. POR ISSO, SENHOR PRESIDENTE, NESTE INÍCIO DE TRABALHOS, GOSTARÍAMOS DE DESTACAR A POSTURA QUE A OPOSIÇÃO DESTA CASA, A QUAL TEMOS A HONRA DE LIDERAR, TEM ADOTADO AO LONGO DE TODA ESTA LEGISLATURA EM FAVOR DO NOSSO POVO: UMA POSTURA RESPONSÁVEL, MADURA E INTEIRAMENTE COMPROMETIDA COM PERNAMBUCO. UMA OPOSIÇÃO QUE NÃO SE ORIENTA PELO CONFRONTO AUTOMÁTICO, OU SIMPLESMENTE A CRÍTICA PELA CRITICA, MAS PELA ANÁLISE CRITERIOSA DE CADA PROJETO QUE CHEGA A ESTE PLENÁRIO. PROVA DISSO, SENHORAS E SENHORES, FOI A ATUAÇÃO NOS DIVERSOS DEBATES NESTA CASA, PODENDO DESTACAR, POR EXEMPLO, AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO SUBMETIDAS A ESTA ASSEMBLEIA. EXERCENDO OS NOSSOS DEVERES CONSTITUCIONAIS DE LEGISLAR, MAS TAMBÉM DE FISCALIZAR, A OPOSIÇÃO TEM CONTRIBUÍDO PARA A APROVAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS QUE, SOMADOS, CHEGAM A CERCA DE 13 BILHÕES DE REAIS, POR ENTENDER QUE ESSES RECURSOS PODERIAM REPRESENTAR INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. PORÉM, COM A CONSCIÊNCIA QUE ESSE RECURSO NÃO É UMA DOAÇÃO, E SIM UMA CONTA QUE O POVO PERNAMBUCANO IRÁ PAGAR, POR ISSO DEVEMOS TER UM OLHAR CRÍTICO, VIGILANTE E RESPONSÁVEL. AO MESMO TEMPO, MANTIVEMOS A COERÊNCIA E A VIGILÂNCIA INSTITUCIONAL AO COBRAR QUE ESSAS AUTORIZAÇÕES SE TRANSFORMEM EM AÇÕES CONCRETAS. AFINAL, ATÉ O MOMENTO, APENAS CERCA DE 3 BILHÕES DE REAIS DESSES VALORES FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS. INFELIZMENTE, A VELOCIDADE COBRADA NA APROVAÇÃO, DEMORA MUITO A SE REVERTER EM AÇÃO. QUE OS RECURSOS POSSAM SE TRANSFORMAR EM ENTREGAS PRIORITÁRIAS E QUE NÃO TENHAMOS DE VER, UM GASTO DE R$ 1 BILHÃO EM PUBLICADE POR UM CONTRATO DE DEZ ANOS, ENQUANTO ÁREAS FUNDAMENTAIS, COMO A SAÚDE E A EDUCAÇÃO, CARECEM DE INVESTIMENTOS INDISPENSÁVEIS. E O PAPEL DESTE PARLAMENTO É JUSTAMENTE ACOMPANHAR, MONITORAR E GARANTIR QUE CADA REAL AUTORIZADO SE CONVERTA EM OBRAS, SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS CHEGUEM NA PONTA, NA REALIDADE DAS PESSOAS. MAIS DO QUE FALAR NOS DEBATES QUE TRAVAMOS, QUERO AQUI REFLETIR SOBRE OS DESAFIOS QUE AINDA TEMOS PELA FRENTE. SE A SAÚDE DOS PERNAMBUCANOS FOI UM DESAFIO PERMANENTE NOS ÚLTIMOS ANOS, AGORA ELA GANHA AINDA MAIS RELEVÂNCIA. TEMOS UM GOVERNO QUE CHEGA AO SEU QUARTO CARNAVAL, SEM GARANTIR AS ENTREGAS QUE A POPULAÇÃO TANTO ESPERA. NA SAÚDE, NÃO VIMOS ESTE GOVERNO COMEÇAR E CONCLUIR NEM UM NOVO HOSPITAL. AO CONTRÁRIO, O QUE VIMOS FOI O FECHAMENTO DE UNIDADES. PERGUNTO AOS SENHORES QUANTAS NOVAS UPAS FORAM CONSTRUÍDAS? CERTAMENTE QUEM ESTÁ AQUI PRESENTE NÃO SABERÁ ME RESPONDER. E SABE POR QUÊ? PORQUE NÃO HOUVE UMA SÓ ENTREGUE. SEGUIMOS COBRANDO O QUE DEVERIA SER CONSIDERADO O BÁSICO: O FUNCIONAMENTO REGULAR DE UM ELEVADOR, A MANUTENÇÃO ADEQUADA PARA NÃO VERMOS MAIS RAQUETES NAS EMERGÊNCIAS, NEM O FESTIVAL DE TETOS QUE INISISTEM EM CAIR EM TANTAS UNIDADES. TODOS OS ANOS, VEMOS UM FILME QUE SE REPETE PELA INEFICIÊNCIA: MÃES QUE NÃO CONSEGUEM ATENDIMENTO PARA OS SEUS FILHOS DURANTE SURTOS DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS. FALTAM LEITOS, FALTAM VAGAS. E FALTA, ACIMA DE TUDO, CUIDADO. COBRAMOS EFETIVIDADE EM PROJETOS IMPORTANTES, COMO FOI O CASO DO HOSPITAL MESTRE DOMINGUINHOS QUE TEVE POR DIVERSAS VEZES PROBLEMAS EM TODO O SEU PROCESSO, FRUSTANDO A EXPECTATIVA DA NOSSA GENTE E DEMONSTRANDO A DIFICULDADE DO GOVERNO EM COLOCAR A MÁQUINA PRA MOER VERDADEIRAMENTE. SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS, PERNAMBUCO É HOJE O 4º ESTADO MAIS VIOLENTO DO PAÍS. EU FAÇO UMA PERGUNTA CLARA NESTE PARLAMENTO QUE ESPERO ECOAR POR TODO ESTADO: VOCÊ REALMENTE SE SENTE SEGURO EM PERNAMBUCO? A PRESENÇA DO CRIME ORGANIZADO, AO LONGOS DESSES ÚLTIMOS ANOS, AUMENTOU OU DIMINUIU? POR QUE SOMOS UM DOS ESTADOS EM QUE MAIS MULHERES SÃO VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO? EM 2025 O NÚMERO AUMENTOU QUASE 16% EM RELAÇÃO A 2024. SÃO CERCA DE 116 CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR POR DIA. POR ESSE MOTIVO TEMOS REFORÇADO, DE MANEIRA PROPOSITIVA, A NECESSIDADE DE AMPLIAR A REDE DE PROTEÇÃO, COM MAIS DELEGACIAS DA MULHER, ESTRUTURA ADEQUADA E POLÍTICAS DE PREVENÇÃO, PORQUE COMBATER A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NÃO É UMA PAUTA DE GOVERNO OU DE OPOSIÇÃO — É UMA PAUTA DE HUMANIDADE E DE ESTADO. A POLÍCIA TEM UM PAPEL FUNDAMENTAL: TER SEU FOCO NA PROTEÇÃO DOS PERNAMBUCOS, COMBATE A CRIMINALIDADE E PROPORCIONAR SEGURANÇA A TODAS AS PESSOAS, E NÃO SER USADA POR ALGUNS PARA PERSEGUIR ADVERSÁRIOS POLITICOS, SE TRANSFORMANDO EM POLÍCIA POLÍTICA, SEM SEGUIR A LEI E IR DE ENCONTRO A NOSSA DEMOCRACIA. É POR ISSO QUE QUERO, NESTE MOMENTO TÃO IMPORTANTE, ME SOLIDARIZAR COM OS POLICIAIS CIVIS QUE LUTAM POR MELHORES CONDIÇÕES DE SALÁRIO, LUTAM CONTRA A INGERÊNCIA E A NÃO INTERFERÊNCIA POLÍTICA NO EXERCÍCIO DO SEU TRABALHO. A TODOS VOCÊS, TODO O MEU RESPEITO. SAIBAM QUE NÓS SEGUIMOS FAZENDO UMA OPOSIÇÃO FIRME A QUEM PERSEGUE AS PESSOAS NO LUGAR DE ENFRENTAR A CRIMINALIDADE. E NÃO VAMOS DESISTIR DE LUTAR POR TODOS VOCÊS. A DECISÃO DO STF AO DETERMINAR QUE A POLÍCIA FEDERAL ATUE NO RECENTE CASO DE ESPIONAGEM ILEGAL SÓ CONFIRMA A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO. FAÇO CORO COM TODOS OS POLICIAIS, JURISTAS E COM A SOCIEDADE PARA LEMBRAR DA FRASE TÃO REPETIDA NOS ÚLTIMOS DIAS. GOVERNO DE PERNAMBUCO, QUEM DEU A ORDEM? QUEM TAMBÉM PARECE ESTAR FORA DE ORDEM É A EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO. QUANDO A PALAVRA PERDE FORÇA, GERA DESCRÉTIDO E ALIMENTA A DESCONFIANÇA. COMO UM GOVERNO QUE PROMETEU 60 MIL NOVAS VAGADAS DE CRECHES NÃO CONSEGUIU ENTREGAR UMA SÓ VAGA FUNCIONANDO NO ANO PASSADO? NO PROXIMO DIA 10, NA TEORIA, DEVERIAM SER ENTREGUE 51 CRECHES, PORÉM, A REALIDADE É QUE NENHUMA DAS 250 PROMETIDAS ESTÁ EM FUNCIONAMENTO. TROUXEMOS A VOZ DOS ESTUDANTES, PROFESSORES, E TODOS QUE FAZEM A EDUCAÇAO DE PERNAMBUCO, APRESENTANDO SEUS ANSEIOS, SUAS DORES E DEFENDENDO UMA AREA TÃO FUNDAMENTAL PARA O FUTURO DO NOSSO ESTADO. VOLTO AQUI A ME PERGUNTAR: POR QUE O PROGRAMA GANHE O MUNDO SÓ ANDOU, E AINDA ASSIM A DURAS PENAS, DEPOIS QUE A OPOSIÇÃO TROUXE AQUI O SECRETÁRIO PARA COBRAR AS DEVIDAS EXPLICAÇÕES E NOS APONTAMOS A SOLUÇÃO NECESSÁRIA. QUANTAS NOVAS ESCOLAS ESTE GOVERNO ESTÁ ENTREGANDO? POR QUE TANTOS PROBLEMAS COM A MERENDA E POR QUE CANCELAR, SEM AVISO PRÉVIO, A ALIMENTAÇÃO GRATUITA DE ESTUDANTES DA UPE QUE ATUAM EM COMPLEXO HOSPITALAR? ESTA SEMANA FOMOS SURPREENDIDOS COM MAIS UM DURO GOLPE. QUERO AQUI TAMBÉM ME SOLIDARIZAR COM OS ESTUDANTES QUE LUTARAM E CHEGARAM A VENCER NA JUSTIÇA PARA QUE O 2º AUMENTO CONSECUTIVO NO PREÇO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS NÃO FOSSE APROVADO. MAS ESTE GOVERNO FEZ QUESTÃO NÃO APENAS DE APRESENTAR UMA PROPOSTA EM FAVOR DOS EMPRESÁRIOS, COMO TAMBÉM ENTROU COM UMA AÇÃO PRA DERRUBAR O DIREITO DOS ESTUDANTES E DO POVO TRABALHADOR DE PERNAMBUCO. QUEM COMEÇA UMA SEMANA ASSIM, NÃO ESTÁ DISPOSTO A INICIAR O ANO DIFERENTE, ABERTO AO DIÁLOGO E AOS BONS PROJETOS QUE A SOCIEDADE PERNAMBUCANA TANTO ESPERA. REPITO: NÃO SE TRATA DE 20 CENTAVOS, PRESIDENTE ÁLVARO. MAS DO PESO QUE CHEGA PRA QUEM TRABALHA, QUEM ESTUDA E QUEM DEPENDE DO TRANSPORTE PÚBLICO EM PERNAMBUCO. SENHOR PRESIDENTE, SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS, REITERAMOS NESTA MESMA TRIBUNA A NECESSIDADE DE GARANTIR ÁGUA PARA OS PERNAMBUCANOS, ONDE INUMERÁVEIS VEZES AS PESSOAS, APESAR DE RECEBEREM A CONTA, E DE FAZEREM O PAGAMENTO EM DIA, NÃO CONSEGUEM TER ACESSO A ÁGUA. AO MESMO TEMPO EXTERNAMOS NOSSA PREOCUPAÇÃO COM A PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA COMPESA, SEM GARANTIA NENHUMA DE UMA MAIOR EFICIÊNCIA. A FORMA ATROPELADA COMO TUDO FOI FEITO EM PERNAMBUCO JÁ TEM ENDEREÇO CERTO: AUMENTO DA CONTA E PRECARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÁGUA É UM DIREITO DE TODOS, QUE NÃO PODE DEPENDER DA DECISÃO DE QUEM VIVE NO AR-CONDICIONADO, SEM CONHECER A REALIDADE DO POVO PERNAMBUCANO. SERVIÇOS QUE JÁ FORAM REFERÊNCIA, HOJE ESTÃO CADA VEZ MAIS FRÁGEIS, COMO ACONTECE COM O SASSEPE. O SERVIDOR PÚBLICO DO NOSSO ESTADO PAGA POR UM SERVIÇO QUE NÃO RECEBE, E CADA VEZ MAIS, TEM SIDO SUCATEADO. QUEREMOS UM ESTADO FORTE, COM MAIS OPORTUNIDADE, PULSANDO DESENVOLVIMENTO, E NÃO UM ESTADO QUE EM 2025 OCUPOU A MAIOR TAXA DE DESEMPREGO DO BRASIL, SEGUNDO O IBGE. OS TEMAS SÃO DIVERSOS, E OS PROBLEMAS SÃO INCALCULÁVEIS. TUDO ISSO REFORÇA UMA CONVICÇÃO QUE NORTEIA NÃO APENAS O NOSSO MANDATO, MAS TAMBÉM NOSSA ATUAÇÃO NA LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO NESTA CASA: FISCALIZAR É CUIDAR DE PERNAMBUCO. É GARANTIR QUE AS LEIS, PROGRAMAS E AÇÕES NÃO FIQUEM RESTRITAS AO PAPEL, MAS SE TRANSFORMEM EM POLÍTICAS EFETIVAS, EM RESULTADOS MENSURÁVEIS E EM MELHORIAS CONCRETAS PARA A POPULAÇÃO. POR ISSO, SEGUIREMOS ATENTOS, VIGILANTES E PRESENTES. ESTAREMOS AO LADO DE TODA INICIATIVA QUE REPRESENTE AVANÇO, JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PARA PERNAMBUCO. MAS TAMBÉM NÃO HESITAREMOS EM COBRAR, QUESTIONAR E FISCALIZAR SEMPRE QUE HOUVER OMISSÃO, ATRASO OU O SOFRIMENTO DA AUSÊNCIA DE POLÍTICA PUBLICA NA VIDA DAS PESSOAS. GOVERNADORA, PERNAMBUCO NÃO CABE EM UMA PLANILHA, PERNAMBUCO NÃO SE RESUME AS PROPAGANDAS DO GOVERNO, O PERNAMBUCO REAL ESTÁ NA VIDA DAS PESSOAS. LUTAMOS TODOS OS DIAS PARA QUE O GOVERNO TENHA CAPACIDADE DE ENTREGA, CONSIGA CUMPRIR AS PROMESSAS QUE FORAM FEITAS AO POVO PERNAMBUCANO, QUE O GOVERNO POSSA DE FATO CONSTRUIR PONTES, PRATICAR O DIÁLOGO E RASGAR DE FORMA LITERAL AS LISTAS QUE SEPARAM OS ADVERSARIOS DOS ALIADOS, AFINAL DE CONTAS, A NOSSA GENTE NÃO TEM NADA A VER COM ESSA DISCUSSÃO QUE NADA AGREGA A VIDA DAS PESSOAS. QUEREMOS EXERCER O NOSSO PAPEL EM DEFESA DE PERNAMBUCO, SEM TER O RECEIO DO ATAQUE A DEMOCRACIA E A TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO QUE NORTEIA ESTE GOVERNO. QUEREMOS QUE A LEGISLAÇÃO SEJA APLICADA A TODOS, SEM DISTINÇÃO, SEJA ALIADO OU NÃO, SEJAM SEUS FAMILIARES OU NÃO. QUEREMOS QUE O FUTURO SEJA REPRESENTADO POR ESPERANÇA, POR CAPIDADE DE FAZER, PELO O RESPEITO A QUEM PENSA DIFERENTE, E QUE VERDADEIRAMENTE AS ENTREGAS ACONTEÇAM PARA MUDAR A VIDA DOS PERNAMBUCANOS. QUEREMOS QUE ENXERGUEM A OPOSIÇÃO PROPOSITIVA QUE FAZEMOS NÃO COMO UMA AÇÃO DE INIMIGOS, MAS COMO UM NORTE DE QUEM ESCUTA OS MAIS NECESSITADOS E OS APONTAMENTOS QUE FAZEMOS SÃO JUSTAMENTE PARA CONTRIBUIR COM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA, MAIS IGUALITÁRIA E MAIS DESENVOLVIDA. A OPOSIÇÃO QUE REPRESENTAMOS NESTA CASA É UMA OPOSIÇÃO QUE CONSTRÓI, QUE PROPÕE E QUE DEFENDE A DEMOCRACIA TODOS OS DIAS — NÃO APENAS NO DISCURSO, MAS NA PRÁTICA PARLAMENTAR, NOS MUNICÍPIOS E NO DIÁLOGO PERMANENTE COM A SOCIEDADE. QUERO DIZER A TODOS QUE OCUPAM AS GALERIAS DESTA CASA: EU PREFIRO O BARULHO DO AMBIENTE DEMOCRÁTICO, AO SILÊNCIO DE QUEM É CONIVENTE COM A COVARDIA E COM O AUTORITARISMO. NÃO PODEMOS VIVER EM UM ESTADO EM QUE POUCOS FAMILIARES, OU SÓCIOS DE UMA EMPRESA, TENHAM PASSE-LIVRE NA HORA DE PAGAR AS SUAS TAXAS E DE CUMPRIR COM A SUA OBRIGRAÇÃO. TAMBÉM NÃO VAMOS NOS CALAR QUANDO ALIADOS DO GOVERNO CHEGAM AO PRIMEIRO ESCALÃO DEFENDENDO RACISMO OU MISOGINIA. NOSSO COMPROMISSO COM A DEMOCRACIA É MAIOR DO QUE QUALQUER TENTATIVA DE ESCONDER OS FATOS COMO ELES SÃO. É POR ISSO QUE REPITO: NESTA CASA, NINGUÉM VAI DEIXAR DE SER OUVIDO, MAS TAMBÉM NÃO VAI DEIXAR DE SER FISCALIZADO. PORQUE AQUI NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI. E ISSO SE ESTENDE A TODO O GOVERNO DO ESTADO. ASSIM, ENCERRAMOS ESTA FALA REAFIRMANDO QUE NOSSO COMPROMISSO MAIOR NÃO É COM GOVERNOS, PARTIDOS OU CONJUNTURAS, MAS COM PERNAMBUCO E COM O SEU POVO. E É POR ELES QUE SEGUIREMOS FIRMES, COM CORAGEM, SERENIDADE E RESPONSABILIDADE. ESTAREMOS SEMPRE A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR, MAS TAMBÉM ESTAREMOS PRONTOS PARA NÃO ABAIXAR A CABEÇA, EXERCER O NOSSO LEGITIMO PAPEL E DEFENDER O POVO PERNAMBUCANO. MUITO OBRIGADO.” O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE PROFERE DISCURSO DE REABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS NA QUALIDADE DE LÍDER DA BANCADA DE GOVERNO, NOS SEGUINTES TERMOS: “SENHOR PRESIDENTE, SENHORAS DEPUTADAS, SENHORES DEPUTADOS, EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO, RAQUEL LYRA, A QUEM FAÇO UMA SAUDAÇÃO ESPECIAL, PERNAMBUCANAS E PERNAMBUCANOS QUE NOS ACOMPANHAM PELAS GALERIAS, PELA TV ALEPE, PELO YOUTUBE, IMPRENSA PRESENTE, SENHORAS E SENHORES, MUITO BOA TARDE A TODAS E A TODOS! SUBO HOJE A ESTA TRIBUNA COM O CORAÇÃO CHEIO DE EMOÇÃO, DE RESPONSABILIDADE E, SOBRETUDO, DE GRATIDÃO. GRATIDÃO PELA HONRA DE FALAR A ESTA CASA NO INÍCIO DE MAIS UM ANO LEGISLATIVO, NA CONDIÇÃO DE LÍDER DE UM GOVERNO QUE VEM MUDANDO PERNAMBUCO COM AÇÕES CONCRETAS, ESTRUTURANTES E QUE NÃO SE VIA HÁ MUITOS ANOS NESTE ESTADO. SUBO A ESTA TRIBUNA COMO LÍDER DO GOVERNO RAQUEL LYRA, CIENTE DO PESO HISTÓRICO QUE ESSE MOMENTO CARREGA. SOU A SEGUNDA MULHER, EM QUASE DOIS SÉCULOS DE EXISTÊNCIA DESTE PODER, A OCUPAR A LIDERANÇA DO GOVERNO NESTA CASA, E FAÇO ISSO EM UM TEMPO IGUALMENTE HISTÓRICO: PELA PRIMEIRA VEZ, PERNAMBUCO É GOVERNADO POR DUAS MULHERES. E AQUI SAÚDO DE FORMA MUITO ESPECIAL A MINHA AMIGA E VICE-GOVERNADORA, PRISCILA KRAUSE. ISSO NÃO É APENAS UM DADO ESTATÍSTICO. ISSO É SÍMBOLO. ISSO É RUPTURA. ISSO É AVANÇO E FAÇO SEMPRE QUESTÃO DE CITAR ISTO. E NÃO POSSO DEIXAR DE DIZER, COM TODA A SINCERIDADE: É IMPOSSÍVEL OCUPAR ESPAÇOS DE PODER NESTE PAÍS SENDO MULHER SEM ENFRENTAR RESISTÊNCIAS, PRECONCEITOS E ATAQUES. O CAMINHO É SEMPRE MAIS DURO, O JULGAMENTO É SEMPRE MAIS SEVERO E A COBRANÇA, INFINITAMENTE MAIOR. POR ISSO, FAÇO UM REGISTRO PÚBLICO DO MEU RESPEITO, DA MINHA ADMIRAÇÃO E DA MINHA LEALDADE À GOVERNADORA RAQUEL LYRA. UMA MULHER DE TRAJETÓRIA PÚBLICA HONRADA, ILIBADA E CONSTRUÍDA COM MUITO TRABALHO. DELEGADA FEDERAL, PROCURADORA DO ESTADO, DEPUTADA ESTADUAL, PREFEITA E, HOJE, GOVERNADORA DE PERNAMBUCO. RAQUEL LYRA É MOTIVO DE ORGULHO PARA ESTE ESTADO. É INSPIRAÇÃO PARA MILHARES DE MENINAS E MULHERES PERNAMBUCANAS QUE HOJE ENTENDEM QUE LUGAR DE MULHER É ONDE ELA QUISER, INCLUSIVE COMANDANDO UM DOS MAIORES E MAIS DESAFIADORES ESTADOS DO BRASIL. SUA HISTÓRIA É PAUTADA PELA SERIEDADE, PELA RETIDÃO, PELO RESPEITO AO POVO E PELO COMPROMISSO COM O INTERESSE PÚBLICO. SINTO-ME PROFUNDAMENTE HONRADA EM CAMINHAR AO SEU LADO E EM REPRESENTAR ESTE GOVERNO NESTA CASA. É PRECISO DIZER: O POVO DE PERNAMBUCO SABE SEPARAR O DISCURSO VAZIO DA ENTREGA REAL. E AS ENTREGAS ESTÃO AÍ. COMEÇO PELA SEGURANÇA PÚBLICA, UMA DAS MAIORES ANGÚSTIAS DA NOSSA POPULAÇÃO. O PROGRAMA JUNTOS PELA SEGURANÇA LEVOU PERNAMBUCO, EM 2025, A ALCANÇAR O MENOR ÍNDICE DE ROUBOS DOS ÚLTIMOS 15 ANOS. FORAM 39.881 CRIMES VIOLENTOS CONTRA O PATRIMÔNIO, O MENOR NÚMERO DE TODA A SÉRIE HISTÓRICA INICIADA EM 2011. PARA SE TER IDEIA DO TAMANHO DESSA VIRADA, EM 2016 E 2017 PERNAMBUCO REGISTRAVA MAIS DE 110 MIL ROUBOS POR ANO. EM DEZEMBRO DE 2025, A REDUÇÃO FOI DE 30,3% EM RELAÇÃO AO MESMO MÊS DO ANO ANTERIOR. NO ACUMULADO DO ANO, FORAM 5.550 OCORRÊNCIAS A MENOS. E OS RESULTADOS ALCANÇARAM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO, DA CAPITAL AO SERTÃO. ROUBOS A COLETIVOS CAÍRAM MAIS DE 70%. ROUBOS DE CARGAS, QUASE 50%. CELULARES SUBTRAÍDOS, QUASE 38%. NA PROTEÇÃO ÀS MULHERES, PRIORIDADE ABSOLUTA DESTE GOVERNO, OS FEMINICÍDIOS CAÍRAM 50% EM DEZEMBRO, E OS REGISTROS DE ESTUPRO TIVERAM O MELHOR ÚLTIMO MÊS DA SÉRIE HISTÓRICA. E MAIS: PERNAMBUCO ALCANÇOU, EM 2025, A MENOR TAXA DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS DOS ÚLTIMOS 22 ANOS. CITO AINDA QUE A FROTA UTILIZADA PELAS OPERATIVAS DE SEGURANÇA FORAM 100% TROCADAS E ATÉ O FINAL DESTE ANO, TEREMOS 7 MIL NOVOS HOMENS E MULHERES ATUANDO NA SEGURANÇA DE PERNAMBUCO. ISSO NÃO ACONTECE POR ACASO. É DECISÃO POLÍTICA. É INVESTIMENTO. É VALORIZAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA. É RESPEITO ÀS INSTITUIÇÕES. NA ÁREA SOCIAL, O PERNAMBUCO SEM FOME COMPLETA DOIS ANOS COM RESULTADOS QUE FALAM POR SI. REDUÇÃO DE 25% DA INSEGURANÇA ALIMENTAR GRAVE, RETIRANDO 146 MIL PESSOAS DA FOME EXTREMA. QUEDA DE 20% NAS INTERNAÇÕES POR DESNUTRIÇÃO. MAIS DE 20,5 MILHÕES DE REFEIÇÕES SERVIDAS. O BOM PRATO PE, COM COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS, LEVA COMIDA DE QUALIDADE A QUEM MAIS PRECISA. O PROGRAMA MÃES DE PERNAMBUCO JÁ BENEFICIOU MAIS DE 135 MIL MULHERES, GARANTINDO RENDA, AUTONOMIA E DIGNIDADE. E O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR GARANTE RENDA NO CAMPO E ALIMENTO SAUDÁVEL NA MESA. NA SAÚDE, 2026 JÁ É RECONHECIDO COMO O ANO DA VIRADA. O HOSPITAL DA MULHER DO AGRESTE, UMA OBRA ESPERADA HÁ MAIS DE UMA DÉCADA, FINALMENTE ENTREGUE. A MAIOR REFORMA DA HISTÓRIA DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, MODERNIZANDO EMERGÊNCIAS, EQUIPAMENTOS E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO. INVESTIMENTOS NAS GRANDES EMERGÊNCIAS DO ESTADO E NOS HOSPITAIS REGIONAIS. MAIS DE 2.900 PROFISSIONAIS DE SAÚDE NOMEADOS. E O CUIDA PE, QUE JÁ REALIZOU MAIS DE 250 MIL CIRURGIAS ELETIVAS, ZERANDO FILAS DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE EM 135 MUNICÍPIOS. NA HABITAÇÃO, O MORAR BEM PERNAMBUCO DEVOLVE DIGNIDADE A MILHARES DE FAMÍLIAS. MAIS DE 18 MIL MORADIAS ENTREGUES EM TODO O ESTADO, SEMPRE ACOMPANHADAS DE INFRAESTRUTURA, ACESSO, SANEAMENTO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COMO CRECHES. NA INFRAESTRUTURA, O PE NA ESTRADA PROMOVE A MAIOR TRANSFORMAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DE PERNAMBUCO, COM DESTAQUE PARA O ARCO METROPOLITANO, QUE FINALMENTE SAI DO PAPEL. PROGRAMAS COMO ÁGUAS DE PERNAMBUCO, INOVA PE, PERNAMBUCO ACESSÍVEL, JUNTOS PELA EDUCAÇÃO, PIX TÊNIS E TANTAS OUTRAS POLÍTICAS MOSTRAM QUE ESTE É UM GOVERNO QUE TRABALHA DE FORMA INTEGRADA, PLANEJADA E COM VISÃO DE FUTURO. SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS, EU PODERIA ENCERRAR AQUI, FALANDO APENAS DAS BOAS NOTÍCIAS, QUE SÃO MUITAS. MAS ME SINTO NA OBRIGAÇÃO, NESTE INÍCIO DE ANO LEGISLATIVO, DE TRATAR DE UM TEMA GRAVE, QUE ALGUNS INSISTEM EM TRAZER A ESTA CASA, TALVEZ PARA TIRAR O FOCO DAQUILO QUE REALMENTE IMPORTA. TEMOS ACOMPANHADO, NOS ÚLTIMOS DIAS, ATAQUES LAMENTÁVEIS À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PROMOVIDOS POR ALGUNS DEPUTADOS E SETORES DA OPOSIÇÃO. O QUE ESTAMOS ASSISTINDO É MUITO SÉRIO: HÁ UMA TENTATIVA DELIBERADA DE DESLEGITIMAR A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO. A POLÍCIA CIVIL NÃO AGE POR VONTADE POLÍTICA. NÃO AGE POR CONVENIÊNCIA. NÃO AGE POR INTERESSE PARTIDÁRIO. ELA AGE COM BASE EM DENÚNCIA, COM TÉCNICA, COM CRITÉRIO E DENTRO DA LEI. E É PRECISO AFIRMAR COM TODAS AS LETRAS: A GOVERNADORA RAQUEL LYRA RESPEITA A AUTONOMIA DAS INSTITUIÇÕES, NÃO INTERFERE EM INVESTIGAÇÕES E JAMAIS PERMITIRÁ QUE QUALQUER ÓRGÃO DO ESTADO SEJA INSTRUMENTALIZADO POLITICAMENTE. INVESTIGAR NÃO É CRIME. APURAR DENÚNCIA NÃO É PERSEGUIÇÃO. CRIME SERIA IMPEDIR A INVESTIGAÇÃO. MAIS GRAVE AINDA É TENTAR INVERTER VALORES, COMO SE FOSSE PROIBIDO INVESTIGAR QUANDO O INVESTIGADO PERTENCE A DETERMINADO CAMPO POLÍTICO. O QUE REALMENTE DEVERIA INDIGNAR ESTA CASA É O VAZAMENTO DE UMA OPERAÇÃO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL. ISSO, SIM, É GRAVE. ISSO COMPROMETE INVESTIGAÇÕES. ISSO PROTEGE INTERESSES, NÃO A SOCIEDADE. QUERO AINDA LEMBRAR UM EPISÓDIO RECENTE: O CASO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, QUE JÁ TEVE DECISÃO JUDICIAL. CONCURSO PÚBLICO É SÍMBOLO DE IGUALDADE, MÉRITO E JUSTIÇA. QUANDO ALGUÉM SALTA DA POSIÇÃO 63 PARA A PRIMEIRA COLOCAÇÃO, SENDO UMA VAGA PARA PESSOA COM DEFIICIÊNCIA. ISSO CAUSA ESTRANHAMENTO JURÍDICO, INSTITUCIONAL E SOCIAL. E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO FOI CLARO AO AFIRMAR QUE A IGUALDADE NÃO PODE SER RELATIVIZADA E QUE O SERVIÇO PÚBLICO NÃO PODE SE SUBMETER À CONVENIÊNCIA DA GESTÃO DE PLANTÃO. CURIOSO É PERCEBER O CONTRASTE: DIANTE DESSE EPISÓDIO, O PREFEITO DO RECIFE PERMANECEU EM SILÊNCIO POR MAIS DE DEZ DIAS. JÁ QUANDO SURGE UMA INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, A REAÇÃO É IMEDIATA, ATACANDO A INSTITUIÇÃO. ISSO É O QUE O POVO CHAMA DE DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS. A POLÍCIA CIVIL TEM O NOSSO RESPEITO, A NOSSA CONFIANÇA E O NOSSO APOIO INSTITUCIONAL. QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME INVESTIGAÇÃO. QUEM RESPEITA A DEMOCRACIA, RESPEITA AS INSTITUIÇÕES. E QUEM GOVERNA COM RESPONSABILIDADE NÃO ATACA A POLÍCIA QUANDO A LEI BATE À PORTA. FINALIZO REAFIRMANDO, EM NOME DO GOVERNO DE PERNAMBUCO, A NOSSA CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES, NO BOM SENSO E, SOBRETUDO, NO DIÁLOGO. ACREDITO, VERDADEIRAMENTE, NA HARMONIA ENTRE OS PODERES COMO PILAR FUNDAMENTAL DA DEMOCRACIA. UMA HARMONIA QUE NÃO SIGNIFICA CONCORDÂNCIA AUTOMÁTICA, MAS QUE SE CONSTRÓI COM RESPEITO, RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM O INTERESSE PÚBLICO. TENHO PLENA CONFIANÇA DE QUE ESTA CASA SABERÁ CONDUZIR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS COM EQUILÍBRIO, SENSATEZ E SERIEDADE, À ALTURA DA HISTÓRIA DO PARLAMENTO PERNAMBUCANO E DAS EXPECTATIVAS DO NOSSO POVO. QUE POSSAMOS TER UM ANO DE MUITO DIÁLOGO, MATURIDADE POLÍTICA E RESPEITO RECÍPROCO, PARA QUE AS DIFERENÇAS SEJAM TRATADAS COM CIVILIDADE E AS DECISÕES TOMADAS COM RESPONSABILIDADE. OS PERNAMBUCANOS E PERNAMBUCANAS ESPERAM DE NÓS COMPROMISSO, TRABALHO E RESULTADOS E É ISSO QUE DEVEMOS ENTREGAR. QUE DEUS NOS ABENÇOE, QUE NOS CONCEDA SABEDORIA NAS DECISÕES E QUE 2026 SEJA UM ANO MARCADO POR GRANDES VITÓRIAS. MUITO OBRIGADA.” SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3696 A 3726/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4669 E 4670/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 14789 A 15052/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4661 A 4668/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Edson Vieira
1º Secretário

Diogo Moraes
2º Secretário