Ata de Reunião

ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE JANEIRO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS

 

A`S 10 HORAS DE 05 DE JANEIRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (24 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; ÁLVARO PORTO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 805/2025; JOÃO PAULO COSTA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 783/2025 E ROBERTA ARRAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 806/2026. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO DIOGO MORAES, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 04. O PRESIDENTE INFORMA QUE OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PARA AS QUAIS FORAM DISTRIBUÍDAS AS MATÉRIAS OBJETO DA PRESENTE CONVOCAÇÃO DIVULGARÃO EDITAIS COM DIA, LOCAL E HORÁRIO PARA ANÁLISE DAS PROPOSIÇÕES. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE SUSCITA QUESTÃO DE ORDEM, PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL RITO SERÁ ADOTADO NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS CONSTANTES NAS MENSAGENS NºS. 70 E 71/2025, TENDO EM VISTA QUE AS PROPOSIÇÕES FORAM DESPACHADAS PARA A PROCURADORIA-GERAL DESTA CASA E AINDA NÃO FORAM NUMERADAS. A DEPUTADA RELATA SUA INSATISFAÇÃO COM A AUSÊNCIA DE RESPOSTAS AOS RECURSOS PROTOCOLADOS REFERENTES AOS ATOS Nº 803 E 804/2025. A PARLAMENTAR REGISTRA, AINDA, PREOCUPAÇÃO COM EVENTUAL TENTATIVA DE OBSTRUÇÃO DOS TRABALHOS E QUESTIONA O PAPEL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA CASA, INDAGANDO SE ESTA PODERÁ SE SOBREPÔR À SOBERANIA DO PLENÁRIO. O PRESIDENTE ESCLARECE O RITO DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS ENVIADOS PELO PODER EXECUTIVO, INFORMANDO QUE DUAS PROPOSIÇÕES FORAM ENCAMINHADAS À PROCURADORIA NO ÚLTIMO DIA 02, HAVENDO DECORRIDO APENAS DUAS HORAS ÚTEIS DESDE ENTÃO, ENQUANTO OS OUTROS DOIS PROJETOS ENCONTRAM-SE EM TRAMITAÇÃO. O PRESIDENTE DESTACA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO PELA PROCURADORIA, OS PROJETOS SERÃO ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES, CUJOS PRESIDENTES, NO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS, DEFINIRÃO DIA, HORÁRIO E LOCAL DAS REUNIÕES; E ASSEGURA QUE TODOS OS PRAZOS SERÃO CUMPRIDOS CONFORME A CONSTITUIÇÃO E O REGIMENTO DA CASA. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL VOLTA A SUSCITAR INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO REGIMENTAL DE ANÁLISE PRÉVIA DA PROCURADORIA-GERAL SOBRE OS PROJETOS ANTES DA SUA DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES. O PRESIDENTE ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E INFORMA QUE A PRÓXIMA REUNIÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO SERÁ CONVOCADA EM MOMENTO OPORTUNO, ASSIM QUE AS COMISSÕES DELIBERAREM SOBRE AS MATÉRIAS.





Álvaro Porto
Presidente

Francismar Pontes
1º Secretário

Rodrigo Farias
2º Secretário