Ata de Reunião
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA E JOÃO PAULO COSTA
A`S 10 HORAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; RODRIGO FARIAS E WILLIAM BRIGIDO (15 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 767/2025. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E DÉBORA ALMEIDA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA PRESENÇA DO DEPUTADO MIRIM MIGUEL MORAES. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO DANNILO GODOY, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEMONSTRA APOIO À MOBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA COMPESA E DO METRÔ CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS. NA SEQUÊNCIA, PRESTA SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DESTA CASA E FAZ UM APELO À MESA DIRETORA PELO DIÁLOGO COM A CATEGORIA. APÓS, FAZ UM BALANÇO DO SEU MANDATO AO LONGO DO ANO DE 2025, DESTACANDO PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA TEMAS COMO DIREITO À CIDADE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL. O PARLAMENTAR RESSALTA QUE UMA DE SUAS PRINCIPAIS INICIATIVAS FOI A LEI Nº 19.110/2025, QUE ESTABELECE O DIA ESTADUAL DA CANNABIS MEDICINAL E DO CÂNHAMO INDUSTRIAL, E O PROJETO DE LEI Nº 3616/2025, AINDA EM TRAMITAÇÃO, QUE VISA INSTITUIR A TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE A APROVAÇÃO DO PROJETO DA DOSIMETRIA NO SENADO FEDERAL. O PARLAMENTAR RECONHECE A IMPORTÂNCIA DA MEDIDA MAS AFIRMA QUE ELA NÃO É SUFICIENTE PARA CORRIGIR INJUSTIÇAS. O PARLAMENTAR AINDA CRITICA OS POSSÍVEIS VETOS QUE O PRESIDENTE LULA POSSA FAZER AO PROJETO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE COMEMORA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE CONCESSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS DA COMPESA, QUE ENVOLVE INVESTIMENTOS NA ORDEM DE R$ 19 BILHÕES. O DEPUTADO ELOGIA A INICIATIVA E PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA, AFIRMANDO QUE O ESTADO CAMINHA PARA O DESENVOLVIMENTO. O PARLAMENTAR MENCIONA, AINDA, DIVERSOS INVESTIMENTOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELA GESTÃO ESTADUAL NAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E EDUCAÇÃO. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE CELEBRA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE, REGISTRANDO QUE A HONRARIA REPRESENTA UM RECONHECIMENTO DO SEU TRABALHO EM PROL DA POPULAÇÃO DE LIMOEIRO. O DEPUTADO DESTACA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS NAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO LOCAL. ESTA ATA É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E INFORMA QUE A PRÓXIMA SERÁ CONVOCADA NA FORMA REGIMENTAL.
Coronel Alberto Feitosa
Presidente
João Paulo
1º Secretário
Débora Almeida
2º Secretário