Ata de Reunião
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS MÁRIO RICARDO, CORONEL ALBERTO FEITOSA E DIOGO MORAES
A`S 10 HORAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS E WILLIAM BRIGIDO (19 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 767/2025. O DEPUTADO MÁRIO RICARDO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E IZAÍAS RÉGIS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CRITICA A APROVAÇÃO, PELA CÂMARA FEDERAL, DO PROJETO DA DOSIMETRIA, QUE PREVÊ A REDUÇÃO DE PENAS DOS CONDENADOS PELOS ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2023. O PARLAMENTAR AVALIA QUE A MEDIDA SE TRATA DE UMA ANISTIA DISFARÇADA, ENFRAQUECE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E REDUZ O CUSTO JURÍDICO DE FUTURAS TENTATIVAS DE RUPTURA INSTITUCIONAL. O PARLAMENTAR CRITICA, AINDA, A TRUCULÊNCIA COM QUE FOI CONDUZIDO O PROCESSO DE CASSAÇÃO DO DEPUTADO GLAUBER BRAGA E A MANUTENÇÃO DO MANDATO DA DEPUTADA CARLA ZAMBELLI. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE ELOGIA OS DEPUTADOS FEDERAIS QUE VOTARAM CONTRA A CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS DEPUTADOS CARLA ZAMBELLI E GLAUBER BRAGA, DEFENDENDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O EQUILÍBRIO DAS PENAS APLICADAS. O DEPUTADO REITERA QUE A PUNIÇÃO DEVE OCORRER SEM EXCESSOS E SEM INTERFERÊNCIAS POLÍTICAS, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE PRESERVAR AS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES. O PRESIDENTE INFORMA QUE, COMO HAVERÁ GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL NESSA REUNIÃO, PASSARÁ PARA A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 14526 A 14598/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 4540 A 4547; 4550 A 4565 E 4567 A 4573/2025. O PRESIDENTE SUSPENDE A REUNIÃO POR 10 MINUTOS PARA OS PREPARATIVOS DO GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E REABRE A PRESENTE REUNIÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM HOMENAGEM À EMPRESA FERREIRA PINTO & CIA, QUE HOJE SE ENCONTRA ENTRE AS 10 MAIORES DO NORDESTE NO SETOR MADEIREIRO E DE MARCENARIA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 4452/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA. COMPÕEM A MESA DOS TRABALHOS: OS DEPUTADOS CAYO ALBINO E DIOGO MORAES; O SENHOR MARCOS PONTES, GOVERNADOR ASSISTENTE DO ROTARY CLUB; A SENHORA MARIA ELIZABETE PINTO BARBOSA E O SENHOR JORGE BARBOSA, REPRESENTANTES DA INSTITUIÇÃO HOMENAGEADA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR MARCOS PONTES, QUE PROFERE SAUDAÇÃO EM NOME DO ROTARY CLUB. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA FERREIRA PINTO, DESTACANDO SUA TRAJETÓRIA DE SUCESSO E CONSOLIDANDO-SE ENTRE AS DEZ MAIORES DO NORDESTE NOS SETORES MADEIREIRO E DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, GERANDO EMPREGO E RENDA. O PARLAMENTAR RESSALTA O EMPREENDEDORISMO E A DEDICAÇÃO DOS GESTORES, QUE MANTÊM O NEGÓCIO ATIVO MESMO EM UM AMBIENTE ECONÔMICO E POLÍTICO ADVERSO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO JORNALISTA TARCÍSIO REGUEIRA, CONHECIDO COMO BOCÃO, QUE PROFERE SAUDAÇÃO. É ENTREGUE UMA PLACA COMEMORATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AO SENHOR JORGE BARBOSA E A SENHORA MARIA ELIZABETE PINTO BARBOSA, REPRESENTANTES DA INSTITUIÇÃO HOMENAGEADA. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR JORGE BARBOSA, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. É CONCEDIDA A PALAVRA À SENHORA MARIA ELIZABETE PINTO BARBOSA, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. É CONCEDIDA A PALAVRA AOS SENHORES MARCOS MOURA, FÁTIMA MELO, ALEXANDRO E SUENE BEZERRA, QUE PROFEREM MENSAGEM DE AGRADECIMENTO EM NOME DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA AGRACIADA. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4589 A 4591/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 14662 A 14677/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4587 E 4588/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.
Álvaro Porto
Presidente
Diogo Moraes
1º Secretário
Socorro Pimentel
2º Secretário