Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA E DIOGO MORAES

 

A`S 10 HORAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS E WILLIAM BRIGIDO (18 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E JARBAS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 715/2025. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, LOMANTO JOSÉ FERREIRA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE RELATA AGENDA NA UFPE, OCASIÃO EM QUE FOI DISCUTIDA A IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, E VISITA TÉCNICA E ESCUTA COMUNITÁRIA NO COMPLEXO DO PRADO, EM TRACUNHAÉM. APÓS, DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA REPARAÇÃO RACIAL E INDÍGENA E DA SEGURANÇA CIDADÃ, RESSALTANDO QUE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS E O INVESTIMENTO EM MEDIDAS ESPECIAIS É FUNDAMENTAL PARA CORRIGIR DISTORÇÕES HISTÓRICAS. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DA PE-425, QUE LIGA MIRANDIBA A CARNAUBEIRA DA PENHA. O PARLAMENTAR ENFATIZA A IMPORTÂNCIA DA RODOVIA PARA ESCOAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL DA REGIÃO. O PARLAMENTAR COMEMORA, AINDA, A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM RECEBE ATÉ R$5 MIL E REGISTRA SUA PARTICIPAÇÃO NA 1ª MARCHA NACIONAL DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS (UNALE). É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE DENUNCIA A SITUAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, INFORMANDO QUE O NÚMERO 192 ENCONTRA-SE INOPERANTE HÁ VÁRIOS DIAS, IMPEDINDO O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS. O DEPUTADO DESTACA QUE A FALHA NO SERVIÇO COLOCA EM RISCO A VIDA DA POPULAÇÃO E FAZ UM APELO PELA SUA REGULARIZAÇÃO IMEDIATA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 14502 A 14520/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 4523 A 4532/2025. O PRESIDENTE SUSPENDE A REUNIÃO POR 10 MINUTOS PARA OS PREPARATIVOS DO GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. O DEPUTADO DIOGO MORAES REABRE A PRESENTE REUNIÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL PARA O LANÇAMENTO DA 6ª EDIÇÃO DA REVISTA DE ESTUDOS LEGISLATIVOS DA CONSULTORIA LEGISLATIVA DESTE PODER, CONFORME REQUERIMENTO Nº 4379/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO. COMPÕEM A MESA DOS TRABALHOS: OS DEPUTADOS JOÃO PAULO, CAYO ALBINO E LUCIANO DUQUE E A DEPUTADA DANI PORTELA; O CONSULTOR-GERAL MARCELO CABRAL; A PROMOTORA DE JUSTIÇA PATRÍCIA CARNEIRO TAVARES E A SERVIDORA NATÁLIA CÂMARA, EDITORA DA REVISTA DE ESTUDOS LEGISLATIVOS DA CONSULTORIA LEGISLATIVA. O PRESIDENTE CELEBRA O LANÇAMENTO DA 6ª EDIÇÃO DA REVISTA DE ESTUDOS LEGISLATIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO, RESSALTANDO QUE A PUBLICAÇÃO SE CONSOLIDA COMO ESPAÇO DE REFLEXÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. EM ATO CONTÍNUO, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE PARABENIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PELO LANÇAMENTO DA REVISTA DE ESTUDOS LEGISLATIVOS, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO MATERIAL COMO INSTRUMENTO DE FORMAÇÃO E DE APERFEIÇOAMENTO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. APÓS, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE RESSALTA A IMPORTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS BASTIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE RECONHECE A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO TÉCNICO DA CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA A ATUAÇÃO PARLAMENTAR E PARA GARANTIR A QUALIDADE E A PROFUNDIDADE DO DEBATE LEGISLATIVO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE SE SOMA AO DISCURSO DA DEPUTADA DANI PORTELA, DESTACANDO QUE O APOIO DA EQUIPE TÉCNICA CONTRIBUI PARA A EFETIVA MUDANÇA NA VIDA DAS PESSOAS E PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARLAMENTO MAIS EFICIENTE E COMPROMETIDO COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO CONSULTOR-GERAL, MARCELO CABRAL, QUE INTRODUZ DE FORMA BREVE OS TEMAS CONSTANTES NA REVISTA E PARABENIZA OS AUTORES QUE REDIGIRAM OS ARTIGOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SERVIDORA NATÁLIA CÂMARA, QUE APRESENTA A 6ª EDIÇÃO DA REVISTA DE ESTUDOS LEGISLATIVOS DA CONSULTORIA LEGISLATIVA, QUE INCLUI TEMAS COMO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ATIVIDADE LEGISLATIVA; ENFRENTAMENTO AO RACISMO; REFORMA TRIBUTÁRIA; POLÍTICAS PÚBLICAS; PROCESSO LEGISLATIVO, ENTRE OUTROS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À PROMOTORA DE JUSTIÇA PATRÍCIA CARNEIRO TAVARES, QUE PROFERE SAUDAÇÃO PARABENIZANDO OS ENVOLVIDOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO SERVIDOR DANIEL SARINHO, QUE FAZ A LEITURA DE UM TEXTO SOBRE A MÚSICA “ONDE O BRASIL APRENDEU A LIBERDADE”. OCORRE APRESENTAÇÃO DO CORAL VOZES DE PERNAMBUCO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3623 A 3627/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 14526 A 14551/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA TERÇA-FEIRA, DIA 02 DE DEZEMBRO, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Cayo Albino
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Luciano Duque
2º Secretário