Ata de Reunião
ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES
A`S 14:30 HORAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOAQUIM LIRA; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (24 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; GILMAR JÚNIOR; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E JUNIOR MATUTO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 764/2025. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E CAYO ALBINO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MORADIA POPULAR, EM QUE FOI FEITA UMA ESCUTA PÚBLICA REFERENTE AO DÉFICIT HABITACIONAL NOS MUNICÍPIOS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES E CABO DE SANTO AGOSTINHO. O PARLAMENTAR REGISTRA A APRESENTAÇÃO DE DOIS PROJETOS DE LEI PARA ENFRENTAR O PROBLEMA DO DÉFICIT HABITACIONAL EM PERNAMBUCO: UMA PROPOSTA QUE VISA INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE PRODUÇÃO SOCIAL DE MORADIAS POR AUTOGESTÃO E OUTRA QUE ESTABELECE A METRAGEM MÍNIMA DE 52 METROS QUADRADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 30/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 E EMENDA SUPRESSIVA Nº 02, AMBAS DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2675/2025; DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3578/2025; DOS PROJETOS NºS. 3390 E 3449. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3322/2025; DOS PROJETOS NºS. 3323; 3353; 3354; 3355; 3384; 3422; DAS INDICAÇÕES NºS. 14467 A 14485/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 4489 E 4501 A 4506/2025. O PRESIDENTE INFORMA QUE, TENDO EM VISTA A RETIRADA DE PAUTA DA PRIMEIRA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 30/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 E EMENDA SUPRESSIVA Nº 02, AMBAS DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3578/2025, A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE, EM QUE SERIA REALIZADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DAS REFERIDAS MATÉRIAS, FICOU PREJUDICADA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3614 A 3618/2025; A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32/2025 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 30/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4533 A 4536/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 14502 A 14520/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4523 A 4532/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.
Diogo Moraes
Presidente
Cayo Albino
1º Secretário
Gilmar Junior
2º Secretário