Ata de Reunião
ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO
A`S 14:30 HORAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; MÁRIO RICARDO; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA (19 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; IZAÍAS RÉGIS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 671/2025; E JUNIOR MATUTO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 764/2025. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS EDSON VIEIRA E DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 30/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 E EMENDA SUPRESSIVA Nº 02, AMBAS DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3578/2025; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1145/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2276/2024; DO PROJETO Nº 2960/2025; E DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS. 3303/2025 E 3304/2025. É RETIRADA DE PAUTA DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 14396 A 14418/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 4461 A 4468/2025. O PRESIDENTE INFORMA QUE, TENDO EM VISTA A RETIRADA DE PAUTA DA PRIMEIRA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 30/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 E EMENDA SUPRESSIVA Nº 02, AMBAS DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3578/2025, A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE, EM QUE SERIA REALIZADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DAS REFERIDAS MATÉRIAS, FICOU PREJUDICADA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3579 A 3591/2025 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 14442 A 14466/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4493 A 4500/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.
Álvaro Porto
Presidente
Edson Vieira
1º Secretário
Diogo Moraes
2º Secretário