Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES E MÁRIO RICARDO

 

A`S 14:30 HORAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (27 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS O DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E IZAÍAS RÉGIS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 671/2025. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E JOÃO PAULO COSTA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCORRE SOBRE A COP 30, RESSALTANDO A URGÊNCIA DE FORTALECER A GOVERNANÇA METROPOLITANA PARA ENFRENTAR A CRISE CLIMÁTICA E O RACISMO AMBIENTAL NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. O PARLAMENTAR DEFENDE A RETOMADA DO PACTO METROPOLITANO, PROPONDO REDISTRIBUIÇÃO DE PODER NO CONSELHO METROPOLITANO E AÇÕES CONJUNTAS DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA, COM ATENÇÃO À BACIA DO RIO TEJIPIÓ E À HABITAÇÃO SEGURA. O DEPUTADO MÁRIO RICARDO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE TRAZ REIVINDICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMARIM E MAIS 11 MUNICÍPIOS E FAZ UM APELO AO GOVERNO FEDERAL PELA INCLUSÃO DA OBRA DO RAMAL DE ENTREMONTES NO PAC. O DEPUTADO DESTACA QUE A OBRA, AVALIADA EM R$ 2 BILHÕES, INTEGRA O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E É ESSENCIAL PARA GARANTIR ACESSO À ÁGUA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AO SERTÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE CELEBRA A ENTREGA REALIZADA PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA DE NOVOS EQUIPAMENTOS ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO, REGISTRANDO INVESTIMENTO QUE ALCANÇA CERCA DE R$ 73 MILHÕES. O PARLAMENTAR DESTACA A IMPORTÂNCIA DE EQUIPAR ADEQUADAMENTE OS PROFISSIONAIS PARA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DAS CORPORAÇÕES E REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE. POR FIM, REAFIRMA SEU COMPROMISSO EM CONTINUAR TRABALHANDO À FRENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA GARANTIR NOVOS AVANÇOS NA ÁREA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE DENUNCIA DIVERSAS IRREGULARIDADES NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO CAMPO PARA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA, EVIDENCIANDO FALHAS DE GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO. A PARLAMENTAR FAZ UM APELO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA CORREÇÃO IMEDIATA DO PROCESSO E GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E JUSTIÇA NA SELEÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO, QUE TECE ELOGIOS À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA ENTREGA DE NOVOS EQUIPAMENTOS ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO, AFIRMANDO QUE DESDE 2023 JÁ SÃO CERCA DE 2,3 BILHÕES INVESTIDOS EM SEGURANÇA. O DEPUTADO MENCIONA QUE ESSES APORTES REPRESENTAM A MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, REPOSICIONANDO O ESTADO NO ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO E GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS FORÇAS POLICIAIS. O PARLAMENTAR ENALTECE O COMPROMISSO DA GESTÃO ESTADUAL COM A PAZ E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE CELEBRA OS INVESTIMENTOS RECENTES DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA NA SEGURANÇA PÚBLICA, MENCIONANDO A ENTREGA DE NOVOS ARMAMENTOS, VIATURAS, TECNOLOGIAS E AERONAVE, TOTALIZANDO MAIS DE R$ 73 MILHÕES. A DEPUTADA REGISTRA AVANÇOS ESTRUTURAIS E RESSALTA QUE O ESTADO VIVE O MAIOR VOLUME DE INVESTIMENTOS DA HISTÓRIA NA ÁREA, COM REDUÇÃO EXPRESSIVA DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E REFORÇO DO EFETIVO POLICIAL. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS. 1319/2023, 2508/2025, 2510/2025, 2514/2025 E 2539/2025 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3365/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 14339 A 14395/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4437 A 4459/2025. O PROJETO Nº 3573/2025 FOI DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES E PUBLICADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES AS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NºS. 30 E 31/2025; OS PROJETOS NºS. 3574 A 3578/2025; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3503/2025 E AS EMENDAS NºS.  741 A 1431/2025 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 3397/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4490 A 4492/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 14419 A 14441/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4470 A 4489/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Edson Vieira
1º Secretário

Diogo Moraes
2º Secretário