Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA, JARBAS FILHO E DORIEL BARROS

 

A`S 10 HORAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (23 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E IZAÍAS RÉGIS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 671/2025. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E LUCIANO DUQUE PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS, COMEMORADO NA DATA DE HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE SOLENIDADE REALIZADA ONTEM EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DE NASCIMENTO DO MESTRE SALUSTIANO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DE SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA POPULAR PERNAMBUCANA. O DEPUTADO DESTACA, AINDA, A APRESENTAÇÃO DO PROJETO Nº 3475/2025, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA ESTADUAL DA CULTURA POPULAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 12 DE NOVEMBRO, DATA DE NASCIMENTO DO HOMENAGEADO. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO DJAIR BARROS, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE RELATA PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (COP 30), REALIZADA EM BELÉM DO PARÁ. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA CONFERÊNCIA PARA COMBATER O NEGACIONISMO E DISCUTIR OS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CITANDO PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA VOLTADAS AO TEMA, A EXEMPLO DA POLÍTICA DE INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DE TELHADOS VERDES EM PERNAMBUCO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE DENUNCIA AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA, OCASIONANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL E COMPROMETENDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. O DEPUTADO COBRA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS DA NEOENERGIA PARA QUE A SITUAÇÃO SEJA NORMALIZADA. O DEPUTADO JARBAS FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA INDICADORES ECONÔMICOS RECENTES DIVULGADOS PELO IBGE, DESTACANDO A MENOR TAXA DE INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 27 ANOS, DE 0,09% EM OUTUBRO, E A REDUÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO PARA 5,6%, A MENOR DESDE 2012. O PARLAMENTAR ATRIBUI OS RESULTADOS AO COMPROMISSO DO GOVERNO FEDERAL COM O EQUILÍBRIO FISCAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MENCIONANDO AINDA A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5.000. O DEPUTADO DEMONSTRA, AINDA, CONFIANÇA NA REELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA. O PRESIDENTE INFORMA QUE, COMO OCORRERÁ GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL NESTA REUNIÃO, PASSARÁ PARA A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 14339 A 14345/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 4437 A 4445/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DESTACA A QUEDA DA INFLAÇÃO NO PAÍS, AFIRMANDO QUE O GOVERNO LULA APRESENTA OS MENORES ÍNDICES DA HISTÓRIA RECENTE E A MENOR INFLAÇÃO PARA OUTUBRO DOS ÚLTIMOS 27 ANOS. O PARLAMENTAR RESSALTA A REDUÇÃO NOS PREÇOS DOS ALIMENTOS E AFIRMA QUE AS POLÍTICAS DO GOVERNO, COMO O BOLSA FAMÍLIA E O MINHA CASA, MINHA VIDA, TÊM CONTRIBUÍDO PARA O AUMENTO DA RENDA E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O PRESIDENTE SUSPENDE A REUNIÃO POR 10 MINUTOS PARA OS PREPARATIVOS DO GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. O DEPUTADO DORIEL BARROS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E REABRE A PRESENTE REUNIÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL PARA A ENTREGA DA MEDALHA ANTIRRACISTA MARTA ALMEIDA, CLASSE OURO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. COMPÕEM A MESA DOS TRABALHOS: O SENHOR DESEMBARGADOR EUDES DOS PRAZERES FRANÇA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EQUIDADE RACIAL E SUAS INTERSECCIONALIDADES (CPJERI) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO; O SENHOR PADRE PEDRO RUBENS, REITOR DA UNICAP; OS DEPUTADOS JOÃO PAULO, SILENO GUEDES E DANI PORTELA E A SENHORA PROMOTORA MAÍSA SILVA DE OLIVEIRA, MEMBRA DO NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO. OUVE-SE O HINO NACIONAL. O PRESIDENTE SAÚDA OS PRESENTES E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO DEPUTADO JUNIOR MATUTO E DO PRESIDENTE ÁLVARO PORTO. EM SEGUIDA, PROFERE PRONUNCIAMENTO EM NOME DE TODOS DEPUTADOS AUTORES DE INDICAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DA HONRARIA OBJETO DESTA HOMENAGEM. O PARLAMENTAR MENCIONA OS AGRACIADOS, QUAIS SEJAM: OS SENHORES ALEXANDRE ALVES ARAÚJO; ALTAMIZA MELO SILVA; SEVERINO DO RAMO LEPÊ CORREIA; VALDENICE JOSÉ RAIMUNDO; VERA REGINA PAULA BARONI E GIVÂNIA MARIA DA SILVA, RESSALTANDO SUAS ATUAÇÕES NA LUTA ANTIRRACISTA. OCORRE EXIBIÇÃO DE VÍDEO SOBRE A TRAJETÓRIA DA EDUCADORA MARTA ALMEIDA, PRODUZIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESTE PODER. REGISTRAM-SE PRESENÇAS. OCORRE A ENTREGA DA MEDALHA MARTA ALMEIDA, CLASSE OURO, AOS AGRACIADOS: ALEXANDRE ALVES ARAÚJO, POR INDICAÇÃO DO DEPUTADO JUNIOR MATUTO; SEVERINO DO RAMO LEPÊ CORREIA, POR INDICAÇÃO DA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; VALDENICE JOSÉ RAIMUNDO, POR INDICAÇÃO DO DEPUTADO JOÃO PAULO; E ALTAMIZA MELO SILVA, POR INDICAÇÃO DO DEPUTADO SILENO GUEDES. OCORRE EXIBIÇÃO DE VÍDEO COM MENSAGEM DA SENHORA GIVÂNIA MARIA DA SILVA, AGRACIADA POR INDICAÇÃO DO DEPUTADO DORIEL BARROS. OCORRE A ENTREGA DE UM PRESENTE AOS AGRACIADOS, FEITA PELA SENHORA MARTA ALMEIDA, MÃE DA EDUCADORA MARTA ALMEIDA, QUE DÁ NOME À HONRARIA OBJETO DESTA SOLENIDADE. OCORRE APRESENTAÇÃO DO CORAL VOZES DE PERNAMBUCO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA DOUTORA VALDENICE JOSÉ RAIMUNDO, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO EM NOME DE TODOS AGRACIADOS. REGISTRAM-SE PRESENÇAS. OUVE-SE O HINO DO ESTADO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3568 A 3572/2025 E AS EMENDAS NºS. 686 A 740 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 3397/2025; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 4469/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 14396 A 14418/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4461 A 4468/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 17 DE NOVEMBRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.





Diogo Moraes
Presidente

João Paulo
1º Secretário

João Paulo Costa
2º Secretário