Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E CAYO ALBINO

 

A`S 14:30 HORAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (35 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMÓTEO; JUNIOR MATUTO; NINO DE ENOQUE; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E IZAÍAS RÉGIS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 671/2025. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JARBAS FILHO E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA O INÍCIO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO, COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA PSIQUIÁTRICA (SEP), TOTALIZANDO O INVESTIMENTO DE R$ 4,3 MILHÕES, RESSALTANDO O COMPROMISSO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA COM A SAÚDE MENTAL. NA SEQUÊNCIA, A DEPUTADA ALERTA PARA O RISCO OFERECIDO PELAS PLATAFORMAS DE APOSTAS ONLINE PARA À SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO E DESTACA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO Nº 3393, DE SUA AUTORIA, QUE RESTRINGE O USO DE RECURSOS DE PROGRAMAS SOCIAIS ESTADUAIS PARA APOSTAS EM PLATAFORMAS DE JOGOS DE AZAR. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE TECE CRÍTICAS À PREFEITURA DO RECIFE PELA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA EMPRESAS DE APOSTAS (BETS) E PELA PUBLICIDADE DESTAS EMPRESAS EM PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE ANUNCIA SUA PARTICIPAÇÃO NA DELEGAÇÃO BRASILEIRA QUE REPRESENTARÁ O PAÍS NA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (COP 30), A SER REALIZADA EM BELÉM DO PARÁ. A DEPUTADA ENFATIZA A NECESSIDADE DE POLÍTICAS CLIMÁTICAS VOLTADAS AO AGRESTE E AO SERTÃO, ONDE A CRISE HÍDRICA É MAIS SEVERA, E DEFENDE QUE O SETOR PRODUTIVO NÃO É INIMIGO DA SUSTENTABILIDADE, É PARTE DA SOLUÇÃO. A PARLAMENTAR RECONHECE, AINDA, AS AÇÕES DO GOVERNO RAQUEL LYRA NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 1/2025 AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS. 1319/2023, 2508/2025, 2510/2025, 2514/2025 E 2539/2025, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DAS 5ª, 10ª, E 11ª COMISSÕES. DESTA FEITA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. NA SEQUÊNCIA, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS WALDEMAR BORGES, ROMERO ALBUQUERQUE E PASTOR CLEITON COLLINS, SENDO O SUBSTITUTIVO Nº 1/2025 AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS. 1319/2023, 2508/2025, 2510/2025, 2514/2025 E 2539/2025 APROVADO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. APÓS, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. NA SEQUÊNCIA, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E SILENO GUEDES, SENDO O SUBSTITUTIVO Nº 1/2025 AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS. 1319/2023, 2508/2025, 2510/2025, 2514/2025 E 2539/2025 APROVADO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. APÓS, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR. NA SEQUÊNCIA, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA, RODRIGO FARIAS E SOCORRO PIMENTEL, SENDO O SUBSTITUTIVO Nº 1/2025 AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS. 1319/2023, 2508/2025, 2510/2025, 2514/2025 E 2539/2025 APROVADO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 1/2025 AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS. 1319/2023, 2508/2025, 2510/2025, 2514/2025 E 2539/2025. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3173/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3173/2025. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3200/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3200/2025. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3252/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3252/2025. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3286/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (28 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA (21 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3286/2025. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3454/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3454/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 14325 A 14338/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4428 A 4436/2025. RETOMADO O PEQUENO EXPEDIENTE, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE CELEBRA O DESEMPENHO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO (IDEPE) 2024, TENDO ALCANÇADO A MAIOR NOTA DE PERNAMBUCO NO RANKING DE ALUNOS DO 9º ANO. A PARLAMENTAR DESTACA QUE O DESEMPENHO É FRUTO DE PLANEJAMENTO, INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, FORMAÇÃO DOCENTE E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO REALIZADOS PELA GESTÃO DO PREFEITO JUAREZ. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO CAYO ALBINO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE EXPRESSA GRATIDÃO AOS PARES PELA APROVAÇÃO, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS. 1319/2023, 2508/2025, 2510/2025, 2514/2025 E 2539/2025, QUE REGULAMENTA A SEGURANÇA NOS ESPAÇOS DESPORTIVOS DE PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR INFORMA QUE A PROPOSTA ESTABELECE REGRAS COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E BIOMETRIA FACIAL EM ESTÁDIOS, CADASTRAMENTO DAS TORCIDAS E CRITÉRIOS PARA A RELAÇÃO ENTRE CLUBES E SEUS TORCEDORES, VISANDO PREVENIR EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA INDICADORES ECONÔMICOS RECENTES DIVULGADOS PELO IBGE, DESTACANDO A MENOR TAXA DE INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 27 ANOS, DE 0,09% EM OUTUBRO, E A REDUÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO PARA 5,6%, A MENOR DESDE 2012. O PARLAMENTAR ATRIBUI OS RESULTADOS AO COMPROMISSO DO GOVERNO FEDERAL COM O EQUILÍBRIO FISCAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MENCIONANDO AINDA A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5.000. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3561 A 3567/2025 E AS EMENDAS NºS. 458 A 685 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 3397/2025; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 4460/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 14346 A 14395/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4446 A 4459/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





João Paulo Costa
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Luciano Duque
2º Secretário