Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO JARBAS FILHO

 

A`S 14:30 HORAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (30 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CAYO ALBINO; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; IZAÍAS RÉGIS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 671/2025; E WANDERSON FLORÊNCIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 746/2025. O DEPUTADO JARBAS FILHO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E JOEL DA HARPA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DE ESTUDANTES DA TURMA APRENDIZ LEGAL DO CIEE-PERNAMBUCO, SOB A RESPONSABILIDADE DE CLÍCIA MORAIS. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL GILVAN CORIOLANO, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO ANTONIO MORAES. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCORRE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA CAATINGA E DA REDUÇÃO DO USO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS COMO EIXOS DA LIDERANÇA BRASILEIRA NA COP 30. O PARLAMENTAR RESSALTA, AINDA, A IMPORTÂNCIA DA DEMARCAÇÃO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS COMO POLÍTICAS DE MITIGAÇÃO CLIMÁTICA E REGISTRA TER APRESENTADO O PROJETO Nº 3543/2025, EM CONJUNTO COM A DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE VISA INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CAATINGA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE DISCURSA SOBRE O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA, DESTACANDO A ABERTURA DA III JORNADA ALEPE ANTIRRACISTA. A PARLAMENTAR DENUNCIA, AINDA, O RESGATE DE 15 TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NOS MUNICÍPIOS DE EXU E PARNAMIRIM E DEFENDE O FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO E A ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO EM PERNAMBUCO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE RELATA VISITA AO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA AO LADO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, DESTACANDO AÇÕES E INVESTIMENTOS DO GOVERNO ESTADUAL NA ILHA. A DEPUTADA CELEBRA O LANÇAMENTO DO PROJETO NORONHA VERDE, QUE VISA TORNAR A ILHA 100% SUSTENTÁVEL ATÉ 2027, REDUZINDO EMISSÕES DE CARBONO E MODERNIZANDO A MATRIZ ENERGÉTICA. A PARLAMENTAR MENCIONA AINDA A CHEGADA DO PROGRAMA MORAR BEM À ILHA; A REQUALIFICAÇÃO DA EREM ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA; A REFORMA DO HOSPITAL SÃO LUCAS; A REQUALIFICAÇÃO DO AEROPORTO E A RESTAURAÇÃO DE FORTES HISTÓRICOS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE LAMENTA O FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E EX-PREFEITO DE OURICURI GILVAN CORIOLANO DA SILVA, OCORRIDO ONTEM. A PARLAMENTAR ENALTECE A SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA, DEDICADA AO SERVIÇO PÚBLICO E AO DESENVOLVIMENTO DO SERTÃO, E RESSALTA SEU LEGADO DE INTEGRIDADE E COMPROMISSO COM O POVO PERNAMBUCANO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA CELERIDADE NA EXECUÇÃO DO PROJETO “JANELAS PARA O RIO” E PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO RURAL PELO SISAR PAJEÚ NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA. O DEPUTADO DESTACA QUE OS RECURSOS JÁ ESTÃO APROVADOS E AS ETAPAS TÉCNICAS CONCLUÍDAS, RESSALTANDO QUE AS OBRAS LEVARÃO ÁGUA E DIGNIDADE A MAIS DE 100 FAMÍLIAS RURAIS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, QUE DENUNCIA ESTAR HAVENDO UM BOICOTE DO GOVERNO DO ESTADO À PREFEITURA DO RECIFE, AFIRMANDO QUE A POLÍCIA MILITAR TEM NEGADO APOIO ÀS OPERAÇÕES DA LEI DAS CARROÇAS. O DEPUTADO RELATA AMEAÇAS CONTRA AGENTES E CONTRA SI PRÓPRIO, ACUSANDO O GOVERNO DE OMISSÃO E DE USAR A SEGURANÇA PÚBLICA COM MOTIVAÇÕES POLÍTICAS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REPERCUTE REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTINADA À APRESENTAÇÃO, PELO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DO RELATÓRIO ANUAL DE INDICADORES (RAI 2024). O PARLAMENTAR ENFATIZA OS AVANÇOS NA VALORIZAÇÃO DOCENTE E A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DURANTE O GOVERNO RAQUEL LYRA. O DEPUTADO COMENTA, AINDA, SOBRE A REALIZAÇÃO DA PROVA DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E REFORÇA A PERTINÊNCIA DA SUA PROPOSTA PARA A CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS “EXPRESSO ENEM”. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 1/2025 AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS. 1319/2023, 2508/2025, 2510/2025, 2514/2025 E 2539/2025. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 3365/2025. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3173/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 3200; 3252; 3286 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E 3454. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 14264 A 14321/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4403 A 4415 E 4417 A 4421/2025. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 4423/2025, DISCUTEM A MATÉRIA AS DEPUTADAS DANI PORTELA E ROSA AMORIM E O DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE SOLICITAM QUE A PROPOSIÇÃO SEJA RETIRADA DE PAUTA. DISCUTE A MATÉRIA O DEPUTADO RENATO ANTUNES. FEITAS AS CONSIDERAÇÕES, O PRESIDENTE ACATA O PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA DO REQUERIMENTO Nº 4423/2025. O PROJETO Nº 3545 FOI ENVIADO ÀS COMISSÕES E PUBLICADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3546 A 3554/2025 E AS EMENDAS NºS. 96 A 403 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 3397/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 14325 A 14338/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4428 A 4436/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Diogo Moraes
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário