Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS LUCIANO DUQUE E CAYO ALBINO

 

A`S 10 HORAS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (24 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 752/2025; JOÃO DE NADEGI, EM VIRTUDE DO ATO Nº 726/2025 E WANDERSON FLORÊNCIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 746/2025. O DEPUTADO LUCIANO DUQUE ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E EDSON VIEIRA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REGISTRA A PRESENÇA DE ALUNOS DA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOAQUIM TÁVORA. APÓS, COMENTA SOBRE O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), ENFATIZANDO QUE A SELEÇÃO REPRESENTA UM PORTAL DE OPORTUNIDADES E DE SUPERAÇÃO SOCIAL PARA OS ESTUDANTES. O PARLAMENTAR REAFIRMA O COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE E DESEJA SUCESSO A TODOS OS PARTICIPANTES DO EXAME. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA QUE ENCAMINHARÁ OFÍCIO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA CONVIDAR O PREFEITO DE SÃO LOURENÇO DA MATA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE DIÁLOGO COM O SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, QUE REIVINDICAM MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. O DEPUTADO REGISTRA, AINDA, AGENDA REALIZADA ONTEM NA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR (FETRAF-PE) E REPERCUTE ASSEMBLEIA DO SINDICATO DOS METROVIÁRIOS QUE SELOU ACORDO COM A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (CBTU) E SUSPENDEU A GREVE DA CATEGORIA. POR FIM, CELEBRA A APROVAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DA AMPLIAÇÃO DA FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA TRABALHADORES QUE GANHAM ATÉ R$ 5.000 MENSAIS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE REGISTRA A PRESENÇA DE UMA COMITIVA DE VEREADORES DA CIDADE DE TORITAMA. EM SEGUIDA, PRESTA SOLIDARIEDADE À VEREADORA JÉSSYCA CAVALCANTI, DA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, EXONERADA DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA LÚCIA ALVES. O PARLAMENTAR QUESTIONA OS MOTIVOS DO ATO E MENCIONA QUE A VEREADORA HAVIA DENUNCIADO RECENTEMENTE UM ABATE CLANDESTINO DE ANIMAIS E IRREGULARIDADES NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, LEVANTANDO SUSPEITAS DE MOTIVAÇÃO POLÍTICA NA EXONERAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE CELEBRA A APROVAÇÃO, PELO SENADO FEDERAL, DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5.000 MENSAIS, RESSALTANDO QUE A MEDIDA FOI PROPOSTA PELO GOVERNO DO PRESIDENTE LULA E BENEFICIARÁ CERCA DE 25 MILHÕES DE BRASILEIROS. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE A INICIATIVA GARANTE MAIS RECURSOS AO TRABALHADOR E CONTRADIZ O DISCURSO DE QUE O PT CRIA IMPOSTOS, ENFATIZANDO O COMPROMISSO DO GOVERNO COM A JUSTIÇA SOCIAL E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE FAZ UM APELO AO CONSÓRCIO GRANDE RECIFE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR SETÚBAL, VISANDO FACILITAR O DESLOCAMENTO ENTRE A ESTAÇÃO AEROPORTO E A COMUNIDADE DE SETÚBAL, E REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE BOA VIAGEM. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO EM INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, TOTALIZANDO CERCA DE R$ 250 MILHÕES APLICADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, COM ÊNFASE NAS OBRAS DOS AEROPORTOS DE FERNANDO DE NORONHA, SALGUEIRO, CARUARU E ARARIPINA. A DEPUTADA RELEMBRA, AINDA, A CONTRIBUIÇÃO DECISIVA DO EX-PREFEITO RAIMUNDO PIMENTEL PARA A ILUMINAÇÃO DA PISTA DO AEROPORTO DE ARARIPINA, AÇÃO FUNDAMENTAL PARA PERMITIR OPERAÇÕES NOTURNAS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO CAYO ALBINO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE EXPRESSA INDIGNAÇÃO COM EPISÓDIO OCORRIDO NO DISTRITO DE QUEBEC, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. O PARLAMENTAR RELATA TER DESTINADO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA ÀQUELA COMUNIDADE, ENTRETANTO, MESMO COM OS RECURSOS JÁ PAGOS E DESTINAÇÃO DEFINIDA, A PREFEITURA DO MUNICÍPIO OPTOU POR UTILIZAR RECURSOS DE OUTRO DEPUTADO PARA A COMPRA DO VEÍCULO, DIVULGANDO-O COMO FRUTO DE OUTRA EMENDA E IGNORANDO A ARTICULAÇÃO DO SEU MANDATO. É APARTEADO PELA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E PELOS DEPUTADOS ANTONIO MORAES E CORONEL ALBERTO FEITOSA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE CRITICA DECLARAÇÃO CONCEDIDA PELA MINISTRA GLEISI HOFFMAN AFIRMANDO QUE O GOVERNO LULA É TERMINANTEMENTE CONTRA O PROJETO QUE EQUIPARA A ATUAÇÃO DE FACÇÕES CRIMINOSAS NO PAÍS A TERRORISMO, SOB O ARGUMENTO DE NÃO ABRIR ESPAÇO PARA INTERVENÇÃO ESTRANGEIRA NO PAÍS. É APARTEADO PELO DEPUTADO ANTONIO MORAES E PELAS DEPUTADAS DANI PORTELA E SOCORRO PIMENTEL. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 14264 A 14283/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 4403 A 4415/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3537 A 3544/2025 E AS EMENDAS NºS. 72 A 152 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 3397/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 14322 A 14324/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4424 A 4427/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 10 DE NOVEMBRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Jarbas Filho
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Joel da Harpa
2º Secretário