Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA

 

A`S 14:30 HORAS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; ROMERO SALES FILHO E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; DIOGO MORAES; JOÃO DE NADEGI, EM VIRTUDE DO ATO Nº 726/2025 E WANDERSON FLORÊNCIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 746/2025. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE RELATA O AGRADECIMENTO DE UM MORADOR DE GARANHUNS CUJO FILHO, BENEFICIADO POR BOLSA DE ESTUDOS CRIADA EM SUA GESTÃO COMO PREFEITO, TORNOU-SE PROCURADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E PROCURADOR FEDERAL. O DEPUTADO DESTACA A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, RELEMBRANDO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE CURSOS DE EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E O EMPENHO NA IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMO A UFAPE, O IF E CURSOS DE MEDICINA EM GARANHUNS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE CELEBRA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, APÓS COBRANÇA FEITA NO ÚLTIMO DIA 22. A DEPUTADA AGRADECE AO PREFEITO MANO MEDEIROS E AFIRMA QUE SEGUIRÁ ACOMPANHANDO O ANDAMENTO DO CERTAME. A DEPUTADA ANUNCIA, AINDA, QUE SE REUNIRÁ COM O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL PARA TRATAR DA CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA TURMA DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO (PMPE). A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE ANUNCIA O INVESTIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO NA ORDEM DE R$ 28,9 MILHÕES PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSÉ FERNANDES SALSA (HRJFS), EM LIMOEIRO. O DEPUTADO DESTACA QUE, DESDE O SEU PRIMEIRO MANDATO, TEM DESTINADO EMENDAS PARLAMENTARES PARA MELHORAR A ESTRUTURA DA UNIDADE, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CLIMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. POR FIM, FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA VPE-075, QUE LIGA LIMOEIRO AO DISTRITO DE URUCUBA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REGISTRA PARTICIPAÇÃO NA ABERTURA DO “ACELERE NO ENEM”, EVENTO QUE QUE OFERECE UM AULÃO GRATUITO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA. EM SEGUIDA, CRITICA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO POR ALTERAR REGRAS PARA O PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU), PERMITINDO AOS CANDIDATOS UTILIZAR NOTAS DAS TRÊS ÚLTIMAS EDIÇÕES DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM). O DEPUTADO AVALIA QUE A MEDIDA FERE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E GERA INSEGURANÇA JURÍDICA. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE CRITICA A LENTIDÃO E A FALTA DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO NA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. O PARLAMENTAR DESTACA QUE A AUSÊNCIA DE CRONOGRAMA TEM GERADO INCERTEZA E FRUSTRAÇÃO ENTRE CENTENAS DE MÉDICOS RECÉM-FORMADOS E FAZ UM APELO À SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL E A DEFINIÇÃO DAS DATAS DO CERTAME. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2357; 3199 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS RENATO ANTUNES, PASTOR CLEITON COLLINS, PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E ADALTO SANTOS; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 3204. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3173/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 3200; 3252; 3286 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E 3454. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 14251 A 14263/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4379 A 4398/2025, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS AOS REQUERIMENTOS NºS. 4381, 4382, 4383, 4384, 4388 E 4389/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE RELATA PARTICIPAÇÃO NA ENTREGA DA QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL DE OTACÍLIO, EM AGRESTINA. O DEPUTADO REAFIRMA O COMPROMISSO DE CONTINUAR TRABALHANDO PELA INFRAESTRUTURA, PELA AGRICULTURA FAMILIAR E PELO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, BUSCANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E OS SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA A POPULAÇÃO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3523 A 3536/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 14284 A 14321/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4417 A 4423/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Luciano Duque
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Edson Vieira
2º Secretário