Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, IZAIAS RÉGIS, DORIEL BARROS, CAYO ALBINO E SOCORRO PIMENTEL

 

A`S 14:30 HORAS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (28 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; JOÃO DE NADEGI, EM VIRTUDE DO ATO Nº 726/2025; JOÃOZINHO TENÓRIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 613/2025; E WANDERSON FLORÊNCIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 746/2025. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE RELATA SUA PARTICIPAÇÃO NA 19ª CAMINHADA DO POVO DE TERREIRO, RESSALTANDO A RELEVÂNCIA DA LUTA PELA LIBERDADE RELIGIOSA E PELO ENFRENTAMENTO AO RACISMO RELIGIOSO. O PARLAMENTAR REGISTRA A INCLUSÃO DO DIA ESTADUAL DOS POVOS DE TERREIRO DE PERNAMBUCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO, A SER CELEBRADO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DE NOVEMBRO, RESULTANTE DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA. O DEPUTADO DESTACA O COMPROMISSO DO SEU MANDATO EM FORTALECER AS AÇÕES DO NOVEMBRO NEGRO, BUSCANDO TRANSFORMAR AVANÇOS LEGAIS EM POLÍTICAS CONCRETAS DE PROTEÇÃO, RESPEITO E DIGNIDADE PARA O POVO NEGRO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA OS AVANÇOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO DE PERNAMBUCO NA REESTRUTURAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, RESSALTANDO INVESTIMENTOS EM OBRAS, REFORMAS E VALORIZAÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS. A PARLAMENTAR INFORMA, AINDA, TER APRESENTADO INDICAÇÃO FORMAL À GOVERNADORA RAQUEL LYRA SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS DELEGACIAS DE ARARIPINA, IPUBI, SANTA CRUZ, SANTA FILOMENA, MOREILÂNDIA E OURICURI. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE CONVIDA PARA A REUNIÃO SOLENE EM CELEBRAÇÃO AOS 80 ANOS DO HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO (HCP), A SER REALIZADA AMANHÃ NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. A DEPUTADA CELEBRA AS OITO DÉCADAS DE ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO, FUNDADA EM 1945, DESTACANDO SUA RELEVÂNCIA COMO REFERÊNCIA EM ONCOLOGIA PARA PERNAMBUCO E TODO O NORDESTE, COM ATENDIMENTO A MAIS DE 50 MIL PACIENTES POR ANO PELO SUS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE A OPERAÇÃO POLICIAL REALIZADA NOS COMPLEXOS DA PENHA E DO ALEMÃO, NO RIO DE JANEIRO, NO ÚLTIMO DIA 28. O PARLAMENTAR CRITICA A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE RESTRINGE OPERAÇÕES POLICIAIS EM COMUNIDADES, AFIRMANDO QUE TAL MEDIDA FAVORECE A EXPANSÃO DO TRÁFICO DE DROGAS E O FORTALECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. O DEPUTADO DENUNCIA A FALTA DE APOIO DO GOVERNO FEDERAL ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MENCIONANDO A NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE VEÍCULOS BLINDADOS PARA A OPERAÇÃO, E TECE CRÍTICAS AO PRESIDENTE LULA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS DORIEL BARROS E ABIMAEL SANTOS. O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO DORIEL BARROS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE COBRA EXPLICAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE O ATRASO DE SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS DE EMPRESA DE SEGURANÇA TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O DEPUTADO CAYO ALBINO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CELEBRA A ENTREGA DOS KITS DE VIAGEM AOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA GANHE O MUNDO. O PARLAMENTAR DESTACA A RELEVÂNCIA DO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, ELABORADO EM CONJUNTO COM O DEPUTADO RODRIGO FARIAS, QUE BENEFICIOU OS ALUNOS QUE ATINGIRAM A MAIORIDADE DURANTE O PERÍODO DE ATRASO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA, GARANTINDO-LHES O DIREITO DE EMBARQUE. O DEPUTADO ELOGIA A ATUAÇÃO VIGILANTE DESTA CASA LEGISLATIVA E PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA, EXALTANDO SEU COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA E O FORTALECIMENTO DAS OPORTUNIDADES PARA A JUVENTUDE PERNAMBUCANA. É APARTEADO PELO DEPUTADO RODRIGO FARIAS. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3173/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 3200; 3252; 3286 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E 3454. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 14224 A 14250/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4371 A 4376/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE CRITICA O GOVERNO DO ESTADO PELA REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PARA AS OBRAS DO HOSPITAL MESTRE DOMINGUINHOS DE GARANHUNS. O PARLAMENTAR COBRA TRANSPARÊNCIA, UM NOVO CRONOGRAMA LICITATÓRIO E O COMPROMISSO DO ESTADO EM RETOMAR A OBRA, DESTACANDO QUE O HOSPITAL REPRESENTA DIGNIDADE, DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO DE GARANHUNS E REGIÃO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3508 A 3522/2025; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 4416/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 14264 A 14283 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4403 A 4415/2025. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.

Débora Almeida
Presidente

Simone Santana
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário