Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (29 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 719/2025; JOÃO DE NADEGI, EM VIRTUDE DO ATO Nº 726/2025; E JOÃOZINHO TENÓRIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 613/2025. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO JOÃO PAULO, COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEMONSTRA APOIO À GREVE DOS METROVIÁRIOS DO RECIFE E PRESTA SOLIDARIEDADE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DA CATEGORIA. NA SEQUÊNCIA, CELEBRA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA A RETOMADA DAS OBRAS DA FERROVIA TRANSNORDESTINA NO TRECHO SALGUEIRO - PORTO DE SUAPE, DESTACANDO A CONTRIBUIÇÃO DECISIVA DO GOVERNO LULA PARA A INCLUSÃO DESSE TRECHO NO PROJETO, E RESSALTA A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DA OBRA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E LOGÍSTICO DA REGIÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE CONVIDA PARA A REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE ARMANDO MONTEIRO FILHO, A SER REALIZADA HOJE ÀS 18 HORAS NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. O PARLAMENTAR ENALTECE A TRAJETÓRIA POLÍTICA E O LEGADO DO HOMENAGEADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÚLTIMO DIA 29 DE OUTUBRO. A DEPUTADA ALERTA PARA OS RISCOS DA DOENÇA, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO POR MEIO DE HÁBITOS ALIMENTARES ADEQUADOS E DE UM ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL. A DEPUTADA REGISTRA, AINDA, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO Nº 935/2023, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. POR FIM, CELEBRA O CREDENCIAMENTO OFICIAL DO SERVIÇO DE HEMODINÂMICA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA, OFERECENDO ATENDIMENTO CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE PELO SUS NO SERTÃO DO ARARIPE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A PROLIFERAÇÃO DE MOSCAS-DE-ESTÁBULO EM MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS, SITUAÇÃO QUE TEM CAUSADO MORTES DE ANIMAIS BOVINOS, CAPRINOS E DOMÉSTICOS, ALÉM DE TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL. O PARLAMENTAR RELEMBRA LEI APROVADA NESTA CASA PARA CONTROLAR ESSE PROBLEMA, RELATANDO QUE A PROPOSIÇÃO FOI POSTERIORMENTE DESCARACTERIZADA, E DEFENDE A NECESSIDADE DE SUA REVISÃO. O DEPUTADO COBRA PROVIDÊNCIAS DA ADAGRO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SOLUCIONAR A SITUAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE TECE CRÍTICAS À GESTÃO MUNICIPAL DE SERRA TALHADA PELA PARALISAÇÃO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DESDE O MÊS DE MAIO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE MANIFESTA APOIO À GREVE DOS METROVIÁRIOS DO RECIFE E PRESTA SOLIDARIEDADE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DA CATEGORIA, QUE FOI CONDUZIDO PELA POLÍCIA NA DATA DE HOJE. A PARLAMENTAR REFORÇA A REIVINDICAÇÃO DA CATEGORIA POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E DENUNCIA A PRECARIZAÇÃO DO SISTEMA. A DEPUTADA REPUDIA, AINDA, A CRIMINALIZAÇÃO DA LUTA DESSES TRABALHADORES E DEFENDE A IMPLANTAÇÃO DA TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1361/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1528/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1546/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 1552/2024 E 1568/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1636/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AOS PROJETOS NºS. 1676/2024 E 1680/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1794/2024; O PROJETO Nº 1835 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O PROJETO Nº 1915; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1919/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2048/2024; O PROJETO Nº 2138; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 2158/2024 E 2719/2025; O PROJETO Nº 2166 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2507/2025. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1380/2023; O PROJETO Nº 1466 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1529/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1995/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2068/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2697/2025 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2734/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 14159 A 14223/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4344 A 4363/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE COMEMORA A RETOMADA DAS OBRAS DA FERROVIA TRANSNORDESTINA NO TRECHO SALGUEIRO - PORTO DE SUAPE, CUJO INVESTIMENTO SERÁ DE R$ 415 MILHÕES PARA A CONSTRUÇÃO DO TRECHO QUE LIGA CUSTÓDIA A ARCOVERDE, GERANDO 8 MIL EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3494 A 3507/2025 E A EMENDA Nº 01 AO PROJETO Nº 3488/2025; É ADMITIDO O REQUERIMENTO Nº 4391/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4399 A 4402/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 14251 A 14263/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4379 A 4390 E 4392 A 4398/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Adalto Santos
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário