Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA E HENRIQUE QUEIROZ FILHO

 

A`S 10 HORAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (24 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 719/2025 E JOÃOZINHO TENÓRIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 613/2025. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E MÁRIO RICARDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA EM DEFESA DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) E FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DA CATEGORIA, QUE ESTÁ HÁ 18 ANOS SEM REVISÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE CORRIGIR DISTORÇÕES E FORTALECER A CARREIRA. POR FIM, O DEPUTADO REGISTRA QUE SOLICITARÁ A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TEMA, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SERVIDORES, DO GOVERNO DO ESTADO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE FAZ UM BALANÇO DA MISSÃO OFICIAL DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA À CHINA E DINAMARCA. A PARLAMENTAR DESTACA QUE AS AGENDAS REFORÇARAM O PROTAGONISMO DE PERNAMBUCO EM ÁREAS COMO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA. A PARLAMENTAR CITA A VISITA DA GOVERNADORA À EMPRESA EUROPEAN ENERGY, QUE ESTÁ INVESTINDO R$ 2 BILHÕES EM UMA FÁBRICA DE HIDROGÊNIO VERDE E E-METANOL NO PORTO DE SUAPE; MENCIONA O ANÚNCIO DA ANTECIPAÇÃO EM SETE ANOS DA SEGUNDA FASE DO TERMINAL DE CONTÊINERES DA APM TERMINALS, TAMBÉM EM SUAPE, E A REUNIÃO COM O MINISTÉRIO DO COMÉRCIO CHINÊS E A CHINA RAILWAY, MAIOR FABRICANTE DE TRENS DO MUNDO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE PARABENIZA O PREFEITO RUBEM LIMA, DE PANELAS, PELO DESEMPENHO DO MUNICÍPIO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO (IDEPE). O PARLAMENTAR REGISTRA QUE, EM 2024, A CIDADE ALCANÇOU A NOTA 8,47, LIDERANDO O RANKING ENTRE OS 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESTADO. EM SEGUIDA, FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DA PE-158, QUE LIGA PANELAS AO MUNICÍPIO DE LAJEDO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE CONVIDA PARA O “ENCANTOS DO NATAL”, EVENTO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE JANEIRO DE 2026 EM GARANHUNS. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E CULTURAL DESSA CELEBRAÇÃO PARA PERNAMBUCO E ENALTECE A CONDUÇÃO DO EVENTO PELO PREFEITO SIVALDO ALBINO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE REPERCUTE PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTO APONTANDO O DESTAQUE DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO DA FONTE NA DISPUTA PELO SENADO FEDERAL NAS ELEIÇÕES DE 2026. O PARLAMENTAR OBSERVA QUE OS RESULTADOS REFLETEM A CAPILARIDADE ELEITORAL DE EDUARDO DA FONTE EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO E A CREDIBILIDADE CONSTRUÍDA AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA. POR FIM, RESSALTA QUE O DEPUTADO ESTÁ PREPARADO PARA O DESAFIO E ENALTECE SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO VEREADOR VALDEIR FÉLIX, DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DA PE-203, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO À BR-424, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA VIA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA, SENDO ROTA ESSENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 14159 A 14176/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 4344 A 4349/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3488 A 3493/2025 E AS EMENDAS NºS. 39 A 71 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 3397/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4377 E 4378/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 14224 A 14250/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4371 A 4376/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Simone Santana
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário