Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA E JOÃO PAULO

 

A`S 10 HORAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 719/2025. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E WILLIAM BRIGIDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO JOÃO PAULO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REITERA APELO CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 14155/2025, DE SUA AUTORIA E QUE SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO DA PE-33, QUE LIGA A PE-60 A BR-101. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ALERTA PARA O POSSÍVEL REDIRECIONAMENTO DE INTERVENÇÕES MILITARES DOS ESTADOS UNIDOS PARA A AMÉRICA DO SUL, SOB O PRETEXTO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS. O DEPUTADO DESTACA A IMPORTÂNCIA DO ENCONTRO ENTRE O PRESIDENTE LULA E DONALD TRUMP; DEFENDE A SOBERANIA BRASILEIRA E LATINO-AMERICANA; E RESSALTA A DIPLOMACIA COMO MEIO DE PRESERVAR A PAZ E A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE LÊ NOTA DA REDE ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA SOBRE A TRÁGICA MORTE DA MENINA ESTHER IZABELLY PEREIRA DA SILVA, DE 4 ANOS, ASSASSINADA EM SÃO LOURENÇO DA MATA. O DOCUMENTO COBRA INVESTIGAÇÃO RIGOROSA DO CASO E APLICAÇÃO IMEDIATA DA LEI DA ESCUTA PROTEGIDA (LEI Nº 13.431/2017). APÓS, FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA CELERIDADE NA CONCLUSÃO DA OBRA DA PE-09, PRINCIPAL VIA DE ACESSO A PORTO DE GALINHAS, DESTACANDO OS TRANSTORNOS CAUSADOS A TURISTAS, TRABALHADORES E MORADORES E RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA VIA PARA A ECONOMIA E O TURISMO DE PERNAMBUCO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE DESTACA A IMPORTÂNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, RESSALTANDO O COMPROMISSO DO SEU MANDATO COM A SAÚDE PÚBLICA. A PARLAMENTAR CITA COMO EXEMPLO A ENTREGA DE AMBULÂNCIAS PARA AS CIDADES DE SÃO BENTO DO UNA, CACHOEIRINHA E BOM CONSELHO, E INFORMA QUE MAIS UNIDADES ESTÃO EM FASE DE ENTREGA PARA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, COMO TACAIMBÓ, VENTUROSA, ALAGOINHA, JUPI, CAETÉS, TEREZINHA E JUCATI. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE REITERA CRÍTICAS AO DEPUTADO FEDERAL PEDRO CAMPOS DEVIDO À CIRCULAÇÃO DE UM VÍDEO NAS REDES SOCIAIS EM QUE O PARLAMENTAR APARECE INTERAGINDO COM ESTUDANTES DURANTE A EXECUÇÃO DO PROJETO BORA VENCER, CANTANDO E DANÇANDO MÚSICAS COM LETRAS DE CONTEÚDO CONSIDERADO INADEQUADO E DE TEOR SEXUAL. O DEPUTADO ALERTA, AINDA, QUE PEDRO CAMPOS FOI O ÚNICO REPRESENTANTE DE PERNAMBUCO A VOTAR CONTRA A URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DA BANCADA CRISTÃ NA CÂMARA FEDERAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE CELEBRA O RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARA VIDA COM O PRÊMIO NISE DA SILVEIRA DE BOAS PRÁTICAS E INCLUSÃO EM SAÚDE MENTAL DE 2025. O DEPUTADO ENALTECE O TRABALHO DA INSTITUIÇÃO NA PREVENÇÃO ÀS DROGAS E NO CUIDADO A USUÁRIOS E FAMILIARES. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE PRESTA HOMENAGEM À TRAJETÓRIA POLÍTICA DO EX-GOVERNADOR JARBAS VASCONCELOS. O DEPUTADO RESSALTA QUE AS AÇÕES IMPLEMENTADAS POR JARBAS TROUXERAM VISIBILIDADE E RECONHECIMENTO PARA O ESTADO, DESTACANDO OBRAS ESTRUTURADORAS COMO A DUPLICAÇÃO DA BR-232 E A CONSTRUÇÃO DAS BARRAGENS DE SIRIJI E DE TRACUNHAÉM, QUE FORAM DECISIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA MATA NORTE. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOAQUIM LIRA, DÉBORA ALMEIDA E JOÃO PAULO. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1071/2023, A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, LÍDER DO GOVERNO, ORIENTA A BANCADA PARA A VOTAÇÃO PELA MANUTENÇÃO DO VETO. DISCUTEM A MATÉRIA OS DEPUTADOS: DANI PORTELA, DIOGO MORAES, GILMAR JÚNIOR, JOÃO PAULO, ROSA AMORIM E DORIEL BARROS. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; FRANCE HACKER; IZAÍAS RÉGIS; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (18 VOTOS); VOTAM “NÃO” OS DEPUTADOS: DANI PORTELA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JUNIOR MATUTO; RENATO ANTUNES E ROSA AMORIM (10 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; MÁRIO RICARDO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (21 PARLAMENTARES), SENDO MANTIDO O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1071/2023. ANUNCIADA DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 3086/2025, A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, LÍDER DO GOVERNO, ORIENTA A BANCADA PARA A VOTAÇÃO PELA MANUTENÇÃO DO VETO. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (24 VOTOS); VOTAM “NÃO” OS DEPUTADOS: DANI PORTELA; DIOGO MORAES; GILMAR JÚNIOR E JUNIOR MATUTO (4 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; MÁRIO RICARDO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (21 PARLAMENTARES), SENDO MANTIDO O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 3086/2025. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3413/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO PAULO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (25 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; MÁRIO RICARDO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (24 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3413/2025. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 4295/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (26 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (23 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO Nº 4295/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 14112 A 14128/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4323 A 4332/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE LAMENTA A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1071/2023, QUE VISAVA GARANTIR A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO VESTIBULAR DA UPE PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. É ENVIADO ÀS COMISSÕES O PROJETO Nº 3475/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 14159 A 14176/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4344 A 4349/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.

Henrique Queiroz Filho
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Diogo Moraes
2º Secretário