Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES, ÁLVARO PORTO, HENRIQUE QUEIROZ FILHO E JOÃO PAULO COSTA

 

A`S 14:30 HORAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS E ROMERO SALES FILHO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E SIMONE SANTANA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 585/2025. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA E O DEPUTADO JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO EDSON VIEIRA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 17. EM SEGUIDA, É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELAS VÍTIMAS DO ACIDENTE OCORRIDO NA BR-423, NO TRECHO ENTRE SALOÁ E PARANATAMA; PELAS VÍTIMAS DE EXPLOSÃO OCORRIDA EM OLINDA E PELO SERVIDOR DESTA CASA AMARO EUCÍNIO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE LÊ CARTA EM DEFESA DO METRÔ DO RECIFE DESTINADA AO PRESIDENTE LULA, FRUTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA HOJE. O DOCUMENTO MANIFESTA POSIÇÃO CONTRÁRIA À PRIVATIZAÇÃO DO METRÔ DO RECIFE E DEFENDE SUA MODERNIZAÇÃO POR MEIO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS. A CARTA PROPÕE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMO BASE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE TARIFA ZERO NA REGIÃO METROPOLITANA, DESTACANDO OS RISCOS SOCIAIS E POLÍTICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE CONCESSÃO À INICIATIVA PRIVADA. O DEPUTADO SE MANIFESTA, AINDA, CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA COMPESA E DA RUA DO BOM JESUS, POR INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA DO RECIFE, RESPECTIVAMENTE. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS DAS 17 VÍTIMAS FATAIS DE ACIDENTE OCORRIDO NA BR-423, EM SALOÁ, QUE VOLTAVAM DE UMA EXCURSÃO AO POLO DE CONFECÇÕES EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. O PARLAMENTAR REPUDIA DECLARAÇÃO DO INFLUENCIADOR DIGITAL THALYSON GIRÃO, AFIRMANDO QUE ELE ESTARIA DESENCORAJANDO AS PESSOAS A COMPRAREM PRESENCIALMENTE NO POLO DE CONFECÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE FAZ UM APELO AO PREFEITO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, MANO MEDEIROS, PARA QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO. A DEPUTADA DENUNCIA QUE OS APROVADOS NO CERTAME AGUARDAM HÁ SETE MESES PARA INICIAR O CURSO DE FORMAÇÃO E DESTACA A NECESSIDADE URGENTE DE NOVOS SERVIDORES DEVIDO À DEFASAGEM NO QUADRO DE EFETIVO E AO AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE RELATA TER PROTOCOLADO REPRESENTAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA O PROJETO BORA VENCER, COORDENADO PELO DEPUTADO FEDERAL PEDRO CAMPOS. O PARLAMENTAR TECE CRÍTICAS AO DEPUTADO FEDERAL, MENCIONANDO A CIRCULAÇÃO DE UM VÍDEO NAS REDES SOCIAIS EM QUE O MESMO APARECE INTERAGINDO COM ESTUDANTES DURANTE A EXECUÇÃO DO PROJETO, CANTANDO E DANÇANDO MÚSICAS COM LETRAS DE CONTEÚDO CONSIDERADO INADEQUADO E DE TEOR SEXUAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE LAMENTA O ACIDENTE OCORRIDO NA BR-423, EM SALOÁ. O PARLAMENTAR RESSALTA A EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO PELO HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA, EM GARANHUNS, E PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA E A VICE-GOVERNADORA PRISCILA KRAUSE PELO COMPROMISSO E PELA RESPONSABILIDADE DEMONSTRADOS NA ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS, RESSALTANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL DOM MOURA E OS AVANÇOS PREVISTOS PARA A REGIÃO COM A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MESTRE DOMINGUINHOS. O PRESIDENTE COMENTA O PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA COMPESA PARA QUE SEJA GARANTIDA UMA SOLUÇÃO EMERGENCIAL PARA CERCA DE 200 FAMÍLIAS QUE ESTÃO SEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA APÓS O DESLIGAMENTO DE CONEXÕES DA ADUTORA DO SERTÃO RESPONSÁVEIS PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CABROBÓ E SALGUEIRO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ÁLVARO PORTO, QUE TECE CRÍTICAS À GOVERNADORA RAQUEL LYRA, REBATENDO AS DECLARAÇÕES DE QUE HAVERIA PARLAMENTARES TRABALHANDO CONTRA PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE NÃO HÁ RESPONSABILIDADE DO LEGISLATIVO PELOS ATRASOS EM OBRAS COMO O ARCO METROPOLITANO E A DUPLICAÇÃO DA BR-232, DESTACANDO QUE OS RECURSOS PARA ESSAS INTERVENÇÕES JÁ ESTAVAM DISPONÍVEIS E QUE A NARRATIVA DE DEMORA NA TRAMITAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CAIU POR TERRA. O DEPUTADO ATRIBUI A PARALISAÇÃO DAS OBRAS À FALTA DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO ESTADUAL. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS ANTONIO COELHO, WALDEMAR BORGES, SILENO GUEDES, IZAIAS RÉGIS, WANDERSON FLORÊNCIO, DIOGO MORAES, JOAOZINHO TENÓRIO, SOCORRO PIMENTEL, SILENO GUEDES, CORONEL ALBERTO FEITOSA E CAYO ALBINO. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2600/2025; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2607/2025; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2610/2025; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2624/2025; O PROJETO Nº 2640; O PROJETO Nº 2648; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2651/2025; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2657/2025; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2666/2025; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2669/2025. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DESARQUIVADO Nº 3107/2022; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 74/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 207/2023; O PROJETO Nº 300; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 426/2023; O PROJETO Nº 463 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 685/2023; OS PROJETOS NºS. 3039, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES; 3091; 3100; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 3185/2023; O PROJETO Nº 3188 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E O PROJETO Nº 3189/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 13966 A 13997/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4282 A 4294; 4296 E 4299 A 4303/2025, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO E ROSA AMORIM AO REQUERIMENTO Nº 4292/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE RELATA PARTICIPAÇÃO NA CARAVANA DA ALEGRIA, FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, VOLTADA PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS AUTISTAS E NEUROATÍPICAS, REALIZADA EM GRAVATÁ. O DEPUTADO REAFIRMA SEU COMPROMISSO NA GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS. POR FIM, FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PE-78, NO TRECHO QUE LIGA GRAVATÁ A PASSIRA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3454 A 3459/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4318 A 4321/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 14006 A 14111/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4311 A 4317 E 4322/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Joaquim Lira
1º Secretário

Débora Almeida
2º Secretário