Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA, RENATO ANTUNES, JOÃO PAULO E JARBAS FILHO

 

A`S 10 HORAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SOCORRO PIMENTEL E WANDERSON FLORÊNCIO (19 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E SIMONE SANTANA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 585/2025. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO ADVENTISTA DO ARRUDA, SOB A RESPONSABILIDADE DO DIRETOR EDSON DUTRA E A CONVITE DO DEPUTADO RENATO ANTUNES. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTÔNIO COELHO, QUE DEFENDE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PETROLINA, DESTACANDO SER ESTA UMA DAS MAIORES DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO SERTÃO. O PARLAMENTAR RESSALTA QUE, MESMO SENDO A TERCEIRA CIDADE MAIS POPULOSA DO ESTADO E SEDE DA OITAVA REGIÃO DE SAÚDE, PETROLINA É A ÚNICA ENTRE AS DOZE REGIONAIS SEM UM HOSPITAL ESTADUAL DE REFERÊNCIA. O DEPUTADO ARGUMENTA A SOBRECARGA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, AS FILAS EM ESPECIALIDADES MÉDICAS E OS GASTOS ELEVADOS COM TRATAMENTOS FORA DO DOMICÍLIO, REFORÇANDO QUE A REGIÃO CARECE DE SERVIÇOS COMO UTI NEONATAL, ONCOLOGIA, CIRURGIAS ESPECIALIZADAS E TERAPIA RENAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DA PE-86, NO TRECHO QUE LIGA MACHADOS A OROBÓ, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA VIA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DE BANANA, PRINCIPAL PRODUTO LOCAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CELEBRA A PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 15, EXALTANDO O PAPEL DOS EDUCADORES COMO AGENTES DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E DEFENDENDO A COOPERAÇÃO ENTRE AS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO. O DEPUTADO ELOGIA AS MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, REGISTRANDO O PAGAMENTO DE R$ 207 MILHÕES DO BÔNUS DE DESEMPENHO ESCOLAR, E TECE CRÍTICAS À PREFEITURA DO RECIFE POR TER CONCEDIDO UM REAJUSTE DE APENAS 1,5% À CATEGORIA EM 2025. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA CONTRA A PRÁTICA DE CONTRATAR PROFISSIONAIS COMO PESSOA JURÍDICA PARA DISFARÇAR VÍNCULO EMPREGATÍCIO, A CHAMADA PEJOTIZAÇÃO. O PARLAMENTAR ARGUMENTA QUE A SITUAÇÃO É UMA AMEAÇA CONCRETA À PREVIDÊNCIA SOCIAL E REPRESENTA UMA FRAUDE NO ÂMBITO TRABALHISTA. O DEPUTADO RENATO ANTUNES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE CELEBRA A APROVAÇÃO DE PROJETO DE SUA AUTORIA, EM PARCERIA COM AS DEPUTADAS DANI PORTELA E ROSA AMORIM, QUE GARANTE 30% DAS VAGAS PARA COTAS RACIAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE REPERCUTE HOMENAGEM PRESTADA PELO PORTO DIGITAL AO EX-GOVERNADOR JARBAS VASCONCELOS. O PARLAMENTAR RESSALTA O PAPEL DO LÍDER POLÍTICO COMO UM DOS IDEALIZADORES DO PROJETO E DESTACA QUE O PORTO DIGITAL É UM MOTOR DA NOVA ECONOMIA PERNAMBUCANA E UMA REFERÊNCIA INTERNACIONAL EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. O DEPUTADO REAFIRMA O COMPROMISSO DE SEGUIR O LEGADO DE SEU PAI, APOIANDO POLÍTICAS DE INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO JOÃO PAULO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE DENUNCIA CONDUTA DE UMA PROFESSORA TRANSSEXUAL QUE ESTARIA FAZENDO GESTOS OBSCENOS EM SALA DE AULA. O DEPUTADO AFIRMA QUE OFICIOU A DIREÇÃO DA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SIZENANDO SILVEIRA E O GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO A APURAÇÃO DO CASO. O DEPUTADO JARBAS FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE RELATA SUA PARTICIPAÇÃO NO 2º ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE PARLAMENTARES NEGROS, REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO EM BRASÍLIA. APÓS, DISCURSA SOBRE A CONJUNTURA INTERNACIONAL E A OPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES ÀS GUERRAS. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE OS CONFLITOS SÃO FRUTOS DA AMBIÇÃO DAS GRANDES POTÊNCIAS E QUE AS PRINCIPAIS VÍTIMAS SÃO OS TRABALHADORES E OS MAIS POBRES. O DEPUTADO ELOGIA O PAPEL DO PRESIDENTE LULA NO CENÁRIO INTERNACIONAL. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE REPERCUTE REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A DEPUTADA RELATA QUE O COLEGIADO DEU INÍCIO AOS DIÁLOGOS COM O SETOR PRODUTIVO, A FIM DE PROMOVER A ESCUTA DE DEMANDAS DE SETORES DA ECONOMIA DE PERNAMBUCO, OCASIÃO EM QUE FORAM OUVIDOS REPRESENTANTES DO SETOR AGROPECUÁRIO. A DEPUTADA CELEBRA, AINDA, A CHEGADA DA CARRETA DA MULHER AO MUNICÍPIO DE LAJEDO NA PRÓXIMA SEMANA. É APARTEADA PELO DEPUTADO LUCIANO DUQUE. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 13966 A 13990/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 4282 A 4294 E 4296/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3449 A 3453/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 13998 A 14005/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4305 A 4310/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE OUTUBRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Diogo Moraes
Presidente

Débora Almeida
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário