Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA CENTÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2025.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR

A`S 14:30 HORAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (35 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; DANI PORTELA; DORIEL BARROS; FRANCISMAR PONTES; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E SIMONE SANTANA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 585/2025. O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS LUCIANO DUQUE E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE COBRA DA PREFEITURA DE ARARIPINA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA ROSA. A DEPUTADA RESSALTA QUE OS RECURSOS PARA A OBRA ESTÃO GARANTIDOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO SEU MANDATO, E CRITICA A GESTÃO MUNICIPAL POR RETARDAR A CONSTRUÇÃO DO EQUIPAMENTO EM VIRTUDE DE MOTIVAÇÕES POLÍTICAS E DISPUTAS PARTIDÁRIAS. A DEPUTADA DESTACA, AINDA, A FALTA DE APOIO DA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DA CRECHE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE REPERCUTE A ASSINATURA, REALIZADA PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, DE CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL NO VALOR DE R$ 1,4 BILHÃO. A DEPUTADA REGISTRA QUE ESTES RECURSOS SERÃO DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA VIÁRIA E HÍDRICA, COM ÊNFASE NAS OBRAS DO ARCO METROPOLITANO E NA DUPLICAÇÃO DA BR-232, NO TRECHO ENTRE SÃO CAETANO E BELO JARDIM. A DEPUTADA REGISTRA, AINDA, QUE EM BREVE SERÁ ASSINADA A ORDEM DE SERVIÇO PARA O RECAPEAMENTO DA PE-180, QUE LIGA SÃO BENTO DO UNA A BELO JARDIM, E CELEBRA A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DA OBRA DO COMPLEXO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DA CIDADE DE GARANHUNS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JEFERSON TIMÓTEO, QUE PRESTA HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR ANTONIO MARCOS MENDES DA LUZ, CONHECIDO COMO LUZARCOS, ARTISTA PLÁSTICO E ATOR NATURAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO. O DEPUTADO ENALTECE SUA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA, DESTACANDO O LEGADO DE SUAS OBRAS E AS VALIOSAS CONTRIBUIÇÕES CULTURAIS QUE DEIXOU PARA O MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE CELEBRA A ASSINATURA, REALIZADA PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, DA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE POLÍCIA CIENTÍFICA E O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DE GARANHUNS. O DEPUTADO MENCIONA, AINDA, OUTRAS REIVINDICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO, COMO A ESTRADA DE MIRACICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO DE SÃO PEDRO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA A ASSINATURA DE QUATRO ORDENS DE SERVIÇO PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, TOTALIZANDO R$ 65 MILHÕES EM INVESTIMENTOS. A DEPUTADA REGISTRA, EM ESPECIAL, A CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE REGIONAL DE OURICURI E DO COMPLEXO DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ARARIPE. A DEPUTADA REFORÇA QUE AS OBRAS REPRESENTAM UM MARCO NA INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTADUAIS, DEMONSTRANDO O COMPROMISSO DO GOVERNO COM O DESENVOLVIMENTO E A DIGNIDADE DO POVO DO ARARIPE. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS LUCIANO DUQUE E DÉBORA ALMEIDA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 2438; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2439/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2450/2024; OS PROJETOS NºS. 2451; 2468; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2471/2025; O PROJETO Nº 2473; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2495/2025; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2511/2025. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2672/2025; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2682/2025; O PROJETO Nº 2684; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2686/2025; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2687/2025; O PROJETO Nº 2690; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2710/2025; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2711/2025; OS PROJETOS NºS. 2714; 2725; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2765/2025 E O PROJETO Nº 2794. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 2814 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, DISCUTE A MATÉRIA O DEPUTADO MÁRIO RICARDO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 2814 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 2975; 3066; 3074; 3092; 3145; 3148; 3159; 3160; 3181; 3182 E 3287. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 13952 A 13957/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4263 A 4268/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE CELEBRA A APROVAÇÃO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, DE DOIS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA VOLTADOS A COIBIR A VENDA DE BEBIDAS FALSIFICADAS OU ADULTERADAS COM METANOL. O PARLAMENTAR INFORMA QUE AS PROPOSIÇÕES SERÃO APRECIADAS NA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DA QUAL É PRESIDENTE, REFORÇANDO O COMPROMISSO DE AGILIZAR A TRAMITAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA PROTEGER A POPULAÇÃO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3437 A 3441/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4297 E 4298/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 13966 A 13990/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4282 A 4296/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.