Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR

 

A`S 14:30 HORAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (35 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; DANI PORTELA; DORIEL BARROS; FRANCISMAR PONTES; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E SIMONE SANTANA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 585/2025. O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS LUCIANO DUQUE E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE COBRA DA PREFEITURA DE ARARIPINA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA ROSA. A DEPUTADA RESSALTA QUE OS RECURSOS PARA A OBRA ESTÃO GARANTIDOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO SEU MANDATO, E CRITICA A GESTÃO MUNICIPAL POR RETARDAR A CONSTRUÇÃO DO EQUIPAMENTO EM VIRTUDE DE MOTIVAÇÕES POLÍTICAS E DISPUTAS PARTIDÁRIAS. A DEPUTADA DESTACA, AINDA, A FALTA DE APOIO DA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DA CRECHE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE REPERCUTE A ASSINATURA, REALIZADA PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, DE CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL NO VALOR DE R$ 1,4 BILHÃO. A DEPUTADA REGISTRA QUE ESTES RECURSOS SERÃO DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA VIÁRIA E HÍDRICA, COM ÊNFASE NAS OBRAS DO ARCO METROPOLITANO E NA DUPLICAÇÃO DA BR-232, NO TRECHO ENTRE SÃO CAETANO E BELO JARDIM. A DEPUTADA REGISTRA, AINDA, QUE EM BREVE SERÁ ASSINADA A ORDEM DE SERVIÇO PARA O RECAPEAMENTO DA PE-180, QUE LIGA SÃO BENTO DO UNA A BELO JARDIM, E CELEBRA A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DA OBRA DO COMPLEXO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DA CIDADE DE GARANHUNS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JEFERSON TIMÓTEO, QUE PRESTA HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR ANTONIO MARCOS MENDES DA LUZ, CONHECIDO COMO LUZARCOS, ARTISTA PLÁSTICO E ATOR NATURAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO. O DEPUTADO ENALTECE SUA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA, DESTACANDO O LEGADO DE SUAS OBRAS E AS VALIOSAS CONTRIBUIÇÕES CULTURAIS QUE DEIXOU PARA O MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE CELEBRA A ASSINATURA, REALIZADA PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, DA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE POLÍCIA CIENTÍFICA E O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DE GARANHUNS. O DEPUTADO MENCIONA, AINDA, OUTRAS REIVINDICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO, COMO A ESTRADA DE MIRACICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO DE SÃO PEDRO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA A ASSINATURA DE QUATRO ORDENS DE SERVIÇO PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, TOTALIZANDO R$ 65 MILHÕES EM INVESTIMENTOS. A DEPUTADA REGISTRA, EM ESPECIAL, A CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE REGIONAL DE OURICURI E DO COMPLEXO DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ARARIPE. A DEPUTADA REFORÇA QUE AS OBRAS REPRESENTAM UM MARCO NA INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTADUAIS, DEMONSTRANDO O COMPROMISSO DO GOVERNO COM O DESENVOLVIMENTO E A DIGNIDADE DO POVO DO ARARIPE. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS LUCIANO DUQUE E DÉBORA ALMEIDA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 2438; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2439/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2450/2024; OS PROJETOS NºS. 2451; 2468; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2471/2025; O PROJETO Nº 2473; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2495/2025; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2511/2025. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2672/2025; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2682/2025; O PROJETO Nº 2684; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2686/2025; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2687/2025; O PROJETO Nº 2690; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2710/2025; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2711/2025; OS PROJETOS NºS. 2714; 2725; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2765/2025 E O PROJETO Nº 2794. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 2814 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, DISCUTE A MATÉRIA O DEPUTADO MÁRIO RICARDO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 2814 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 2975; 3066; 3074; 3092; 3145; 3148; 3159; 3160; 3181; 3182 E 3287. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 13952 A 13957/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4263 A 4268/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE CELEBRA A APROVAÇÃO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, DE DOIS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA VOLTADOS A COIBIR A VENDA DE BEBIDAS FALSIFICADAS OU ADULTERADAS COM METANOL. O PARLAMENTAR INFORMA QUE AS PROPOSIÇÕES SERÃO APRECIADAS NA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DA QUAL É PRESIDENTE, REFORÇANDO O COMPROMISSO DE AGILIZAR A TRAMITAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA PROTEGER A POPULAÇÃO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3437 A 3441/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4297 E 4298/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 13966 A 13990/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4282 A 4296/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Diogo Moraes
Presidente

Coronel Alberto Feitosa
1º Secretário

Renato Antunes
2º Secretário