Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E SIMONE SANTANA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 585/2025. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E SILENO GUEDES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE RETORNA AO TEMA DISCUTIDO NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, E REBATE DENÚNCIA DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA DE QUE UMA AMBULÂNCIA DE UTI MÓVEL ESTARIA SENDO USADA PARA O SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) EM SÃO BENTO DO UNA. O PARLAMENTAR LÊ ESCLARECIMENTO PRESTADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO ACERCA DO USO DO VEÍCULO, REGISTRANDO QUE O EQUIPAMENTO FOI EMPREGADO EM DIVERSAS OCORRÊNCIAS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS MÉDICAS, TODAS DEVIDAMENTE REGISTRADAS E AUTORIZADAS POR REGULAÇÃO MÉDICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE COMEMORA A LIBERTAÇÃO DE REFÉNS ISRAELENSES QUE ESTAVAM SOB DOMÍNIO DO GRUPO HAMAS E ELOGIA A LIDERANÇA DO PRESIDENTE AMERICANO DONALD TRUMP, DESTACANDO SEU PAPEL CRUCIAL NA MEDIAÇÃO DO ACORDO DE CESSAR-FOGO QUE VIABILIZOU A SOLTURA DOS REFÉNS. EM SEGUIDA, HOMENAGEIA MARIA CORINA MACHADO, DA VENEZUELA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO NOBEL DA PAZ, ENALTECENDO SUA CORAGEM AO ENFRENTAR O REGIME DE NICOLÁS MADURO E DEFENDER A LIBERDADE. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE CELEBRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 110 ANOS DO COLÉGIO DIOCESANO DE GARANHUNS E ENALTECE A INSTITUIÇÃO. O DEPUTADO DESTACA, TAMBÉM, QUE NO PRÓXIMO DIA 15 DE NOVEMBRO O COLÉGIO PRESBITERIANO QUINZE DE NOVEMBRO COMPLETARÁ 125 ANOS DE EXISTÊNCIA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE PEDE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 29/2025, DE SUA AUTORIA, QUE VISA INSTITUIR O ORÇAMENTO DA JUVENTUDE, A FIM DE GARANTIR TRANSPARÊNCIA E EFETIVIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AOS JOVENS. O PARLAMENTAR MENCIONA, AINDA, OUTROS PROJETOS DE SUA AUTORIA, VOLTADOS AO TURISMO, MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO ANIMAL E SAÚDE, REFORÇANDO SEU COMPROMISSO COM UM MANDATO DEDICADO À SUSTENTABILIDADE E À CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MAIS JUSTO PARA A JUVENTUDE PERNAMBUCANA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NO CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO DE PERNAMBUCO, REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DE ENFRENTAR A DESIGUALDADE E PROMOVER OPORTUNIDADES JUSTAS PARA TODOS. A DEPUTADA CELEBRA A DECISÃO DO GOVERNO ESTADUAL DE SUSPENDER AS INSCRIÇÕES DO CONCURSO UNIFICADO ATÉ A ADEQUAÇÃO DO EDITAL E DEFENDE O EFETIVO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL DE PERNAMBUCO. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO MANOEL AROUCHA FILHO E PELO JORNALISTA JOSÉ FLÁVIO DE MELO, FUNDADOR DO BLOG BEZERROS HOJE, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO RECEBIMENTO DA COMENDA GOVERNADORES PELA ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA, CONCEDIDA PELO SENADO FEDERAL. A DEPUTADA DESTACA O AVANÇO DE PERNAMBUCO NOS ÍNDICES DE ALFABETIZAÇÃO, NA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES RACIAIS NA APRENDIZAGEM, NO INVESTIMENTO NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES E NO ENGAJAMENTO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIOS NO REGIME DE COLABORAÇÃO PELA ALFABETIZAÇÃO. POR FIM, PEDE APOIO AO PROJETO Nº 2295/2024, DE SUA AUTORIA, QUE REGULAMENTA A PRODUÇÃO DE QUEIJOS AUTORAIS EM PERNAMBUCO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE RELATA A PROLIFERAÇÃO DE MOSCAS DOMÉSTICAS EM SÃO BENTO DO UNA E INFORMA TER SOLICITADO AÇÃO CONJUNTA DO IPA, ADAGRO, EMBRAPA E SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E CONTROLE SANITÁRIO NA REGIÃO. O DEPUTADO DESTACA O EMPENHO DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS E DEFENDE SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS PARA PRESERVAR A PRODUÇÃO AVÍCOLA E A SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2288; 2293; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2295/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2297/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2330/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 2345/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 2350/2024 E 2409/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2403/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2420/2024; OS PROJETOS NºS. 3207 E 3238. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2600/2025; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2607/2025; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2610/2025; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2624/2025; O PROJETO Nº 2640; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2647/2025; O PROJETO Nº 2648; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2650/2025; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2651/2025; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2657/2025; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2666/2025; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2669/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 13940 A 13951/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4248 A 4250 E 4255 A 4261/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE RELATA PARTICIPAÇÃO NA MESA DE ABERTURA DO SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADO PELA OAB/PE. O PARLAMENTAR REAFIRMA O COMPROMISSO DO SEU MANDATO COM A GARANTIA DO DIREITO DOS CONSUMIDORES E ANUNCIA TER APRESENTADO UM PROJETO DE LEI COM FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DO ADVOGADO CONSUMERISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 11 DE OUTUBRO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE INFORMA QUE SERÃO APRECIADOS AMANHÃ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OS PROJETOS RELACIONADOS AO PROBLEMA DE ADULTERAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COM METANOL, ENFATIZANDO A ATUAÇÃO CÉLERE DESTA CASA A RESPEITO DO TEMA. APÓS, CELEBRA A LIBERTAÇÃO DOS REFÉNS ISRAELENSES QUE ESTAVAM SOB DOMINÍNIO DO GRUPO HAMAS E TECE ELOGIOS À ATUAÇÃO DO PRESIDENTE DONALD TRUMP NA CONDUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO DE CESSAR-FOGO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3427 A 3436/2025, A EMENDA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2647/2025, A EMENDA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2650/2025 E AS EMENDAS NºS. 01 A 14 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 3397/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4280 E 4281/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 13958 A 13965/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4269 A 4279/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Gilmar Junior
Presidente

Luciano Duque
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário