Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES E JOÃO PAULO COSTA

 

A`S 14:30 HORAS DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (37 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; DANNILO GODOY; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃOZINHO TENÓRIO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS CAYO ALBINO E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA EM DEFESA DA IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DESSA POLÍTICA PARA A CLASSE TRABALHADORA, AVALIANDO A MEDIDA COMO UMA SOLUÇÃO QUE UNE JUSTIÇA SOCIAL E EFICIÊNCIA, E AFIRMA QUE O PRESIDENTE LULA ESTÁ TRABALHANDO PARA APRESENTAR UM MODELO DE TARIFA ZERO VIÁVEL PARA O PAÍS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE DESTACA OS AVANÇOS DO ESTADO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA, RESSALTANDO O INGRESSO DE NOVOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS MILITARES, ALÉM DA AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E ARMAMENTOS. O PARLAMENTAR ELOGIA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELAS AÇÕES IMPLEMENTADAS NO SETOR. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE CELEBRA A SANÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.220/2025, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO SOBRE O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E PERMITIRÁ A INTEGRAÇÃO DOS BANCOS DE DADOS DAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL. A DEPUTADA DESTACA, AINDA, OS AVANÇOS DA FRENTE PARLAMENTAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA DA ALEPE. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE REGISTRA A MARCA HISTÓRICA DE 17 MESES CONSECUTIVOS DE REDUÇÃO NOS HOMICÍDIOS EM PERNAMBUCO, ATRIBUINDO A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE AO SUCESSO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO RAQUEL LYRA, O PROGRAMA “JUNTOS PELA SEGURANÇA”. A DEPUTADA ELOGIA MEDIDAS DO GOVERNO ESTADUAL, COMO A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTELIGÊNCIA, A RENOVAÇÃO DA FROTA E A AMPLIAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL, TENDO SIDO INVESTIDOS MAIS DE R$ 1 BILHÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A CONJUNTURA DO SETOR SUCROENERGÉTICO, PREJUDICADO PELA TARIFA DE 50% IMPOSTA PELO GOVERNO NORTE-AMERICANO. O PARLAMENTAR SUGERE AO GOVERNO FEDERAL UMA TAXA DE SUBVENÇÃO AGRÍCOLA EMERGENCIAL DE R$ 12 POR TONELADA DE CANA PRODUZIDA E PROPÕE AO ESTADO A CRIAÇÃO DE UM GRUPO PERMANENTE DE ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA ESTRUTURAR A EXPANSÃO DO SETOR. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JUNIOR MATUTO, QUE REPERCUTE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA. NA SEQUÊNCIA, TECE CRÍTICAS AO GOVERNO DO ESTADO, DENUNCIANDO O ATRASO NAS OBRAS DAS CRECHES PROMETIDAS PELA GESTÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA. O DEPUTADO REBATE O ARGUMENTO DE QUE ALGUMAS PREFEITURAS SERIAM RESPONSÁVEIS PELOS ATRASOS EM OBRAS DO PROGRAMA POR FALTA DE ALVARÁ, DESTACANDO QUE, DAS 51 CRECHES ANUNCIADAS, APENAS SEIS ESTÃO LOCALIZADAS EM MUNICÍPIOS CUJOS GESTORES NÃO SÃO ALINHADOS AO GOVERNO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS ANTONIO COELHO, SILENO GUEDES, CAYO ALBINO E CORONEL ALBERTO FEITOSA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REBATE AS CRÍTICAS FEITAS NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR E RESSALTA A SENSIBILIDADE DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, QUE, MESMO NÃO TENDO A OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE CONSTRUIR CRECHES, ASSUMIU O COMPROMISSO DE CRIAR 250 NOVAS UNIDADES NO ESTADO. O DEPUTADO REFORÇA QUE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA ATRIBUI O CUIDADO COM A EDUCAÇÃO INFANTIL AOS GESTORES MUNICIPAIS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS ANTONIO MORAES, SILENO GUEDES, JUNIOR MATUTO, RODRIGO FARIAS E SOCORRO PIMENTEL. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO DIOGO MORAES REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2157; 2162; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 2165/2024 E 2229/2024; O PROJETO Nº 2170; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2178/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 2189/2024 E 2447/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2208/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2248/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2252/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2254/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2258/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2261/2024; E O PROJETO Nº 2269/2025. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2520/2025; O PROJETO Nº 2522; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2523/2025; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2525/2025; O PROJETO Nº 2542; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2544/2025; OS PROJETOS NºS. 2553; 2574; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2575/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 13863 A 13939/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4223 A 4241/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REFORÇA O COMPROMISSO DO SEU MANDATO COM O MUNICÍPIO DE CABROBÓ, DESTACANDO SEU EMPENHO PARA DIRECIONAR INVESTIMENTOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, FORTALECIMENTO DA SAÚDE E EDUCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS. O DEPUTADO ANUNCIA, AINDA, A LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500 MIL PARA A CIDADE. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3417 A 3423/2025; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 4262/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM A INDICAÇÃO Nº 13951/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4255 A 4261/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Henrique Queiroz Filho
Presidente

Doriel Barros
1º Secretário

William BrIgido
2º Secretário