Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; JOEL DA HARPA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE MANIFESTA SUA INDIGNAÇÃO COM A INTERCEPTAÇÃO DA EMBARCAÇÃO FLOTILLA, REALIZADA POR ISRAEL EM ÁGUAS INTERNACIONAIS, REGISTRANDO QUE A EMBARCAÇÃO TRANSPORTAVA MANTIMENTOS HUMANITÁRIOS DESTINADOS À FAIXA DE GAZA. O PARLAMENTAR DENUNCIA A VIOLAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL E CONDENA A DEPORTAÇÃO FORÇADA DOS ATIVISTAS ENVOLVIDOS NA MISSÃO HUMANITÁRIA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE CELEBRA A RETOMADA DO DIÁLOGO ENTRE O PRESIDENTE LULA E O PRESIDENTE DONALD TRUMP, DEMONSTRANDO ESPERANÇA NA REVOGAÇÃO DAS TARIFAS IMPOSTAS PELOS ESTADOS UNIDOS. O DEPUTADO TECE ELOGIOS AO PRESIDENTE BRASILEIRO, DESTACANDO SUA FIRMEZA E ALTIVEZ. EM SEGUIDA, CELEBRA DECISÃO JUDICIAL QUE REESTABELECEU A VALIDADE DA SELEÇÃO QUE OFERTA VAGAS NO CURSO DE MEDICINA DA UFPE PARA ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE RELATA ENCONTRO COM O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) E REITERA APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DE ALGUMAS RODOVIAS. O PARLAMENTAR ENFATIZA A PE-430, QUE LIGA SÃO JOSÉ DO BELMONTE AO CEARÁ, E A PE-435, QUE LIGA SÃO JOSÉ DO BELMONTE À PARAÍBA, DESTACANDO O PAPEL ESTRATÉGICO DESTAS ESTRADAS PARA A ECONOMIA E O TURISMO DA REGIÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE ELOGIA POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO RAQUEL LYRA VOLTADAS À EDUCAÇÃO.  A PARLAMENTAR DESTACA QUE AS FARDAS DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL ESTÃO SENDO CONFECCIONADAS INTEGRALMENTE NO POLO DE CONFECÇÕES, INCENTIVANDO A INDÚSTRIA TÊXTIL DO AGRESTE; O PIX TÊNIS, REPASSE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE TÊNIS PARA OS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL; O BÔNUS LIVRO; E OS PROGRAMAS PE PRODUZ E MÃES DE PERNAMBUCO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA O ANÚNCIO DA RETOMADA DAS OBRAS DA FERROVIA TRANSNORDESTINA, NO TRECHO DE 73 KM ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CUSTÓDIA E ARCOVERDE. A DEPUTADA RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA CONCLUSÃO DE TODO O PROJETO, QUE CONECTARÁ O MUNICÍPIO DE SALGUEIRO AO PORTO DE SUAPE, PARA QUE A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, MINERAL E INDUSTRIAL CHEGUE AOS GRANDES MERCADOS E PORTOS DO PAÍS, GERANDO EMPREGOS, DINAMIZANDO O COMÉRCIO E ATRAINDO INVESTIMENTOS. É APARTEADA PELO DEPUTADO JOÃO PAULO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE CELEBRA DECISÃO JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO QUE REESTABELECEU A VALIDADE DA SELEÇÃO QUE OFERTA VAGAS NO CURSO DE MEDICINA DA UFPE PARA ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA. A PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA (PRONERA) E REFORÇA QUE A INICIATIVA GARANTE DIREITO À EDUCAÇÃO E PROMOVE MOBILIDADE SOCIAL, PERMITINDO QUE JOVENS RURAIS E QUILOMBOLAS TRANSFORMEM SUAS REALIDADES E CONTRIBUAM PARA O CUIDADO COM O POVO BRASILEIRO. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS JOÃO PAULO, DANI PORTELA E DÉBORA ALMEIDA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE ELOGIA O PROGRAMA “GÁS DO POVO”, NOVA POLÍTICA PÚBLICA DO GOVERNO LULA DESTINADA A AMPLIAR E FORTALECER O ACESSO AO GÁS DE COZINHA NO BRASIL. A DEPUTADA RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA MEDIDA PARA O COMBATE À FOME E À INSEGURANÇA ALIMENTAR E DESTACA QUE O PROGRAMA BENEFICIARÁ 17 MILHÕES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COM INVESTIMENTO ESTIMADO EM R$ 9 BILHÕES ATÉ 2026. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE RELATA PARTICIPAÇÃO, JUNTAMENTE COM A GOVERNADORA RAQUEL LYRA, NA 23ª FESTA DA RAPADURA, REALIZADA EM SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE. O DEPUTADO DESTACA O EVENTO COMO UM MARCO CULTURAL E ECONÔMICO PARA O SERTÃO DO PAJEÚ E PARABENIZA A PREFEITURA MUNICIPAL PELO SUCESSO DA FESTIVIDADE. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE A PRESENÇA DA GOVERNADORA REFLETE O RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO AO TRABALHO E À CULTURA DO POVO SERTANEJO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE DESTACA DECISÕES JUDICIAIS QUE O RECONHECEM COMO LÍDER DO MDB NESTA CASA E FAZ UM APELO À PRESIDÊNCIA PARA QUE SEJA REGISTRADA A INCLUSÃO DA LEGENDA NO BLOCO PARTIDÁRIO DE APOIO AO GOVERNO ESTADUAL. O PRESIDENTE DOS TRABALHOS ESCLARECE QUE PARA QUE SEJAM FEITAS AS ALTERAÇÕES, É NECESSÁRIA UMA COMUNICAÇÃO OFICIAL EXPEDIDA PELO PODER JUDICIÁRIO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1895/2024; OS PROJETOS NºS. 1910; 1972; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1996/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1998/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 2071/2024; O PROJETO Nº 2085; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2091/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2092/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 2103/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2106/2024; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2136/2024. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 2438; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2439/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2450/2024; OS PROJETOS NºS. 2451; 2468; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2471/2025; O PROJETO Nº 2473; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2495/2025; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2511/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 13861 E 13862/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4219 A 4221/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE DESTACA IMPORTANTES CONQUISTAS PARA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, REITERANDO O COMPROMISSO DO SEU MANDATO COM O DESENVOLVIMENTO LOCAL. O DEPUTADO REGISTRA A ENTREGA DE TRATORES AGRÍCOLAS E DE UMA AMBULÂNCIA, ALÉM DA REQUALIFICAÇÃO DA PE-540, QUE LIGA MOREILÂNDIA AO DISTRITO DE CARIRIMIRIM. O PARLAMENTAR COMUNICA, AINDA, A LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500 MIL PARA PAVIMENTAÇÃO DO REFERIDO DISTRITO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3414 A 3416/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4251 A 4254/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 13940 A 13950/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4248 A 4250/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Diogo Moraes
Presidente

Cayo Albino
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário