Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA CENTÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2025.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

A`S 14:30 HORAS DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; JOEL DA HARPA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE MANIFESTA SUA INDIGNAÇÃO COM A INTERCEPTAÇÃO DA EMBARCAÇÃO FLOTILLA, REALIZADA POR ISRAEL EM ÁGUAS INTERNACIONAIS, REGISTRANDO QUE A EMBARCAÇÃO TRANSPORTAVA MANTIMENTOS HUMANITÁRIOS DESTINADOS À FAIXA DE GAZA. O PARLAMENTAR DENUNCIA A VIOLAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL E CONDENA A DEPORTAÇÃO FORÇADA DOS ATIVISTAS ENVOLVIDOS NA MISSÃO HUMANITÁRIA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE CELEBRA A RETOMADA DO DIÁLOGO ENTRE O PRESIDENTE LULA E O PRESIDENTE DONALD TRUMP, DEMONSTRANDO ESPERANÇA NA REVOGAÇÃO DAS TARIFAS IMPOSTAS PELOS ESTADOS UNIDOS. O DEPUTADO TECE ELOGIOS AO PRESIDENTE BRASILEIRO, DESTACANDO SUA FIRMEZA E ALTIVEZ. EM SEGUIDA, CELEBRA DECISÃO JUDICIAL QUE REESTABELECEU A VALIDADE DA SELEÇÃO QUE OFERTA VAGAS NO CURSO DE MEDICINA DA UFPE PARA ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE RELATA ENCONTRO COM O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) E REITERA APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DE ALGUMAS RODOVIAS. O PARLAMENTAR ENFATIZA A PE-430, QUE LIGA SÃO JOSÉ DO BELMONTE AO CEARÁ, E A PE-435, QUE LIGA SÃO JOSÉ DO BELMONTE À PARAÍBA, DESTACANDO O PAPEL ESTRATÉGICO DESTAS ESTRADAS PARA A ECONOMIA E O TURISMO DA REGIÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE ELOGIA POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO RAQUEL LYRA VOLTADAS À EDUCAÇÃO.  A PARLAMENTAR DESTACA QUE AS FARDAS DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL ESTÃO SENDO CONFECCIONADAS INTEGRALMENTE NO POLO DE CONFECÇÕES, INCENTIVANDO A INDÚSTRIA TÊXTIL DO AGRESTE; O PIX TÊNIS, REPASSE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE TÊNIS PARA OS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL; O BÔNUS LIVRO; E OS PROGRAMAS PE PRODUZ E MÃES DE PERNAMBUCO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA O ANÚNCIO DA RETOMADA DAS OBRAS DA FERROVIA TRANSNORDESTINA, NO TRECHO DE 73 KM ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CUSTÓDIA E ARCOVERDE. A DEPUTADA RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA CONCLUSÃO DE TODO O PROJETO, QUE CONECTARÁ O MUNICÍPIO DE SALGUEIRO AO PORTO DE SUAPE, PARA QUE A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, MINERAL E INDUSTRIAL CHEGUE AOS GRANDES MERCADOS E PORTOS DO PAÍS, GERANDO EMPREGOS, DINAMIZANDO O COMÉRCIO E ATRAINDO INVESTIMENTOS. É APARTEADA PELO DEPUTADO JOÃO PAULO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE CELEBRA DECISÃO JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO QUE REESTABELECEU A VALIDADE DA SELEÇÃO QUE OFERTA VAGAS NO CURSO DE MEDICINA DA UFPE PARA ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA. A PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA (PRONERA) E REFORÇA QUE A INICIATIVA GARANTE DIREITO À EDUCAÇÃO E PROMOVE MOBILIDADE SOCIAL, PERMITINDO QUE JOVENS RURAIS E QUILOMBOLAS TRANSFORMEM SUAS REALIDADES E CONTRIBUAM PARA O CUIDADO COM O POVO BRASILEIRO. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS JOÃO PAULO, DANI PORTELA E DÉBORA ALMEIDA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE ELOGIA O PROGRAMA “GÁS DO POVO”, NOVA POLÍTICA PÚBLICA DO GOVERNO LULA DESTINADA A AMPLIAR E FORTALECER O ACESSO AO GÁS DE COZINHA NO BRASIL. A DEPUTADA RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA MEDIDA PARA O COMBATE À FOME E À INSEGURANÇA ALIMENTAR E DESTACA QUE O PROGRAMA BENEFICIARÁ 17 MILHÕES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COM INVESTIMENTO ESTIMADO EM R$ 9 BILHÕES ATÉ 2026. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE RELATA PARTICIPAÇÃO, JUNTAMENTE COM A GOVERNADORA RAQUEL LYRA, NA 23ª FESTA DA RAPADURA, REALIZADA EM SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE. O DEPUTADO DESTACA O EVENTO COMO UM MARCO CULTURAL E ECONÔMICO PARA O SERTÃO DO PAJEÚ E PARABENIZA A PREFEITURA MUNICIPAL PELO SUCESSO DA FESTIVIDADE. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE A PRESENÇA DA GOVERNADORA REFLETE O RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO AO TRABALHO E À CULTURA DO POVO SERTANEJO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE DESTACA DECISÕES JUDICIAIS QUE O RECONHECEM COMO LÍDER DO MDB NESTA CASA E FAZ UM APELO À PRESIDÊNCIA PARA QUE SEJA REGISTRADA A INCLUSÃO DA LEGENDA NO BLOCO PARTIDÁRIO DE APOIO AO GOVERNO ESTADUAL. O PRESIDENTE DOS TRABALHOS ESCLARECE QUE PARA QUE SEJAM FEITAS AS ALTERAÇÕES, É NECESSÁRIA UMA COMUNICAÇÃO OFICIAL EXPEDIDA PELO PODER JUDICIÁRIO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1895/2024; OS PROJETOS NºS. 1910; 1972; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1996/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1998/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 2071/2024; O PROJETO Nº 2085; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2091/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2092/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 2103/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2106/2024; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2136/2024. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 2438; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2439/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2450/2024; OS PROJETOS NºS. 2451; 2468; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2471/2025; O PROJETO Nº 2473; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2495/2025; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2511/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 13861 E 13862/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4219 A 4221/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE DESTACA IMPORTANTES CONQUISTAS PARA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, REITERANDO O COMPROMISSO DO SEU MANDATO COM O DESENVOLVIMENTO LOCAL. O DEPUTADO REGISTRA A ENTREGA DE TRATORES AGRÍCOLAS E DE UMA AMBULÂNCIA, ALÉM DA REQUALIFICAÇÃO DA PE-540, QUE LIGA MOREILÂNDIA AO DISTRITO DE CARIRIMIRIM. O PARLAMENTAR COMUNICA, AINDA, A LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500 MIL PARA PAVIMENTAÇÃO DO REFERIDO DISTRITO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3414 A 3416/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4251 A 4254/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 13940 A 13950/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4248 A 4250/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.