Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA CENTÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2025.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E DIOGO MORAES

A`S 14:30 HORAS DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS DÉBORA ALMEIDA E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DESTACA A RELEVÂNCIA DO RECENTE DIÁLOGO ENTRE O PRESIDENTE LULA E O PRESIDENTE DONALD TRUMP, AFIRMANDO QUE O ENCONTRO REFLETE O RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DA LIDERANÇA POLÍTICA DE LULA E O RESPEITO À SOBERANIA BRASILEIRA. NA SEQUÊNCIA, REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA HOJE, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR, POR INICIATIVA DO SEU MANDATO. O DEPUTADO DESTACA QUE O PRINCIPAL RESULTADO DO ENCONTRO FOI O COMPROMISSO DE ELABORAR A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, A SER CONSTRUÍDA DE FORMA COLETIVA, COM A PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, SINDICATOS, UNIVERSIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS. O PARLAMENTAR MENCIONA O MOVIMENTO “VIDA ALÉM DO TRABALHO” E DEFENDE O FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE FAZ UM BALANÇO DA SUA AGENDA DO FIM DE SEMANA NO INTERIOR DO ESTADO. A DEPUTADA RELATA PRESENÇA NA 19ª FESTA DO MAXIXE, EM TACAIMBÓ; E NA 5ª CAVALGADA “ENTRE AMIGOS” NO DISTRITO DE RAINHA ISABEL, EM BOM CONSELHO. A PARLAMENTAR MENCIONA A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E INVESTIMENTOS DO GOVERNO RAQUEL LYRA NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, DIRECIONADOS ÀS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA E REAFIRMA O COMPROMISSO DO SEU MANDATO JUNTO ÀS SUAS BASES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE DESTACA A VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01/2024 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1882/2024, DE SUA AUTORIA EM PARCERIA COM OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E ROSA AMORIM E QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DAS COSTUREIRAS EM FACÇÃO DE PERNAMBUCO - COSTURANDO MODA COM DIREITOS.  EM ATO CONTÍNUO, RELATA AGENDA NOS MUNICÍPIOS DE POMBOS E GRAVATÁ, VOLTADA À COMUNIDADE LGBTQIAPN+, ONDE FOI MADRINHA DA BANDA MARCIAL SANDRO CIPRIANO, CRIADA EM HOMENAGEM A UM ATIVISTA VÍTIMA DE LGBTFOBIA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE FAZ UM BALANÇO DA SUA AGENDA NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA NO SERTÃO CENTRAL, SERTÃO DO SÃO FRANCISCO E SERTÃO DO ARARIPE, ONDE ACOMPANHOU DE PERTO O RESULTADO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. A DEPUTADA RELATA VISITAS AO HOSPITAL INÁCIO DE SÁ, EM SALGUEIRO; AO HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL DOM MALAN, EM PETROLINA; E AO SÍTIO SANTA ROSA, COMUNIDADE QUE RECEBERÁ UMA UNIDADE DE SAÚDE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE REPRODUZ TRECHO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE APONTA DISPARIDADES REGIONAIS NOS INDICADORES DE SAÚDE ENTRE AS CAPITAIS BRASILEIRAS, DESTACANDO O MAU DESEMPENHO DO RECIFE EM ÍNDICES COMO MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA. O DEPUTADO CRITICA A GESTÃO MUNICIPAL PELA PRIVATIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO A RUA DO BOM JESUS, E PELA ADOÇÃO DE MEDIDAS FINANCEIRAS COMO A ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS DE DÉBITOS MUNICIPAIS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, QUE TECE CRÍTICAS AO GOVERNO RAQUEL LYRA, DENUNCIANDO O ATRASO NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHES. O DEPUTADO MENCIONA QUE DAS 250 CRECHES PROMETIDAS, 192 FORAM LICITADAS ATÉ O MOMENTO, E APENAS 48 TIVERAM ORDEM DE SERVIÇO ASSINADAS. O DEPUTADO APONTA QUE, EMBORA ESSAS UNIDADES TENHAM PREVISÃO DE ENTREGA PARA FEVEREIRO DE 2026, MUITAS ESTARIAM COM OBRAS PARALISADAS OU NÃO CHEGARAM A SER INICIADAS, O QUE REFLETE A INEFICIÊNCIA DO GOVERNO NA APLICAÇÃO DE INVESTIMENTOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS SILENO GUEDES, DIOGO MORAES, CAYO ALBINO, DANI PORTELA, WALDEMAR BORGES, LUCIANO DUQUE, SOCORRO PIMENTEL, JUNIOR MATUTO E RODRIGO FARIAS. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 02 AOS PROJETOS NºS. 1743/2024, 1797/2024, 1913/2024 E 1938/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1813/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1823/2024; O PROJETO Nº 1830; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1831/2024; E O PROJETO Nº 1863. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1882/2024, DISCUTEM A MATÉRIA AS DEPUTADAS ROSA AMORIM E DANI PORTELA E O DEPUTADO JOÃO PAULO, NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1882/2024. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2288; 2293; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2295/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2297/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2330/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 2345/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 2350/2024 E 2409/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2403/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2420/2024; OS PROJETOS NºS. 3207 E 3238. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS NºS. 3266 E 3282/2025; AS INDICAÇÕES NºS. 13791 A 13860/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4182 A 4193 E 4196 A 4217/2025. A EMENDA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 AOS PROJETOS NºS. 1725 E 1735/2025 E OS PROJETOS NºS. 3397 E 3398/2025 FORAM DISTRIBUÍDOS ÀS COMISSÕES E PUBLICADOS EM 04 DE OUTUBRO DE 2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3399 A 3413 E A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 29/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4242 A 4247/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 13863 A 13939/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4223 A 4241/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.