Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS DÉBORA ALMEIDA E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DESTACA A RELEVÂNCIA DO RECENTE DIÁLOGO ENTRE O PRESIDENTE LULA E O PRESIDENTE DONALD TRUMP, AFIRMANDO QUE O ENCONTRO REFLETE O RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DA LIDERANÇA POLÍTICA DE LULA E O RESPEITO À SOBERANIA BRASILEIRA. NA SEQUÊNCIA, REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA HOJE, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR, POR INICIATIVA DO SEU MANDATO. O DEPUTADO DESTACA QUE O PRINCIPAL RESULTADO DO ENCONTRO FOI O COMPROMISSO DE ELABORAR A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, A SER CONSTRUÍDA DE FORMA COLETIVA, COM A PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, SINDICATOS, UNIVERSIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS. O PARLAMENTAR MENCIONA O MOVIMENTO “VIDA ALÉM DO TRABALHO” E DEFENDE O FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE FAZ UM BALANÇO DA SUA AGENDA DO FIM DE SEMANA NO INTERIOR DO ESTADO. A DEPUTADA RELATA PRESENÇA NA 19ª FESTA DO MAXIXE, EM TACAIMBÓ; E NA 5ª CAVALGADA “ENTRE AMIGOS” NO DISTRITO DE RAINHA ISABEL, EM BOM CONSELHO. A PARLAMENTAR MENCIONA A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E INVESTIMENTOS DO GOVERNO RAQUEL LYRA NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, DIRECIONADOS ÀS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA E REAFIRMA O COMPROMISSO DO SEU MANDATO JUNTO ÀS SUAS BASES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE DESTACA A VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01/2024 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1882/2024, DE SUA AUTORIA EM PARCERIA COM OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E ROSA AMORIM E QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DAS COSTUREIRAS EM FACÇÃO DE PERNAMBUCO - COSTURANDO MODA COM DIREITOS.  EM ATO CONTÍNUO, RELATA AGENDA NOS MUNICÍPIOS DE POMBOS E GRAVATÁ, VOLTADA À COMUNIDADE LGBTQIAPN+, ONDE FOI MADRINHA DA BANDA MARCIAL SANDRO CIPRIANO, CRIADA EM HOMENAGEM A UM ATIVISTA VÍTIMA DE LGBTFOBIA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE FAZ UM BALANÇO DA SUA AGENDA NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA NO SERTÃO CENTRAL, SERTÃO DO SÃO FRANCISCO E SERTÃO DO ARARIPE, ONDE ACOMPANHOU DE PERTO O RESULTADO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. A DEPUTADA RELATA VISITAS AO HOSPITAL INÁCIO DE SÁ, EM SALGUEIRO; AO HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL DOM MALAN, EM PETROLINA; E AO SÍTIO SANTA ROSA, COMUNIDADE QUE RECEBERÁ UMA UNIDADE DE SAÚDE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE REPRODUZ TRECHO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE APONTA DISPARIDADES REGIONAIS NOS INDICADORES DE SAÚDE ENTRE AS CAPITAIS BRASILEIRAS, DESTACANDO O MAU DESEMPENHO DO RECIFE EM ÍNDICES COMO MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA. O DEPUTADO CRITICA A GESTÃO MUNICIPAL PELA PRIVATIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO A RUA DO BOM JESUS, E PELA ADOÇÃO DE MEDIDAS FINANCEIRAS COMO A ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS DE DÉBITOS MUNICIPAIS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, QUE TECE CRÍTICAS AO GOVERNO RAQUEL LYRA, DENUNCIANDO O ATRASO NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHES. O DEPUTADO MENCIONA QUE DAS 250 CRECHES PROMETIDAS, 192 FORAM LICITADAS ATÉ O MOMENTO, E APENAS 48 TIVERAM ORDEM DE SERVIÇO ASSINADAS. O DEPUTADO APONTA QUE, EMBORA ESSAS UNIDADES TENHAM PREVISÃO DE ENTREGA PARA FEVEREIRO DE 2026, MUITAS ESTARIAM COM OBRAS PARALISADAS OU NÃO CHEGARAM A SER INICIADAS, O QUE REFLETE A INEFICIÊNCIA DO GOVERNO NA APLICAÇÃO DE INVESTIMENTOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS SILENO GUEDES, DIOGO MORAES, CAYO ALBINO, DANI PORTELA, WALDEMAR BORGES, LUCIANO DUQUE, SOCORRO PIMENTEL, JUNIOR MATUTO E RODRIGO FARIAS. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 02 AOS PROJETOS NºS. 1743/2024, 1797/2024, 1913/2024 E 1938/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1813/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1823/2024; O PROJETO Nº 1830; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1831/2024; E O PROJETO Nº 1863. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1882/2024, DISCUTEM A MATÉRIA AS DEPUTADAS ROSA AMORIM E DANI PORTELA E O DEPUTADO JOÃO PAULO, NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1882/2024. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2288; 2293; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2295/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2297/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2330/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 2345/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 2350/2024 E 2409/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2403/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2420/2024; OS PROJETOS NºS. 3207 E 3238. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS NºS. 3266 E 3282/2025; AS INDICAÇÕES NºS. 13791 A 13860/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4182 A 4193 E 4196 A 4217/2025. A EMENDA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 AOS PROJETOS NºS. 1725 E 1735/2025 E OS PROJETOS NºS. 3397 E 3398/2025 FORAM DISTRIBUÍDOS ÀS COMISSÕES E PUBLICADOS EM 04 DE OUTUBRO DE 2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3399 A 3413 E A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 29/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4242 A 4247/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 13863 A 13939/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4223 A 4241/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.





Diogo Moraes
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário