Ata de Reunião

ATA DA NONAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO DE NADEGI E DIOGO MORAES

 

A`S 10 HORAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (18 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO JOÃO DE NADEGI ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E SIMONE SANTANA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROBERTA ARRAES, QUE DISCURSA EM DEFESA DA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER DO SERTÃO DO ARARIPE, DESTACANDO A PARCERIA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO DA FONTE NESTE PROJETO E REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DA INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. A DEPUTADA PEDE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3359/2025, DE SUA AUTORIA E QUE VISA ESTENDER O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NOS TRANSPORTE COLETIVOS INTERMUNICIPAIS ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE CHAMA A ATENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A ONDA DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO DE APOTI, EM GLÓRIA DO GOITÁ, E SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESTRATÉGICAS QUE GARANTAM A SEGURANÇA DOS MORADORES. NA SEQUÊNCIA, FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA PE-51, CONHECIDA COMO ESTRADA DE SERRAMBI, NO TRECHO PRÓXIMO À ESCOLA SÃO JOSÉ. POR FIM, COMEMORA A SEMANA ESTADUAL DA ASTRONOMIA E PARABENIZA OS CIENTISTAS QUE SE DEDICAM À OBSERVAÇÃO DAS ESTRELAS. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR ERALDO CAMPOS. É CONCEDIDA A PALAVRA O DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ANUNCIA A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ HOJE ÀS 14 HORAS NO AUDITÓRIO ÊNIO GUERRA. O DEPUTADO APRESENTA DADOS SOBRE O AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA ESSE SEGMENTO E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO COLEGIADO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOR LEGISLAÇÕES QUE ASSEGUREM CIDADANIA PLENA, ARTICULAR AÇÕES ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL E DAR VISIBILIDADE ÀS LUTAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE PARABENIZA A GESTÃO MUNICIPAL DE JATAÚBA PELA REALIZAÇÃO DA II EXPO JATAÚBA E DO JATAÚBA FEST 2025. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO EVENTO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DESTACANDO A FORÇA DA CAPRINOVINOCULTURA E DA PRODUÇÃO TRADICIONAL DA RENDA RENASCENÇA NA CIDADE. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE COMENTA SOBRE A “PEC DA BLINDAGEM”, RESSALTANDO QUE A PROPOSTA DEVE SER COMPREENDIDA COMO UMA "PEC DA LIBERDADE" OU "ANTI-CHANTAGEM", DESTINADA A GARANTIR A INDEPENDÊNCIA DO PARLAMENTO FRENTE ÀS PRESSÕES DO PODER JUDICIÁRIO. O PARLAMENTAR CRITICA O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, POR ARQUIVAR A MATÉRIA SEM LEVÁ-LA AO PLENÁRIO. POR FIM, REGISTRA SEU REPÚDIO AOS 3 SENADORES DE PERNAMBUCO POR NÃO TEREM ASSINADO O PEDIDO DE IMPEACHMENT DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 13677 A 13681/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 4158 A 4161/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3366 A 3369/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4172 E 4173/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 13727 A 13760/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4168 A 4171/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 15 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário