Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA DANI PORTELA

 

ÀS 18 HORAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, PRESENTES AS DEPUTADAS DANI PORTELA E ROSA AMORIM, INICIA-SE A SOLENIDADE EM HOMENAGEM ÀS DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS AMBIENTAIS, DE INICIATIVA DA DEPUTADA DANI PORTELA. COMPÕE-SE A MESA DOS TRABALHOS. A PRESIDENTE ABRE A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL. A PRESIDENTE DESTACA O LANÇAMENTO DO QUARTO VOLUME DA CARTILHA “EDUCANDO PARA OS DIREITOS HUMANOS”, QUE TRATA DE RACISMO AMBIENTAL E JUSTIÇA CLIMÁTICA, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DE DEBATER OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O PAPEL DO RACISMO ESTRUTURAL NA DESIGUALDADE SOCIOAMBIENTAL. A PARLAMENTAR DEFENDE A DEMARCAÇÃO DE TERRITÓRIOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E ASSENTAMENTOS, E ALERTA PARA A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO DE PERNAMBUCO A DESASTRES CLIMÁTICOS, REITERANDO A NECESSIDADE DE RESISTÊNCIA COLETIVA E DE FORTALECIMENTO DAS LUTAS SOCIAIS E AMBIENTAIS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DA COP 30 NO BRASIL NESTE ANO E MENCIONA OS DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS DE PERNAMBUCO, COMO O RACISMO AMBIENTAL, OS IMPACTOS DAS ENCHENTES DE 2022, A AMEAÇA AOS LITORAIS E ÀS COMUNIDADES PESQUEIRAS, BEM COMO OS RISCOS DA EXPANSÃO DOS PARQUES EÓLICOS NO AGRESTE E SERTÃO. A PARLAMENTAR REFORÇA QUE A LUTA POR JUSTIÇA AMBIENTAL E CLIMÁTICA É INSEPARÁVEL DA DEMOCRACIA E DO RECONHECIMENTO DOS POVOS TRADICIONAIS. É ENTREGUE UMA PLACA COMEMORATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA À SENHORA JOICE PAIXÃO, REPRESENTANTE DE TODOS OS HOMENAGEADOS DESTA NOITE. OCORRE APRESENTAÇÃO DO CANTOR EDNARDO DALI. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA LUIZA CAVALCANTI, REPRESENTANTE DA MATA E LITORAL NORTE (SÍTIO AGATHA), QUE PROFERE SAUDAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA À SENHORA JOSEFA DA SILVA, REPRESENTANTE DO AGRESTE (ESCOLA DOS VENTOS), QUE PROFERE SAUDAÇÃO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA MARIA AURELIANO, REPRESENTANTE DO SERTÃO (CENTRO SABIÁ), QUE PROFERE SAUDAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA À SENHORA NOALA COSTA, REPRESENTANTE DA MATA E LITORAL SUL (TODAS PARA O MAR), QUE PROFERE SAUDAÇÃO. A PRESIDENTE RELATA DENÚNCIAS DE INJUSTIÇAS AMBIENTAIS EM DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO, AFETANDO COMUNIDADES QUILOMBOLAS, INDÍGENAS, PESQUEIRAS E AGRÍCOLAS. DESTACA OS CONFLITOS TERRITORIAIS EM MARACAÍPE E NA COMUNIDADE DE BARRO BRANCO, EM JAQUEIRA, CRITICA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE SARGENTO NA APA ALDEIA-BEBERIBE E ALERTA PARA OS IMPACTOS SOCIAIS E DE SAÚDE PROVOCADOS PELA EXPANSÃO DE PARQUES EÓLICOS. A PARLAMENTAR INFORMA AS AÇÕES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, COMO VISITAS TÉCNICAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS A ÓRGÃOS COMPETENTES. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA À SENHORA JOICE PAIXÃO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO GRIS ESPAÇO SOLIDÁRIO, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO EM NOME DE TODOS OS HOMENAGEADOS. REGISTRAM-SE MENSAGENS DE CONVIDADOS A ESTA REUNIÃO E PRESENÇAS. OUVE-SE O HINO DO ESTADO. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.





Izaias Régis
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário