Ata de Reunião

ATA DA OCTOGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (29 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E ANTONIO COELHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEFENDE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 14/2021, QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL E VISA ESTABELECER O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA PROPOSTA PARA ASSEGURAR À CATEGORIA DIREITOS COMO APOSENTADORIA ESPECIAL, ESTABILIDADE, PISO SALARIAL, FORMAÇÃO PERMANENTE E CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REFLETE SOBRE O ASSASSINATO DO LÍDER CONSERVADOR CHARLES KIRK, OCORRIDO NOS ESTADOS UNIDOS, DESTACANDO A REPERCUSSÃO MUNDIAL DO EPISÓDIO E A NECESSIDADE DE REFLEXÃO SOBRE A INTOLERÂNCIA POLÍTICA. O DEPUTADO DISCORRE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PLURALISMO DE IDEIAS NO AMBIENTE DEMOCRÁTICO, RESSALTANDO QUE AS DIVERGÊNCIAS DEVEM SER RESOLVIDAS PELO DIÁLOGO E NÃO PELA VIOLÊNCIA. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DE CHARLES KIRK, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE TECE ELOGIOS AO GOVERNO RAQUEL LYRA, DESTACANDO RECENTES INVESTIMENTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA, COMO A FORMAÇÃO DE NOVOS POLICIAIS, A ENTREGA DE EQUIPAMENTOS E A RENOVAÇÃO DA FROTA DA SDS. O PARLAMENTAR RESSALTA O INÍCIO DE OBRAS IMPORTANTES EM GARANHUNS, A EXEMPLO DO HOSPITAL MESTRE DOMINGUINHOS, DA MATERNIDADE E DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL. O DEPUTADO DEFENDE A GOVERNADORA, REFORÇANDO SUA POPULARIDADE NO ESTADO E EXPRESSANDO CONFIANÇA NA SUA REELEIÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE RELATA VISITAS A UNIDADES DE SAÚDE DO SERTÃO DO ESTADO, COMO O HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ, EM SALGUEIRO; HOSPITAL REGIONAL DE OURICURI; HEMOCENTRO REGIONAL DR. CARLOS LINS; E UNIDADE PERNAMBUCANA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (UPAE) DE OURICURI. A PARLAMENTAR REGISTRA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS VIA EMENDAS PARLAMENTARES, QUE TEM POSSIBILITADO A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E A EXECUÇÃO DE OBRAS NAS UNIDADES DE SAÚDE. A DEPUTADA REFORÇA SEU COMPROMISSO COM A INTERIORIZAÇÃO DA SAÚDE E PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELOS INVESTIMENTOS NA REGIÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE CRITICA A HIPOCRISIA DA EXTREMA DIREITA BRASILEIRA AO TRATAR DE MANEIRA SELETIVA A MORTE DE FIGURAS PÚBLICAS DE ESQUERDA, COMO MARIELLE FRANCO E MARISA LETÍCIA, EM COMPARAÇÃO AO ATIVISTA CONSERVADOR CHARLES KIRK. APÓS, REGISTRA A PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA, CELEBRADO ANUALMENTE NESTE 15 DE SETEMBRO, DEFENDENDO A IMPORTÂNCIA DE RESPEITAR A CONSTITUIÇÃO E DE REJEITAR QUALQUER TENTATIVA DE GOLPE OU RETORNO AO AUTORITARISMO MILITAR. POR FIM, PARABENIZA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO (UFAPE) PELOS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA, DESTACANDO SEU PAPEL NA EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE DEFENDE A ANISTIA AOS ENVOLVIDOS NOS ATOS DE 8 DE JANEIRO, AFIRMANDO TRATAR-SE DE PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL DO CONGRESSO NACIONAL, E DESTACA QUE NO BRASIL JÁ HOUVE A CONCESSÃO DE 80 CASOS DE ANISTIA. É APARTEADO PELO DEPUTADO DORIEL BARROS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS NºS. 3084 E 3141/2025. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 3228/2025. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 2727/2025, DISCUTE A MATÉRIA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 2727/2025. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2778 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2779. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS NºS. 3093; 3177; AS INDICAÇÕES NºS. 13117 A 13249/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4027 A 4052; 4055 A 4058; E 4060 A 4070/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3302 A 3316/2025; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 4100/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 13287 A 13370/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4086 A 4099/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Rodrigo Farias
Presidente

Fabrizio Ferraz
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário