Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA OCTOGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2025.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

A`S 14:30 HORAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (29 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E ANTONIO COELHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEFENDE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 14/2021, QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL E VISA ESTABELECER O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA PROPOSTA PARA ASSEGURAR À CATEGORIA DIREITOS COMO APOSENTADORIA ESPECIAL, ESTABILIDADE, PISO SALARIAL, FORMAÇÃO PERMANENTE E CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REFLETE SOBRE O ASSASSINATO DO LÍDER CONSERVADOR CHARLES KIRK, OCORRIDO NOS ESTADOS UNIDOS, DESTACANDO A REPERCUSSÃO MUNDIAL DO EPISÓDIO E A NECESSIDADE DE REFLEXÃO SOBRE A INTOLERÂNCIA POLÍTICA. O DEPUTADO DISCORRE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PLURALISMO DE IDEIAS NO AMBIENTE DEMOCRÁTICO, RESSALTANDO QUE AS DIVERGÊNCIAS DEVEM SER RESOLVIDAS PELO DIÁLOGO E NÃO PELA VIOLÊNCIA. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DE CHARLES KIRK, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE TECE ELOGIOS AO GOVERNO RAQUEL LYRA, DESTACANDO RECENTES INVESTIMENTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA, COMO A FORMAÇÃO DE NOVOS POLICIAIS, A ENTREGA DE EQUIPAMENTOS E A RENOVAÇÃO DA FROTA DA SDS. O PARLAMENTAR RESSALTA O INÍCIO DE OBRAS IMPORTANTES EM GARANHUNS, A EXEMPLO DO HOSPITAL MESTRE DOMINGUINHOS, DA MATERNIDADE E DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL. O DEPUTADO DEFENDE A GOVERNADORA, REFORÇANDO SUA POPULARIDADE NO ESTADO E EXPRESSANDO CONFIANÇA NA SUA REELEIÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE RELATA VISITAS A UNIDADES DE SAÚDE DO SERTÃO DO ESTADO, COMO O HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ, EM SALGUEIRO; HOSPITAL REGIONAL DE OURICURI; HEMOCENTRO REGIONAL DR. CARLOS LINS; E UNIDADE PERNAMBUCANA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (UPAE) DE OURICURI. A PARLAMENTAR REGISTRA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS VIA EMENDAS PARLAMENTARES, QUE TEM POSSIBILITADO A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E A EXECUÇÃO DE OBRAS NAS UNIDADES DE SAÚDE. A DEPUTADA REFORÇA SEU COMPROMISSO COM A INTERIORIZAÇÃO DA SAÚDE E PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELOS INVESTIMENTOS NA REGIÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE CRITICA A HIPOCRISIA DA EXTREMA DIREITA BRASILEIRA AO TRATAR DE MANEIRA SELETIVA A MORTE DE FIGURAS PÚBLICAS DE ESQUERDA, COMO MARIELLE FRANCO E MARISA LETÍCIA, EM COMPARAÇÃO AO ATIVISTA CONSERVADOR CHARLES KIRK. APÓS, REGISTRA A PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA, CELEBRADO ANUALMENTE NESTE 15 DE SETEMBRO, DEFENDENDO A IMPORTÂNCIA DE RESPEITAR A CONSTITUIÇÃO E DE REJEITAR QUALQUER TENTATIVA DE GOLPE OU RETORNO AO AUTORITARISMO MILITAR. POR FIM, PARABENIZA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO (UFAPE) PELOS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA, DESTACANDO SEU PAPEL NA EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE DEFENDE A ANISTIA AOS ENVOLVIDOS NOS ATOS DE 8 DE JANEIRO, AFIRMANDO TRATAR-SE DE PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL DO CONGRESSO NACIONAL, E DESTACA QUE NO BRASIL JÁ HOUVE A CONCESSÃO DE 80 CASOS DE ANISTIA. É APARTEADO PELO DEPUTADO DORIEL BARROS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS NºS. 3084 E 3141/2025. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 3228/2025. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 2727/2025, DISCUTE A MATÉRIA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 2727/2025. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2778 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2779. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS NºS. 3093; 3177; AS INDICAÇÕES NºS. 13117 A 13249/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4027 A 4052; 4055 A 4058; E 4060 A 4070/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3302 A 3316/2025; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 4100/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 13287 A 13370/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4086 A 4099/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.