Ata de Reunião

ATA DA OCTOGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (24 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE O GRITO DOS EXCLUÍDOS, ATO ORGANIZADO PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS OCORRIDO NESTE 7 DE SETEMBRO. EM SEGUIDA, DESTACA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA FEDERAL “GÁS DO POVO”, QUE BENEFICIARÁ MAIS DE 50 MILHÕES DE BRASILEIROS COM A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BOTIJÕES DE GÁS. O DEPUTADO ELOGIA O GOVERNO LULA, RESSALTANDO O IMPACTO SOCIAL DA MEDIDA PARA ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE PRESTA HOMENAGEM À UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO (UFAPE), RELEMBRANDO SUA ATUAÇÃO NA LUTA PELA IMPLANTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E DO INSTITUTO FEDERAL EM GARANHUNS. O DEPUTADO DESTACA O APOIO RECEBIDO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS E EMPRESARIAIS, RESSALTANDO O IMPACTO SOCIAL E ECONÔMICO DA PRESENÇA DAS DUAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, QUE REÚNEM HOJE MILHARES DE ESTUDANTES E CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA O ESFORÇO DA GESTÃO ESTADUAL PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NA 17ª EDIÇÃO DA OLIMPÍADA NACIONAL DE HISTÓRIA DO BRASIL (ONHB), REALIZADA EM CAMPINAS. A DEPUTADA REGISTRA A APRESENTAÇÃO DE UM REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO À EQUIPE TRINA MAGNA, DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE PRATA NA COMPETIÇÃO. A PARLAMENTAR MENCIONA, AINDA, DIVERSOS INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE DESTACA A BAIXA ADESÃO POPULAR NAS MANIFESTAÇÕES EM DEFESA DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO NESTE 7 DE SETEMBRO E DISCURSA CONTRA A POSSIBILIDADE DE ANISTIA AOS ENVOLVIDOS NOS ATOS DE 8 DE JANEIRO. O DEPUTADO CRITICA O DISCURSO DE FALSO MORALISMO DE LIDERANÇAS RELIGIOSAS, CITANDO O PASTOR SILAS MALAFAIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA ENTREGA DE NOVAS PISTOLAS E DRONES ÀS POLÍCIAS DO ESTADO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DESSA INICIATIVA PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA. APÓS, DESTACA MANIFESTAÇÃO DA DIREITA NESTE 7 DE SETEMBRO NA AVENIDA BOA VIAGEM E DEFENDE O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE DESTACA A FORÇA DAS MANIFESTAÇÕES DA DIREITA EM TODO O PAÍS NESTE 7 DE SETEMBRO, QUE REUNIRAM MULTIDÕES EM DEFESA DE JUSTIÇA, LIBERDADE E ANISTIA AOS PRESOS DO 8 DE JANEIRO. O PARLAMENTAR DEFENDE A ANISTIA ARGUMENTANDO QUE O BRASIL JÁ CONCEDEU DIVERSAS ANISTIAS NO PASSADO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOEL DA HARPA, PASTOR CLEITON COLLINS E DORIEL BARROS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS NºS. 3087 E 3089/2025. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS NºS. 2934; 2990 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 3009 E 3020; DAS INDICAÇÕES NºS. 12922 A 13004/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3997 A 4002; 4004; 4005 E 4010/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3268 A 3277/2025 E A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 28/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4024 A 4026/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 13050 A 13116/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4013 A 4023/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Aglailson Victor
Presidente

William BrIgido
1º Secretário

Diogo Moraes
2º Secretário