Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA OCTOGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2025.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

A`S 14:30 HORAS DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (24 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE O GRITO DOS EXCLUÍDOS, ATO ORGANIZADO PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS OCORRIDO NESTE 7 DE SETEMBRO. EM SEGUIDA, DESTACA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA FEDERAL “GÁS DO POVO”, QUE BENEFICIARÁ MAIS DE 50 MILHÕES DE BRASILEIROS COM A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BOTIJÕES DE GÁS. O DEPUTADO ELOGIA O GOVERNO LULA, RESSALTANDO O IMPACTO SOCIAL DA MEDIDA PARA ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE PRESTA HOMENAGEM À UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO (UFAPE), RELEMBRANDO SUA ATUAÇÃO NA LUTA PELA IMPLANTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E DO INSTITUTO FEDERAL EM GARANHUNS. O DEPUTADO DESTACA O APOIO RECEBIDO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS E EMPRESARIAIS, RESSALTANDO O IMPACTO SOCIAL E ECONÔMICO DA PRESENÇA DAS DUAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, QUE REÚNEM HOJE MILHARES DE ESTUDANTES E CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA O ESFORÇO DA GESTÃO ESTADUAL PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NA 17ª EDIÇÃO DA OLIMPÍADA NACIONAL DE HISTÓRIA DO BRASIL (ONHB), REALIZADA EM CAMPINAS. A DEPUTADA REGISTRA A APRESENTAÇÃO DE UM REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO À EQUIPE TRINA MAGNA, DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE PRATA NA COMPETIÇÃO. A PARLAMENTAR MENCIONA, AINDA, DIVERSOS INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE DESTACA A BAIXA ADESÃO POPULAR NAS MANIFESTAÇÕES EM DEFESA DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO NESTE 7 DE SETEMBRO E DISCURSA CONTRA A POSSIBILIDADE DE ANISTIA AOS ENVOLVIDOS NOS ATOS DE 8 DE JANEIRO. O DEPUTADO CRITICA O DISCURSO DE FALSO MORALISMO DE LIDERANÇAS RELIGIOSAS, CITANDO O PASTOR SILAS MALAFAIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA ENTREGA DE NOVAS PISTOLAS E DRONES ÀS POLÍCIAS DO ESTADO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DESSA INICIATIVA PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA. APÓS, DESTACA MANIFESTAÇÃO DA DIREITA NESTE 7 DE SETEMBRO NA AVENIDA BOA VIAGEM E DEFENDE O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE DESTACA A FORÇA DAS MANIFESTAÇÕES DA DIREITA EM TODO O PAÍS NESTE 7 DE SETEMBRO, QUE REUNIRAM MULTIDÕES EM DEFESA DE JUSTIÇA, LIBERDADE E ANISTIA AOS PRESOS DO 8 DE JANEIRO. O PARLAMENTAR DEFENDE A ANISTIA ARGUMENTANDO QUE O BRASIL JÁ CONCEDEU DIVERSAS ANISTIAS NO PASSADO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOEL DA HARPA, PASTOR CLEITON COLLINS E DORIEL BARROS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS NºS. 3087 E 3089/2025. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS NºS. 2934; 2990 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 3009 E 3020; DAS INDICAÇÕES NºS. 12922 A 13004/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3997 A 4002; 4004; 4005 E 4010/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3268 A 3277/2025 E A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 28/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4024 A 4026/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 13050 A 13116/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4013 A 4023/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.