Ata de Reunião

ATA DA OCTOGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO, WILLIAM BRIGIDO E JOEL DA HARPA

 

A`S 10 HORAS DE 04 DE SETEMBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; RENATO ANTUNES; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (18 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 609/2025. O DEPUTADO JOÃO PAULO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CONVOCA PARA A 31ª EDIÇÃO DO GRITO DOS EXCLUÍDOS, ATO ORGANIZADO PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS QUE ESTE ANO TRAZ COMO TEMA “CUIDAR DA CASA COMUM E DA DEMOCRACIA É LUTA DE TODO DIA”, A SER REALIZADO NO DIA 7 DE SETEMBRO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE EXALTA O CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE SISTEMAS DE ENERGIA RENOVÁVEL DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL (ETE) PEDRO MUNIZ FALCÃO, EM ARARIPINA. A DEPUTADA SALIENTA QUE A PREPARAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O MERCADO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO ECONÔMICO DO SERTÃO. O DEPUTADO JOÃO PAULO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE DESTACA O CRESCIMENTO DO PRODUTO INTERNO BRUTO BRASILEIRO EM 0,4% NO SEGUNDO TRIMESTRE DESTE ANO, EM RELAÇÃO AO TRIMESTRE ANTERIOR, E TECE ELOGIOS À POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO LULA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE DENÚNCIA DE MORADORES DE ITAMBÉ A RESPEITO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DO ABATEDOURO DE ANIMAIS DA LOCALIDADE. O PARLAMENTAR RELATA QUE O EQUIPAMENTO, SOB A ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL, ESTARIA FUNCIONANDO SEM AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA ADEQUADAS E DESCUMPRINDO NORMAS TRABALHISTAS. APÓS, DESTACA A IMPORTÂNCIA DAS MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS DE 7 DE SETEMBRO E CONVOCA A POPULAÇÃO PARA COMPARECER ÀS RUAS PELA ANISTIA AOS PARTICIPANTES NOS ATOS DE 8 DE JANEIRO. O DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E INFORMA QUE, COMO OCORRERÁ GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL NESTA REUNIÃO, PASSARÁ PARA A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 12922 A 12939/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3997 A 4002/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CRITICA A ARTICULAÇÃO ENTRE O CENTRÃO E A EXTREMA DIREITA NA CÂMARA FEDERAL PARA APROVAR A ANISTIA AOS ACUSADOS PELA TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO VEREADOR NILSON DE ANCHIETA, PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REBATE DISCURSO DO DEPUTADO JOÃO PAULO E TECE CRÍTICAS AO PARTIDO DOS TRABALHADORES. O PARLAMENTAR DEFENDE A ANISTIA, AFIRMANDO QUE É NECESSÁRIA PARA A PACIFICAÇÃO DO PAÍS. O DEPUTADO JOEL DA HARPA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E REABRE A PRESENTE REUNIÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO DIA ESTADUAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIA, COMEMORADO EM 04 DE OUTUBRO, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 3811/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOEL DA HARPA. COMPÕEM A MESA DOS TRABALHOS: OS SENHORES GLAUBER ROBSON GOMES PLÁCIDO, VICE-PREFEITO DA CIDADE DE IPUBI; VANESSA ARRUDA, ASSESSORA JURÍDICA DOS MUNICÍPIOS DE PAUDALHO, CARPINA, PASSIRA E BOM JARDIM; FLÁVIO ROSENDO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE CARUARU; HERCULANO JOSÉ, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E COMBATE A ENDEMIAS DE PAUDALHO; E ILDA ANGÉLICA, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. O PARLAMENTAR DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, RESSALTANDO O PAPEL FUNDAMENTAL DESSES PROFISSIONAIS COMO ELO ENTRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E AS FAMÍLIAS. O PARLAMENTAR DESTACA AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA CATEGORIA, COMO FALTA DE VALORIZAÇÃO, DE ESTRUTURA E DE CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO, REFORÇANDO A LEGITIMIDADE DAS DEMANDAS POR RECONHECIMENTO E RESPEITO. POR FIM, RESSALTA A RELEVÂNCIA DE FORTALECER POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE GARANTAM MELHORES SALÁRIOS, CONDIÇÕES DE VIDA E DIGNIDADE AOS TRABALHADORES, REGISTRANDO A IMPORTÂNCIA DESTE DEBATE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO SENHOR HERCULANO JOSÉ, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E COMBATE A ENDEMIAS, QUE PROFERE SAUDAÇÃO. APÓS, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR FLÁVIO ROSENDO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE CARUARU; QUE RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (CONACS) PARA A REPRESENTATIVIDADE DA CATEGORIA. O PRESIDENRE REFORÇA ESTAR EM ANDAMENTO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS AGENTES DE SAÚDE E COMBATE A ENDEMIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA À SENHORA VANESSA ARRUDA, QUE RELATA AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA CATEGORIA E MENCIONA OS AVANÇOS QUE ESTÃO SENDO CONQUISTADOS EM CADA MUNICÍPIO APÓS MUITAS LUTAS. A ORADORA DESTACA A EXISTÊNCIA DA “LEI DO AGENTE PROTEGIDO” E FAZ UM APELO PARA QUE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA ASSUMA O COMPROMISSO DE REGULAMENTAR ESSA LEGISLAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI, QUE SE COMPROMETE NA PARTICIPAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS AGENTES DE SAÚDE E COMBATE A ENDEMIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO SENHOR GLAUBER ROBSON GOMES PLÁCIDO, VICE-PREFEITO DA CIDADE DE IPUBI, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, REITERANDO APOIO À CATEGORIA HOMENAGEADA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA ILDA ANGÉLICA, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, RESSALTANDO O PAPEL HISTÓRICO DE PERNAMBUCO NO MOVIMENTO NACIONAL DA CATEGORIA, HOMENAGEANDO A MEMÓRIA DE TERESA RAMOS, REFERÊNCIA NA LUTA PELO RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO. A ORADORA INCENTIVA A MOBILIZAÇÃO PERMANENTE E REFORÇA QUE A ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA EM PERNAMBUCO É ESSENCIAL PARA AVANÇAR NA GARANTIA DE DIREITOS E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3266 E 3267/2025; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 4012/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 13005 A 13049/2025 E O REQUERIMENTO Nº 4011/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 15 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Diogo Moraes
Presidente

Adalto Santos
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário