Ata de Reunião

ATA DA OCTOGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOÃO PAULO E DANI PORTELA

 

A`S 14:30 HORAS DE 03 DE SETEMBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (29 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; NINO DE ENOQUE; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 609/2025. O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MIRIAM CECÍLIA MACHADO GOMES, REGENTE DO CORAL VOZES DE PERNAMBUCO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEMONSTRA APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO (SOEPE) POR MELHORES SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO E PELA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA CATEGORIA. O PARLAMENTAR FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELO CUMPRIMENTO DA LEI QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DA CATEGORIA E PELA ABERTURA DE DIÁLOGO COM ESTES PROFISSIONAIS, REITERANDO QUE NÃO HÁ SAÚDE INTEGRAL SEM O DEVIDO CUIDADO COM A SAÚDE BUCAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE PRESTA APOIO À CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA PRESENTES. EM SEGUIDA, PRESTA HOMENAGEM À MAESTRINA MIRIAM CECÍLIA MACHADO GOMES. APÓS, RESPONDE A ARGUMENTOS DE PARLAMENTARES DA OPOSIÇÃO, DESTACANDO O VOLUME DE OBRAS ENTREGUES E EM EXECUÇÃO PELO GOVERNO RAQUEL LYRA, COMO A REQUALIFICAÇÃO DA PE-15, DA PE-62, DA PE-75 E DE OUTRAS RODOVIAS, ALÉM DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE IGARASSU, COZINHAS COMUNITÁRIAS E CRECHES. O DEPUTADO AFIRMA QUE O GOVERNO ESTADUAL TEM CUMPRIDO PROMESSAS COM RECURSOS GARANTIDOS E REFORÇA O CRESCIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO ACIMA DA MÉDIA NACIONAL NO ANO DE 2024. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO SOCORRO PIMENTEL, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA E AMIGOS DE MIRIAM CECÍLIA MACHADO GOMES, REGENTE DO CORAL VOZES DE PERNAMBUCO. EM SEGUIDA, DESTACA A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA OUVIR PARA MUDAR, RESSALTANDO QUE O PLANEJAMENTO DO ESTADO ESTÁ SENDO PAUTADO DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. A DEPUTADA MENCIONA DIVERSOS INVESTIMENTOS FEITOS PELO GOVERNO DO ESTADO NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA, ECONOMIA, ENTRE OUTROS. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE REGISTRA VISITA AO HOSPITAL DE AMOR EM BARRETOS, SÃO PAULO, REFERÊNCIA NO TRATAMENTO ONCOLÓGICO. O PARLAMENTAR DESTACA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO REFERIDO HOSPITAL NA CIDADE DE GARANHUNS, FRUTO DE UMA PARCERIA ENTRE O GOVERNO FEDERAL, O DEPUTADO FEDERAL FELIPE CARRERAS E O PREFEITO SIVALDO ALBINO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE A FALA DO EX-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), EDUARDO TAGLIAFERRO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO SENADO FEDERAL, EM QUE ELE RELATOU O USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DO TSE PELO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES PARA INSTRUMENTALIZAR INQUÉRITOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). O DEPUTADO AVALIA QUE O MINISTRO DO STF TERIA PRATICADO FRAUDE PROCESSUAL, INCLUSIVE NO JULGAMENTO EM CURSO SOBRE OS ATOS GOLPISTAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO, QUE ENALTECE A GESTÃO RAQUEL LYRA, MENCIONANDO A INICIATIVA DO GOVERNO ESTADUAL DE EMBUTIR A FIAÇÃO ELÉTRICA DO BAIRRO DO RECIFE. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA INICIATIVA PARA A MODERNIZAÇÃO DA PAISAGEM URBANA, VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E CRESCIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA REGIÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CELEBRA A PASSAGEM DOS 200 ANOS DO GINÁSIO PERNAMBUCANO, ENALTECENDO SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E EDUCACIONAL. O PARLAMENTAR PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO ANÚNCIO DE R$ 7 MILHÕES EM INVESTIMENTOS NA ESCOLA, REFORÇANDO QUE A EDUCAÇÃO PÚBLICA É UM INSTRUMENTO DE ESPERANÇA E DESENVOLVIMENTO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOÃO PAULO E SOCORRO PIMENTEL. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE REPERCUTE O INÍCIO DO JULGAMENTO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E DE MILITARES DE ALTA PATENTE POR TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO E OUTROS CRIMES. APÓS, COMEMORA DECISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE PERNAMBUCO DE ARQUIVAR DENÚNCIA CONTRA A SUA PESSOA POR NÃO HAVER NENHUM INDÍCIO DE IRREGULARIDADE EM CONTRATAÇÃO DO SEU GABINETE. O DEPUTADO JOÃO PAULO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 12862 A 12887 E 12889 A 12921/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3980 A 3994/2025, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E PASTOR CLEITON COLLINS AOS REQUERIMENTOS NºS. 3983; 3984; 3985; 3986; 3987; 3988; 3989 E 3993/2025. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 12888/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. A DEPUTADA DANI PORTELA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE COMENTA SOBRE O JULGAMENTO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, RESSALTANDO QUE O PROCESSO REPRESENTA A RESPONSABILIZAÇÃO POR CRIMES CONTRA A DEMOCRACIA, A VIDA E O POVO BRASILEIRO. O PARLAMENTAR CRITICA A POSTURA VITIMISTA DO EX-PRESIDENTE E REFORÇA QUE AS CONSEQUÊNCIAS DE ATOS CONTRA A DEMOCRACIA SÃO INEVITÁVEIS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3257 A 3265/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4006 A 4008/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 12940 A 13004/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4004, 4005, 4009 E 4010/2025. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





João Paulo
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

William BrIgido
2º Secretário