Ata de Reunião

ATA DA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 1º DE SETEMBRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS E JARBAS FILHO

 

A`S 14:30 HORAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES E SILENO GUEDES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 609/2025. O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JARBAS FILHO E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR ACERCA DO PLEBISCITO POPULAR CONTRA A ESCALA 6X1, A FAVOR DA TAXAÇÃO DOS RICOS E DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ 5 MIL REAIS. O DEPUTADO RESSALTA QUE O PLEBISCITO É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE LUTA DA CLASSE TRABALHADORA CONTRA A EXPLORAÇÃO E EM FAVOR DA JUSTIÇA SOCIAL. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE CELEBRA OS AVANÇOS OBTIDOS NAS POLÍTICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA EM AGOSTO, MÊS DESTINADO À CAUSA. A DEPUTADA DESTACA O LANÇAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL INTEGRADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA PELO GOVERNO FEDERAL; MENCIONA A REINAUGURAÇÃO DO PROGRAMA MÃE CORUJA EM IPOJUCA E A PARTICIPAÇÃO DA CIDADE EM UM CURSO OFERECIDO PELA FUNDAÇÃO VAN LEER, QUE DEU ORIGEM AO PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICA VOLTADO PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. O DEPUTADO JARBAS FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE REPERCUTE O CRESCIMENTO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA NAS PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTO PARA AS ELEIÇÕES DE 2026. O PARLAMENTAR ELOGIA A ATUAÇÃO DA GESTORA ESTADUAL E DESTACA QUE O AVANÇO NAS PESQUISAS REFLETE O RECONHECIMENTO DA POPULAÇÃO PELAS AÇÕES E INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO GOVERNO DE PERNAMBUCO.É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO NA EDUCAÇÃO E SAÚDE. A PARLAMENTAR REGISTRA VISITA AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) E AOS HOSPITAIS DOM TOMÁS E DOM MALAN, EM PETROLINA. A DEPUTADA ELOGIA A GESTÃO RAQUEL LYRA, RESSALTANDO A REESTRUTURAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE E O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REGISTRA A PASSAGEM DOS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SERTA (SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA). O PARLAMENTAR ENALTECE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ENTIDADE, QUE CAPACITA E OFERECE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A COMUNIDADES RURAIS EM DIVERSOS ESTADOS NORDESTINOS, A EXEMPLO DE PERNAMBUCO, ALAGOAS, BAHIA, RIO GRANDE DO NORTE E PARAÍBA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DESTACA EDIÇÕES DO PROGRAMA OUVIR PARA MUDAR EM RECIFE, ARCOVERDE E SERRA TALHADA. O DEPUTADO RESSALTA OS PROJETOS NO SERTÃO DO PAJEÚ, ONDE FORAM R$ 118 MILHÕES JÁ APLICADOS, R$ 368 MILHÕES EM EXECUÇÃO E MAIS R$ 121 MILHÕES ANUNCIADOS, TOTALIZANDO R$ 607 MILHÕES EM INVESTIMENTOS. O PARLAMENTAR CITA AS OBRAS DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL E DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) DE SERRA TALHADA, ALÉM DE APORTES PARA ABASTECIMENTO D’ÁGUA, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, SEGURANÇA E REFORMA DE HOSPITAIS EM OUTRAS OITO LOCALIDADES DO PAJEÚ – QUIXABA, TUPARETAMA, TABIRA, FLORES, TRIUNFO, CARNAÍBA, IGUARACY E SÃO JOSÉ DO EGITO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOEL DA HARPA, DÉBORA ALMEIDA, DORIEL BARROS, SOCORRO PIMENTEL, JOÃOZINHO TENÓRIO, IZAIAS RÉGIS E ROBERTA ARRAES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, QUE COMEMORA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS COM ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO. O DEPUTADO REGISTRA QUE O COLEGIADO APRIMOROU O TEXTO, A FIM DE DAR MAIS TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS PÚBLICOS, GARANTIR MAIOR HARMONIA ENTRE OS PODERES E PROMOVER JUSTIÇA TRIBUTÁRIA PARA EQUILIBRAR O PACTO FEDERATIVO COM OS MUNICÍPIOS. É APARTEADO PELO DEPUTADO CAYO ALBINO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM O INÍCIO DO JULGAMENTO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E DE TODOS OS ACUSADOS DE PARTICIPAR DOS ATAQUES ÀS SEDES DOS TRÊS PODERES NO DIA 8 DE JANEIRO DE 2023. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE O JULGAMENTO NÃO SERÁ APENAS DOS MEMBROS DO EX-GOVERNO E DO EX-PRESIDENTE, E SIM DE TODA A NAÇÃO BRASILEIRA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. É APARTEADO PELAS DEPUTADAS DANI PORTELA E ROSA AMORIM E PELO DEPUTADO JOÃO PAULO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE REFORÇA SEU POSICIONAMENTO CONTRA A ANISTIA AOS ENVOLVIDOS NA TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO. NA SEQUÊNCIA, RELATA SUA PARTICIPAÇÃO NO 24º CONGRESSO INTERNACIONAL DA RENDA BÁSICA, REITERANDO SEU COMPROMISSO NA LUTA CONTRA A FOME E CONTRA AS DESIGUALDADES SOCIAIS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 12662 A 12776/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3958 A 3970 E 3975 A 3978/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE COMENTA PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA E TECE CRÍTICAS AO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. EM SEGUIDA, REGISTRA A APRESENTAÇÃO DE UM REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO PARA ESTELA TAINÁ, PRIMEIRA MULHER TRANS A INGRESSAR NOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO À DIVERSIDADE E AO DIREITO DE TODAS AS PESSOAS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3229 A 3245/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3995 A 3996/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 12862 A 12921/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3980 A 3994/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Izaias Régis
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

Luciano Duque
2º Secretário