Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA OCTOGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 10 HORAS DE 28 DE AGOSTO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (17 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; ANTONIO COELHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 608/2025; E ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 609/2025. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA COMUNIDADE INDÍGENA FULNI-Ô, QUE VIVE NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS, SENDO O ÚNICO GRUPO INDÍGENA DO NORDESTE QUE PRESERVOU A SUA LÍNGUA ORIGINÁRIA, O YAATHÊ. O PARLAMENTAR REGISTRA A SUA PARTICIPAÇÃO EM UMA DAS ETAPAS DO RITUAL DO OURICURI, REALIZADO DURANTE TRÊS MESES DE CADA ANO PELOS FULNI-Ô. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE DENUNCIA O SUCATEAMENTO DO METRÔ DO RECIFE, DESTACANDO MAIS UMA PARALISAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DA LINHA SUL DEVIDO A UM ROMPIMENTO DE CABOS DA REDE ELÉTRICA QUE ALIMENTA O SISTEMA. O DEPUTADO REBATE A PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL DE REPASSAR O METRÔ PARA O ESTADO, CONSIDERANDO UM DESAFIO PARA A GOVERNADORA, E ALERTA SOBRE OS RISCOS DA PRIVATIZAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE COMENTA SOBRE A SITUAÇÃO DO METRÔ DO RECIFE E SE POSICIONA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO. O DEPUTADO DEFENDE A TARIFA ZERO, COM FINANCIAMENTO DO SISTEMA SOB RESPONSABILIDADE CONJUNTA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, E SE SOLIDARIZA COM A ÚLTIMA GREVE DOS TRABALHADORES DO SETOR. NA SEQUÊNCIA, DESTACA INDICADORES DO GOVERNO LULA, APONTANDO A QUEDA NO ÍNDICE DE DESEMPREGO, A REDUÇÃO NO VALOR DA CESTA BÁSICA, O AUMENTO DA RENDA FAMILIAR E A SAÍDA DO BRASIL DO MAPA DA FOME PELA SEGUNDA VEZ, APÓS TER RETORNADO EM 2022, DURANTE A GESTÃO BOLSONARO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE PARABENIZA A SERVIDORA SIRLÊNIA, GERENTE DE BIBLIOTECA DESTA CASA, PELA REALIZAÇÃO DO CAFÉ COM POESIA, REGISTRANDO A PRESENÇA DE 150 ALUNOS DA REDE ESTADUAL NO EVENTO. EM SEGUIDA, DESTACA INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DO PROGRAMA JUNTOS PELA EDUCAÇÃO, QUE PREVÊ INVESTIMENTOS DE R$ 5,5 BILHÕES ATÉ 2026, COM A AMPLIAÇÃO DE CRECHES, DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES, AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA E O INVESTE ESCOLA. O DEPUTADO AFIRMA QUE DEVERÃO SER CRIADAS 15 NOVAS ESCOLAS TÉCNICAS EM PERNAMBUCO, COM DUAS DELAS EM REGIÕES DO RECIFE QUE FORAM ALVO DE SOLICITAÇÃO DO SEU MANDATO. O DEPUTADO ELOGIA A POSTURA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, AFIRMANDO QUE EDUCAÇÃO REQUER INVESTIMENTO, ORÇAMENTO E VONTADE POLÍTICA, E REFORÇA QUE A EXPANSÃO DO ENSINO TÉCNICO É FUNDAMENTAL PARA QUALIFICAR PROFISSIONAIS E SUPRIR DEMANDAS DO MERCADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA A PASSAGEM DA SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO EVENTO ALEPE ANTICAPACITISTA. O DEPUTADO REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A CAUSA E REGISTRA TER APRESENTADO DIVERSOS PROJETOS DE LEI EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA A VISITA DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PAULO TEIXEIRA, A PERNAMBUCO, DESTACANDO A ENTREGA DE R$ 500 MILHÕES EM TERRAS ASSENTADAS, BENEFICIANDO CERCA DE 11 MIL AGRICULTORES. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA MEDIDA PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A GERAÇÃO DE TRABALHO E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL NO CAMPO, PARABENIZANDO O MINISTRO PELO COMPROMISSO COM A REFORMA AGRÁRIA EM PARCERIA COM O PRESIDENTE LULA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 12662 A 12746/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3958 A 3960/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3214 A 3228/2025; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 3979/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 12777 A 12861/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3975 A 3978/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 1º DE SETEMBRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.

Izaias Régis
Presidente

Jarbas Filho
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário