Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEPTUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA E DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 26 DE AGOSTO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO (39 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E ANTONIO COELHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 608/2025. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM OS MAIS DE 500 TRABALHADORES DO HOSPITAL CENTRAL NOSSA SENHORA APARECIDA, DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, QUE SERÃO DEMITIDOS ATÉ O FIM DO PRÓXIMO MÊS APÓS A COMPRA DO CENTRO MÉDICO PELO GOVERNO DO ESTADO. O PARLAMENTAR FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA QUE ESSES PROFISSIONAIS SEJAM INCORPORADOS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO FUTURO HOSPITAL ESTADUAL. O DEPUTADO DENUNCIA, AINDA, A FALTA DE REPASSES DO GOVERNO DO ESTADO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE REGISTRA VISITA À FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA E DESTACA A INAUGURAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE AMBULATORIAL EM SERRA TALHADA, DESTINADA A AMPLIAR OS SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS PARA OS USUÁRIOS DO SUS NA 3ª MACRORREGIÃO, QUE ABRANGE 35 MUNICÍPIOS. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA MEDIDA PARA PROMOVER O ACESSO MAIS ÁGIL E EFICIENTE AOS PROCEDIMENTOS E FORTALECER O SUS NO INTERIOR DO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE ELOGIA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA CNH SOCIAL, DO GOVERNO FEDERAL, QUE IRÁ UTILIZAR RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO DE TODO O PAÍS PARA A FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE BAIXA RENDA. O PARLAMENTAR DESTACA, AINDA, A LEI DE SUA AUTORIA QUE OFERECE O BENEFÍCIO PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL E REFORÇA SEU COMPROMISSO PARA QUE SEJAM ENTREGUES CERCA DE 15 MIL DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA.  INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PARECER DE REDAÇÃO FINAL Nº 6868/2025. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2888/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO (35 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO (14 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2888/2025. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2995/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO (34 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO (15 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2995/2025. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3002/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO (33 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO (16 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3002/2025. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3101/2025, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 11ª COMISSÃO. DESTA FEITA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, SENDO ACOMPANHADO PELOS DEPUTADOS PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, CORONEL ALBERTO FEITOSA E JOEL DA HARPA. VOTA CONTRÁRIO AO PARECER O DEPUTADO JOÃO PAULO, RESTANDO APROVADO O PROJETO Nº 3101/2025 NO SEIO DA 11ª COMISSÃO. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. DISCUTEM A MATÉRIA A DEPUTADA ROSA AMORIM E OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS, RENATO ANTUNES, JOEL DA HARPA, PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, DORIEL BARROS E JOÃO PAULO. O PRESIDENTE ENCERRA A DISCUSSÃO E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; SOCORRO PIMENTEL E WANDERSON FLORÊNCIO (27 VOTOS); VOTAM “NÃO” OS DEPUTADOS: DORIEL BARROS; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; ROSA AMORIM E WALDEMAR BORGES (5 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO (17 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3101/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 12518 A 12565 E 12601 A 12616/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3919 A 3930; 3940 E 3941/2025. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL TONY GEL. RETOMADO O PEQUENO EXPEDIENTE, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DO ARENA DA INCLUSÃO, EVENTO PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO QUE OFERTOU SERVIÇOS DE SAÚDE, CIDADANIA, LAZER E CULTURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REALIZADO NA ARENA PERNAMBUCO. A DEPUTADA REAFIRMA O COMPROMISSO DA GESTÃO ESTADUAL COM A INCLUSÃO, MENCIONANDO AINDA O PROGRAMA PERNAMBUCO ACESSÍVEL, QUE AMPLIA O DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E O INVESTIMENTO NA CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES E FAMILIARES DE CRIANÇAS ATÍPICAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE CELEBRA A PASSAGEM DOS 142 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CORRENTES. O PARLAMENTAR ENALTECE A TRAJETÓRIA DA CIDADE, QUE CONTRIBUI PARA O CRESCIMENTO DA REGIÃO, PRINCIPALMENTE, POR MEIO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DO COMÉRCIO. O DEPUTADO RECONHECE, AINDA, A IMPORTÂNCIA DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS CORRENTINAS PARA O ESTADO, CITANDO O BOI DA MACUCA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE VOLTA A DENUNCIAR O ATRASO NOS SALÁRIOS DE VIGILANTES CONTRATADOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇO AO GOVERNO DO ESTADO. O PARLAMENTAR DENUNCIA, AINDA, A INTERRUPÇÃO NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA, NO RECIFE, E COBRA À COMPESA A RESOLUÇÃO DO CASO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3199 A 3207/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 12662 A 12746/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3958 A 3960/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.

Rodrigo Farias
Presidente

Jarbas Filho
1º Secretário

Luciano Duque
2º Secretário