Ata de Reunião

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS

 

A`S 14:30 HORAS DE 25 DE AGOSTO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE COMENTA SOBRE MENSAGENS TROCADAS ENTRE O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E ALGUNS FAMILIARES, DIVULGADAS RECENTEMENTE PELA POLÍCIA FEDERAL. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE AS MENSAGENS REVELAM A HIPOCRISIA E A FALÊNCIA ÉTICA DA FAMÍLIA TRADICIONAL BRASILEIRA E TECE CRÍTICAS AO EX-PRESIDENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE REPERCUTE A EDIÇÃO DO PROGRAMA OUVIR PARA MUDAR EM GARANHUNS E ELOGIA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO COMPLEXO SOLAR COLINAS, TAMBÉM NO REFERIDO MUNICÍPIO, QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DE ENERGIA LIMPA PARA COMPESA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE PRESTA HOMENAGEM À MÉDICA PEDIATRA VILNEIDE MARIA SANTOS BRAGA DIEGUES SERVA, REFERÊNCIA NACIONAL NO ALEITAMENTO MATERNO, RECENTEMENTE AGRACIADA COM A MEDALHA JOAQUIM NABUCO. A PARLAMENTAR ENALTECE A TRAJETÓRIA DA HOMENAGEADA, QUE DEDICOU SUA VIDA AO INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRADA PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA (IMIP) E DESTACA, AINDA, SUA COMPETÊNCIA, DEDICAÇÃO E SUA TRAJETÓRIA ACADÊMICA E PROFISSIONAL MARCADA PELA EXCELÊNCIA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE PRESTA HOMENAGEM AO EX-DEPUTADO VITAL NOVAES, POR OCASIÃO DA PASSAGEM DE UM ANO DO SEU FALECIMENTO. O PARLAMENTAR RESSALTA A RELEVANTE TRAJETÓRIA POLÍTICA DO HOMENAGEADO, DESTACANDO SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DA DIGNIDADE DO POVO SERTANEJO, DO COMBATE ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS E DA LUTA HISTÓRICA CONTRA OS EFEITOS DA SECA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, QUE CONVIDA PARA A 1ª SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EVENTO PROMOVIDO PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ATIPICIDADES DESTA CASA, QUE TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR TEMAS COMO O ANTICAPACITISMO E A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REGISTRA O FIM DO SEU MANDATO COMO PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, DESTACANDO OS DESAFIOS ENFRENTADOS DURANTE O PERÍODO, COMO A PRISÃO DO PRESIDENTE LULA E A PANDEMIA, E DESEJA SUCESSO AO SEU SUCESSOR, O DEPUTADO FEDERAL CARLOS VERAS. O PARLAMENTAR REPERCUTE, AINDA, A POSSE DO NOVO SUPERINTENDENTE DA SUDENE, FRANCISCO ALEXANDRE, RESSALTANDO O COMPROMISSO FIRMADO PELA RETOMADA DAS OBRAS DO RAMAL DA FERROVIA TRANSNORDESTINA QUE LIGARÁ SALGUEIRO AO PORTO DE SUAPE. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” À DEPUTADA ROSA AMORIM, POR TER SIDO CITADA NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE RELATA PARTICIPAÇÃO NA 1ª EXPOSIÇÃO E FEIRA DO AGRONEGÓCIO DE TERRA NOVA, A EXPOTERRA. A DEPUTADA ELOGIA A ORGANIZAÇÃO E DESTACA O SUCESSO DO EVENTO, RESULTADO DE UMA ARTICULAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO, SEBRAE, GOVERNO DO ESTADO E OUTRAS ASSOCIAÇÕES. A PARLAMENTAR RESSALTA DIVERSAS AÇÕES DO SEU MANDATO VOLTADAS AO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, COMO A DESTINAÇÃO DE 600 MIL REAIS EM EMENDAS PARLAMENTARES, ALÉM DE OUTROS INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO NA REGIÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPUDIA A DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA DE MENSAGENS PRIVADAS DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, SEUS FAMILIARES E AMIGOS. O DEPUTADO RESSALTA QUE O EX-GOVERNANTE ESTÁ SENDO VÍTIMA DE LAWFARE, UTILIZAÇÃO ESTRATÉGICA E ABUSIVA DA LEGISLAÇÃO E DO SISTEMA JUDICIÁRIO PARA ATINGIR OBJETIVOS POLÍTICOS, SOCIAIS OU DE PERSEGUIÇÃO DE OPONENTES, E AVALIA QUE A EXPOSIÇÃO DE SUAS CONVERSAS ÍNTIMAS NÃO TEM QUALQUER RELAÇÃO COM A AÇÃO NA QUAL BOLSONARO É RÉU. É APARTEADO PELO DEPUTADO DORIEL BARROS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DA ARENA DA INCLUSÃO, EVENTO DESTINADO AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CIDADANIA, LAZER E CULTURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O PARLAMENTAR PARABENIZA O GOVERNO DO ESTADO E A MISSIONÁRIA MICHELE COLLINS, DIRETORA-PRESIDENTE DA ARENA DE PERNAMBUCO, PELO EVENTO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 12566 A 12600/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3933 A 3939/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE RELATA PARTICIPAÇÃO NO 6º CONGRESSO BRASIL E ESTADOS UNIDOS DE AUTISMO E REAFIRMA SEU COMPROMISSO EM DEFESA DESSA CAUSA, MENCIONANDO DIVERSAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE SUA AUTORIA EM PROL DOS DIREITOS E PELA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA SOCIEDADE. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3191 A 3198/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3955 A 3957/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 12617 A 12661/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3942 A 3954/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





João Paulo Costa
Presidente

Diogo Moraes
1º Secretário

Gilmar Junior
2º Secretário