Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2025.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS

A`S 14:30 HORAS DE 25 DE AGOSTO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE COMENTA SOBRE MENSAGENS TROCADAS ENTRE O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E ALGUNS FAMILIARES, DIVULGADAS RECENTEMENTE PELA POLÍCIA FEDERAL. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE AS MENSAGENS REVELAM A HIPOCRISIA E A FALÊNCIA ÉTICA DA FAMÍLIA TRADICIONAL BRASILEIRA E TECE CRÍTICAS AO EX-PRESIDENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE REPERCUTE A EDIÇÃO DO PROGRAMA OUVIR PARA MUDAR EM GARANHUNS E ELOGIA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO COMPLEXO SOLAR COLINAS, TAMBÉM NO REFERIDO MUNICÍPIO, QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DE ENERGIA LIMPA PARA COMPESA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE PRESTA HOMENAGEM À MÉDICA PEDIATRA VILNEIDE MARIA SANTOS BRAGA DIEGUES SERVA, REFERÊNCIA NACIONAL NO ALEITAMENTO MATERNO, RECENTEMENTE AGRACIADA COM A MEDALHA JOAQUIM NABUCO. A PARLAMENTAR ENALTECE A TRAJETÓRIA DA HOMENAGEADA, QUE DEDICOU SUA VIDA AO INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRADA PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA (IMIP) E DESTACA, AINDA, SUA COMPETÊNCIA, DEDICAÇÃO E SUA TRAJETÓRIA ACADÊMICA E PROFISSIONAL MARCADA PELA EXCELÊNCIA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE PRESTA HOMENAGEM AO EX-DEPUTADO VITAL NOVAES, POR OCASIÃO DA PASSAGEM DE UM ANO DO SEU FALECIMENTO. O PARLAMENTAR RESSALTA A RELEVANTE TRAJETÓRIA POLÍTICA DO HOMENAGEADO, DESTACANDO SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DA DIGNIDADE DO POVO SERTANEJO, DO COMBATE ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS E DA LUTA HISTÓRICA CONTRA OS EFEITOS DA SECA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, QUE CONVIDA PARA A 1ª SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EVENTO PROMOVIDO PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ATIPICIDADES DESTA CASA, QUE TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR TEMAS COMO O ANTICAPACITISMO E A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REGISTRA O FIM DO SEU MANDATO COMO PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, DESTACANDO OS DESAFIOS ENFRENTADOS DURANTE O PERÍODO, COMO A PRISÃO DO PRESIDENTE LULA E A PANDEMIA, E DESEJA SUCESSO AO SEU SUCESSOR, O DEPUTADO FEDERAL CARLOS VERAS. O PARLAMENTAR REPERCUTE, AINDA, A POSSE DO NOVO SUPERINTENDENTE DA SUDENE, FRANCISCO ALEXANDRE, RESSALTANDO O COMPROMISSO FIRMADO PELA RETOMADA DAS OBRAS DO RAMAL DA FERROVIA TRANSNORDESTINA QUE LIGARÁ SALGUEIRO AO PORTO DE SUAPE. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” À DEPUTADA ROSA AMORIM, POR TER SIDO CITADA NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE RELATA PARTICIPAÇÃO NA 1ª EXPOSIÇÃO E FEIRA DO AGRONEGÓCIO DE TERRA NOVA, A EXPOTERRA. A DEPUTADA ELOGIA A ORGANIZAÇÃO E DESTACA O SUCESSO DO EVENTO, RESULTADO DE UMA ARTICULAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO, SEBRAE, GOVERNO DO ESTADO E OUTRAS ASSOCIAÇÕES. A PARLAMENTAR RESSALTA DIVERSAS AÇÕES DO SEU MANDATO VOLTADAS AO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, COMO A DESTINAÇÃO DE 600 MIL REAIS EM EMENDAS PARLAMENTARES, ALÉM DE OUTROS INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO NA REGIÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPUDIA A DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA DE MENSAGENS PRIVADAS DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, SEUS FAMILIARES E AMIGOS. O DEPUTADO RESSALTA QUE O EX-GOVERNANTE ESTÁ SENDO VÍTIMA DE LAWFARE, UTILIZAÇÃO ESTRATÉGICA E ABUSIVA DA LEGISLAÇÃO E DO SISTEMA JUDICIÁRIO PARA ATINGIR OBJETIVOS POLÍTICOS, SOCIAIS OU DE PERSEGUIÇÃO DE OPONENTES, E AVALIA QUE A EXPOSIÇÃO DE SUAS CONVERSAS ÍNTIMAS NÃO TEM QUALQUER RELAÇÃO COM A AÇÃO NA QUAL BOLSONARO É RÉU. É APARTEADO PELO DEPUTADO DORIEL BARROS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DA ARENA DA INCLUSÃO, EVENTO DESTINADO AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CIDADANIA, LAZER E CULTURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O PARLAMENTAR PARABENIZA O GOVERNO DO ESTADO E A MISSIONÁRIA MICHELE COLLINS, DIRETORA-PRESIDENTE DA ARENA DE PERNAMBUCO, PELO EVENTO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 12566 A 12600/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3933 A 3939/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE RELATA PARTICIPAÇÃO NO 6º CONGRESSO BRASIL E ESTADOS UNIDOS DE AUTISMO E REAFIRMA SEU COMPROMISSO EM DEFESA DESSA CAUSA, MENCIONANDO DIVERSAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE SUA AUTORIA EM PROL DOS DIREITOS E PELA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA SOCIEDADE. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3191 A 3198/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3955 A 3957/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 12617 A 12661/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3942 A 3954/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.